TJSP 28/04/2011 -Pág. 796 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 941

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Dativo) (Fls: 286)
0000196-25.2007.8.26.0648/50000 - Embargos de Declaração - Urupês - Relator Borges Pereira - Embargante: Everton
Aparecido Correa Nunes - Embargado: Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: FABIO CESAR DE ALESSIO (OAB:
83434/SP) (Fls: 116)
0000231-20.2008.8.26.0431 (990.10.377498-1) - Apelação - Pederneiras - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves Apelante: Clayton Aparecido Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Edison Alba Soria
(OAB: 105563/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52)
0000371-76.2007.8.26.0338 (990.10.508351-0) - Apelação - Mairiporã - Relator Newton Neves - Revisor Pedro Menin Apelante: Nildo Oliveira Cerqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edio de Oliveira Sousa
(OAB: 93828/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 238)
0000387-97.2009.8.26.0196 (990.10.086779-2) - Apelação - Franca - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves Apelante: Jonatha Cesar Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ANDRÉ LUIS EVANGELISTA
(OAB: 268581/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 30 - ap 2)
0000429-92.2007.8.26.0366 - Apelação - Mongaguá - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Agostinho
Alves Faccin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ARNALDO HENRIQUE BANNITZ (OAB: 83935/
SP) (Fls: 233) - Advogado: MARCOS NUNES DA COSTA (OAB: 256593/SP) (Fls: 233)
0000455-87.2008.8.26.0291 (990.10.166347-3) - Apelação - Jaboticabal - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves Apelante: Carlos Willian Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Grazieli Aparecida Raymundo
(OAB: 263039/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 66)
0000462-74.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Almeida Toledo - Imp/Pacien: Joao dos Santos Batista
0000732-48.2009.8.26.0589 (990.09.346410-1) - Apelação - São Simão - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luis Paulo Macri dos Santos - Advogado: FERNANDO PEREIRA
BROMONSCHENKEL (OAB: 198442/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 136)
0000808-20.2008.8.26.0456 (990.10.352782-8) - Apelação - Pirapozinho - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves
- Apelante: Ademir Aparecido Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: SHIRLEI
SOLANGE CALDERAN MARTINS FRANCOMANO (OAB: 129717/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 30)
0000871-06.2010.8.26.0414 (990.10.333464-7) - Apelação - Palmeira D Oeste - Relator Borges Pereira - Revisor Newton
Neves - Apelante: Antonio Luis Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Josiane
Pelinson (OAB: 230762/SP) (Defensor Dativo) (Fls: ap)
0000954-66.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Relator Pedro Menin - Impetrante: GIZA HELENA COELHO
- Impetrante: Luciana Maria Nieves Teixeira Maiorano - Paciente: Wagner Ferreira Ariette - Advogada: GIZA HELENA COELHO
(OAB: 166349/SP)
0001163-65.2010.8.26.0066 (990.10.531436-8) - Apelação - Barretos - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo Apelante: Samuel Antonio de Oliveira Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: OTAVIO ALVES
GARCIA (OAB: 35442/SP) (Fls: 158)
0001275-54.2009.8.26.0394 (990.10.537144-2) - Apelação - Nova Odessa - Relator Newton Neves - Revisor Pedro Menin
- Apelante: Robson Ramiro dos Carmo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Werington Roger
Ramella (OAB: 206291/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44)
0001322-89.2008.8.26.0482 (990.10.396077-7) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Borges Pereira - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Aparecido Rodrigues - Advogada: ADRIANA MIYOSHI COSTA (OAB:
227258/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87)
0001335-12.2010.8.26.0614 (990.10.337842-3) - Apelação - Tambaú - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves Apelante: Jose Luis Nascimento Viana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Martinelli Júnior
(OAB: 251244/SP) (Fls: 19/ap) - Advogado: Fabio Martineli Dias (OAB: 248853/SP) (Fls: 19/ap)
0001340-48.2009.8.26.0071 (990.09.181269-2) - Apelação - Bauru - Relator Newton Neves - Revisor Pedro Menin Apelante: Paula Alessandra Tavares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO LOURENÇO
DIAS FERRO (OAB: 232689/SP) (Defensor Público) (Fls: 142)
0001530-07.2008.8.26.0407 (990.10.324388-9) - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves
- Apelante: Roosevelt Massayoshi Ariyoshi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MARA SILVANA
RIBEIRO RUIZ (OAB: 171866/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44)
0001689-02.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Garça - Relator Pedro Menin - Imp/Pacien: Jony Aparecido Cora
0001746-69.2008.8.26.0244 (990.09.163085-3) - Apelação - Iguape - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo Apte/Apdo: Rinaldo Maciel Catarino - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARCOS ROBERTO
RIBEIRO (OAB: 132492/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 351)

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