TJSP 19/05/2011 -Pág. 1088 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 956

1088

V.U. - Advogada: Daniela Medina Lopes (OAB: 251542/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 204)
0000761-03.2009.8.26.0459 (990.10.422638-4) - Apelação - Pitangueiras - Relator: Des.: Fernando Simão, Revisor: Des.:
Luiz Pantaleão - Apelante: João Paulo Palmerino - Apelante: Carlos Cesar Garrefa - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. VENCIDO O E. REVISOR, DES. LUIZ
PANTALEÃO, QUE TAMBÉM O DAVA, MAS EM MAIOR EXTENSÃO, E FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. - Advogado: OSMAR
DONIZETE RISSI (OAB: 116101/SP) (Fls: 56) - Advogado: SERGIO SEIGI MORIGA (OAB: 102044/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
42)
0000767-55.2010.8.26.0562 (990.10.559306-2) - Recurso em Sentido Estrito - Santos - Relator: Des.: Toloza Neto Recorrente: Janeide Maria da Costa - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso interposto pela recorrente Janeide Maria da Costa, mantendo, integralmente, a respeitável decisão de primeiro grau,
que a pronunciou como incurso no art. 121, caput, do Código Penal.V.U. - Advogado: ADALBERTO SOARES DE LIMA (OAB:
186214/SP) (Fls: 114)
0000778-25.2010.8.26.0129 (990.10.468900-7) - Apelação - Casa Branca - Relator: Des.: Fernando Simão, Revisor: Des.:
Geraldo Wohlers - Apte/Apdo: Altair Nogueira Correia - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - CONHECERAM
e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pela Ilustre Defensoria. Quanto ao recurso interposto pelo Ministério Público,
CONHECERAM do recurso e DERAM PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a pena do réu Altair Nogueira Correia, tornando-a
definitiva, pelos motivos descritos, em 05 (cinco) anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente, em regime fechado, e pagamento
de 500 (quinhentos) dias multa, fixado no piso mínimo legal, afastando-se a causa de diminuição aplicada, mantidos os demais
termos a r. sentença recorrida. - Advogado: ACACIO DONIZETE BENTO (OAB: 201317/SP) (Fls: 121)
0000782-56.2006.8.26.0435 (993.08.003868-6) - Apelação - Pedreira - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.: Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: Alexandre Benitez de Brito - Apelado: Ministério Público - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Gilberto Carlos Altheman (OAB: 52283/SP)
0000817-44.2007.8.26.0091 (990.08.098025-4) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Luiz Pantaleão, Revisor: Des.:
Geraldo Wohlers - Apelante: Helio Antero Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Marisa Antonio de Oliveira (OAB: 213559/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 581) - Advogado:
AGNALDO MENDES DE SOUZA (OAB: 178544/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 599)
0000961-97.2010.8.26.0063 (990.10.579194-8) - Apelação - Barra Bonita - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ruy
Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Gelson dos Anjos Matias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM
PROVIMENTO recurso interposto pelo apelante Gelson dos Anjos Matias, mantendo integralmente a respeitável sentença de
primeiro grau. V.U. - Advogado: PEDRO MANIERO JUNIOR (OAB: 128406/SP) (Fls: 107)
0001085-36.2008.8.26.0068 (990.10.111339-2) - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Fernando Simão, Revisor: Des.: Luiz
Pantaleão - Apelante: Kleber Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - CONHECERAM e DERAM
PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para reformar em parte a r. sentença, para tornar definitiva a condenação do recorrente
KLEBER ALVES DOS SANTOS, como incurso no Art. 33 “caput”, da Lei 11.343/06, fixando-lhe a pena definitiva em 05 (cinco)
anos e 10 (dez) meses de reclusão, e pagamento de 586 (quinhentos e oitenta e seis) dias multa, no piso mínimo legal.
Mantenho inalterados os demais termos da r.sentença. V.U. - Advogada: ANA LUIZA CORREA DE CASTRO (OAB: 216264/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 71)
0001108-84.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante:
GENIVAL TORRES DANTAS JUNIOR - Paciente: Rivaldo Gama Tenorio - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. Advogado: GENIVAL TORRES DANTAS JUNIOR (OAB: 202437/SP) (Defensor Público)
0001193-70.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante:
FERNANDO BERTRAME SOARES - Impetrante: DEOCLIDES LORENZETTI JUNIOR - Paciente: Jessica Barbosa Pontes Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogado: FERNANDO BERTRAME SOARES (OAB: 248394/SP) - Advogado:
DEOCLIDES LORENZETTI JUNIOR (OAB: 227289/SP)
0001250-88.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Fernando Simão - Impetrante: Mario Lucio Pereira
Machado - Paciente: Robson Gonçalves - Não conheceram. V. U. - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP)
(Defensor Público)
0001280-26.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Praia Grande - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Impetrante: ROMÁRIO
MOREIRA FILHO - Paciente: Rebert Neres de Souza - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: ROMÁRIO MOREIRA FILHO
(OAB: 159433/SP)
0001307-86.2009.8.26.0191 (990.10.532251-4) - Apelação - Poá - Relator: Des.: Toloza Neto - Apelante: Alexandre da Cruz
Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO
PELO APELANTE ALEXANDRE DA CRUZ NASCIMENTO, MANTENDO, INTEGRALMENTE, A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE
PRIMEIRO GRAU. V.U. - Advogado: JOÃO DE OLIVEIRA (OAB: 207080/SP) (Fls: 56) - Advogada: Mauricia Lucia de Oliveira
Santos (OAB: 268815/SP) (Fls: 56)
0001418-92.2006.8.26.0444 (990.09.346625-2) - Apelação - Pilar do Sul - Relator: Des.: Luiz Pantaleão, Revisor: Des.:
Geraldo Wohlers - Apelante: Marcelo Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: CAETANO SCADUTO FILHO (OAB: 108522/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 97)
0001508-90.2008.8.26.0457 (990.10.133588-3) - Apelação - Pirassununga - Relator: Des.: Fernando Simão, Revisor: Des.:
Luiz Pantaleão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Antonio Pereira Neto - Conheceram e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º