Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 946
689
Cardoso - Apte/Apdo: Ministerio Publico - Apelado: Eder Antonio de Souza Mendes - Apdo/Apte: Ailton Silva Diniz - Advogado:
Mauricio Moreno (OAB: 178068/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 173) - Advogada: PRISCILA CAMILLO NUNES (OAB: 224461/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 225)
0002327-98.2004.8.26.0511 (990.09.120386-6) - Apelação - Piracicaba - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio
Cardoso - Apelante: Guido Contrim Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: DALVA DE
OLIVEIRA PANTALEAO (OAB: 61488/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 91)
0002450-15.2008.8.26.0040 (990.09.312612-5) - Apelação - Araraquara - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Jose Alves Sormani - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RINALDO HERNANI CAETANO
(OAB: 190322/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 96)
0002491-30.2008.8.26.0024 (990.09.331281-6) - Apelação - Andradina - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Fernando Isla Mesquita - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: WILSON TETSUO HIRATA
(OAB: 45512/SP) (Defensor Constituído) (Fls: APENSO)
0002582-44.2008.8.26.0114 (990.09.124694-8) - Apelação - Campinas - Relator Moreira da Silva - Revisor Fernando Simão
- Apelante: Marcelo Cruz de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EID JOAO AHMAD (OAB:
86444/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 137) - Advogado: Wlademir Sérgio Olivari (OAB: 67026/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
137)
0002714-05.2010.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Rafael de Carvalho Dantas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: RAFAELA MARQUES
BASTOS (OAB: 273687/SP) (Fls: 78)
0002861-38.2009.8.26.0197 (990.10.337236-0) - Apelação - Francisco Morato - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Revisor Moreira da Silva - Apelante: Gleidson Camilo de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Antonio Carlos Evangelista Leite (OAB: 258912/SP) (Fls: 95)
0002871-70.2006.8.26.0526 (993.07.066598-0) - Apelação - Salto - Relator Toloza Neto - Apelante: Antonio Sombra Gomes
- Apelado: Ministério Público - Advogado: Inacio Venancio Filho (OAB: 91217/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 256)
0002895-55.2004.8.26.0466 (993.07.012022-3) - Apelação - Pontal - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Moreira
da Silva - Apelante: Valdivino Ramos de Assuncao Junior - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Vinicius Michieleto (OAB:
178114/SP)
0002940-71.2007.8.26.0040 (990.08.184143-6) - Apelação - Araraquara - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio
Cardoso - Apelante: Odirlei Felipe - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: GILBERTO ANTONIO
CAMPLESI JUNIOR (OAB: 238083/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 172)
0003001-05.2008.8.26.0457 (990.09.187194-0) - Apelação - Pirassununga - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo
Wohlers - Apelante: João Luis Flores do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ARNALDO
DELFINO (OAB: 14558/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 25/ap) - Advogado: Arnaldo Luiz Delfino (OAB: 93952/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 25/ap)
0003029-55.2007.8.26.0538 (990.08.146971-5) - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Relator Luiz Pantaleão - Revisor
Geraldo Wohlers - Apelante: Wallace de Souza Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
WALTER RODRIGUES DA CRUZ (OAB: 78815/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 243) - Advogado: JAIME SOLDATELI (OAB:
159078/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 243)
0003097-79.2006.8.26.0266 (990.09.078813-5) - Apelação - Itanhaém - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers
- Apelante: Anderson Roberto de Paula Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CARLOS
ANTONIO RIBEIRO (OAB: 238961/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 132)
0003136-31.2008.8.26.0614 (990.09.206398-7) - Apelação - Tambaú - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Francisco Fernando da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: SERGIO ALBERTO
BORDIN (OAB: 86582/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 177)
0003149-24.2005.8.26.0553 (993.07.118185-4) - Apelação - Santo Anastácio - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Revisor Moreira da Silva - Apelante: Alcides Rosa da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Jairo Lause Villas Boas
(OAB: 68105/SP)
0003151-68.2009.8.26.0483 (990.09.262855-0) - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Luiz Pantaleão - Revisor
Geraldo Wohlers - Apelante: José Carlos Leite Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: GISELE
RODRIGUES DE LIMA LOPES (OAB: 174539/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 85)
0003202-18.2004.8.26.0366 (990.09.276316-4) - Apelação - Mongaguá - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio
Cardoso - Apelante: Leon Pedro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Garcia
Cantero (OAB: 164149/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57)
0003229-91.2004.8.26.0627 (993.07.091880-2) - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator Toloza Neto - Apelante: Maria
Aparecida Ribeiro de Novais - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Linerio Ribeiro de Novais (OAB: 61110/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 36)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º