TJSP 19/05/2011 -Pág. 1089 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 956

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deram provimento ao recurso Ministerial para condenar o apelado João Antônio Pereira Neto, como incurso nas sanções do
artigo 304, combinado com o artigo 297, ambos do Código Penal, ao cumprimento das penas de 02 anos de reclusão, em regime
aberto, e ao pagamento de 10 dias-multa, substituída a pena corporal por restritivas de direitos, nos termos do acórdão. V.U. Advogada: Maria José Benini (OAB: 199444/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49)
0001539-30.2008.8.26.0128 (990.09.147012-0) - Apelação - Cardoso - Relator: Des.: Luiz Pantaleão, Revisor: Des.: Geraldo
Wohlers - Apelante: Sidnei Ricardo Rodrigues Evangelista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Roberto Alves Bertti (OAB: 148314/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 107)
0001629-46.2007.8.26.0363 (990.09.055706-0) - Apelação - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.:
Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Marcelo de Oliveira Bueno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por maioria
de votos, deram provimento à apelação. Vencido o E. Revisor, Des. Luiz Antonio Cardoso, que fará declaração. - Advogado:
Ademir de Lima (OAB: 148987/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 2ap-15)
0001711-32.2008.8.26.0302 (990.09.282107-5) - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Luiz Pantaleão, Revisor: Des.: Geraldo
Wohlers - Apelante: Adauto Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: LEONARDO LUIS DA DALTO JACÓ (OAB: 224940/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 113) - Advogado: RICARDO
SABBAG (OAB: 223538/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 113)
0001726-58.2007.8.26.0650 (990.09.111702-1) - Apelação - Valinhos - Relator: Des.: Moreira da Silva, Revisor: Des.:
Fernando Simão - Apelante: Laelso Bispo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Prejudicado o
apelo, julgaram extinta a punibilidade de Laelso Bispo dos Santos, pela ocorrência de sua morte, com fulcro no artigo 107, inciso
I, do Código Penal. V.U. - Advogado: Oldair Jesus Vilas Boas (OAB: 151004/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 167)
0001731-61.2008.8.26.0063 (990.08.102593-0) - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Des.: Luiz Pantaleão, Revisor: Des.:
Geraldo Wohlers - Apelante: Ailton Bruno de Jesus Honorio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial
provimento à apelação, para que seja reconhecida a circunstância atenuante alusiva à confissão espontânea, sem, contudo,
reflexos na fixação da pena. V.U. - Advogada: Priscila Pestana Felipe (OAB: 259256/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
0001772-18.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pirajuí - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Impetrante: PAULO ROBERTO
RAMOS - Paciente: Marina de Fatima Dias de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: PAULO ROBERTO RAMOS
(OAB: 108889/SP)
0001781-02.1999.8.26.0355 (993.07.025677-0) - Apelação - Miracatu - Relator: Des.: Luiz Pantaleão - Apelante: Ministerio
Publico - Apelado: Darci Ribeiro - Converteram o julgamento em diligência para que, devolvidos os autos à origem, sejam
apresentadas as contrarrazões ministeriais, devolvendo-se, depois, os autos a esta Corte. . V.U. - Advogado: Arildo Pereira de
Jesus (OAB: 136588/SP)
0001861-35.2004.8.26.0534 (990.09.237941-0) - Apelação - Santa Branca - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.:
Luiz Antonio Cardoso - Apelante: José Antonio da Silva Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: LIVIA MARIA SIQUEIRA FERRI DA SILVA WUO (OAB: 197116/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 76)
0001982-47.2006.8.26.0452 (990.10.359198-4) - Apelação - Piraju - Relator: Des.: Luiz Pantaleão, Revisor: Des.: Geraldo
Wohlers - Apelante: Luiz Carlos Batista de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: CARLOS ALBERTO FRANCISCO (OAB: 224702/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 265)
0001986-31.2007.8.26.0620 (990.08.178146-8) - Apelação - Taquarituba - Relator: Des.: Luiz Pantaleão - Apelante: Adrei
de Jesus de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
PARA ABRANDAR O REGIME PARA ABERTO, COM SURSI SIMPLES (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE) NO 1º
PERÍODO DE PROVA. V.U. - Advogado: RAUL FERREIRA FOGACA (OAB: 55539/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 25)
0002006-97.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: OTACILIO GUIMARÃES
DE PAULA - Paciente: Alan Bossato - Adiado. Após o voto do E. Des. Relator, Toloza Neto, declarando prejudicado em parte a
impetração e não a conhecendo no mais, requereu vista o E. 2º Juiz, Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro. - Advogado: OTACILIO
GUIMARÃES DE PAULA (OAB: 183188/SP)
0002030-80.2006.8.26.0589 (993.07.116318-0) - Apelação - São Simão - Relator: Des.: Moreira da Silva, Revisor: Des.:
Fernando Simão - Apelante: Agripino José Alves Junior - Apelante: Carlos Henrique Tozoni - Apte/Apdo: Marcos Eduardo Nicoletti
de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Não conheceram do recurso ministerial, negaram provimento
aos apelos interpostos por Marcos Eduardo Nicoletti de Souza e Carlos Henrique Tozoni e deram provimento parcial ao recurso
de Agripino José Alves Junior para reduzir-lhe a pena para 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão e 12 (doze) dias-multa,
mantida, no mais, a r. sentença monocrática, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Comunique-se. V.U. - Advogado:
FERNANDO PEREIRA BROMONSCHENKEL (OAB: 198442/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 339) - Advogado: João Sérgio Bonfiglioli
Junior (OAB: 200453/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 355) - Advogada: ANNA PAULA SPEDO FEQUER (OAB: 212705/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 360)
0002100-75.2007.8.26.0003 (990.09.194820-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Pantaleão - Apelante: Renata
de Castro Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou
oralmente o Ilustríssimo Doutor Luciano Posti Soussini e usou da palavra o Excelentíssimo Procurador de Justiça Angelo Patricio
Stacchini. - Advogado: JOAO CARLOS RIBEIRO PENTEADO (OAB: 60274/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 106)
0002124-34.2007.8.26.0220 (990.09.134922-4) - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Des.: Luiz Pantaleão, Revisor: Des.:
Geraldo Wohlers - Apelante: Magno de Oliveira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
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