TJSP 19/05/2011 -Pág. 1090 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 956

1090

provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Karine Palandi Bassanelli (OAB: 208657/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 514)
0002155-69.2005.8.26.0464 (990.09.202677-1) - Apelação - Pompéia - Relator: Des.: Luiz Pantaleão, Revisor: Des.: Geraldo
Wohlers - Apelante: Marilene de Fátima Dassoler - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Vagner Ricardo Horio (OAB: 210538/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 50)
0002206-60.2009.8.26.0587 (990.09.313009-2) - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.:
Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Marcelo Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES (OAB: 67023/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 46)
0002274-76.2009.8.26.0565 (990.09.189543-1) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Luiz Pantaleão - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Denilson Rezende Marçal - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição
da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advogada: SANDRA PASSARELLI DA SILVA (OAB: 261801/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 56)
0002296-94.2007.8.26.0601 (990.09.327032-3) - Apelação - Socorro - Relator: Des.: Luiz Pantaleão - Apelante: José Veloso
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fabiola Gurgel
Barbosa Peternela (OAB: 116527/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 109)
0002312-19.2004.8.26.0095 (993.08.033270-3) - Apelação - Brotas - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.: Luiz
Antonio Cardoso - Apte/Apdo: Ministerio Publico - Apelado: Eder Antonio de Souza Mendes - Apdo/Apte: Ailton Silva Diniz Negaram provimento ao recurso interposto por Ailton Silva Diniz; deram provimento ao reclamo ministerial para reconhecer a
forma consumada do furto qualificado, estabelecendo-se os castigos dos réus em dois anos de reclusão e multa de dez unidades
mínimas de cálculo; de ofício, julgaram extinta a punibilidade de Ailton Silva Diniz e de Eder Antonio de Souza Mendes pela
prescrição intercorrente da pretensão punitiva. Intime-se e comunique-se. V.U. - Advogado: Mauricio Moreno (OAB: 178068/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 173) - Advogada: PRISCILA CAMILLO NUNES (OAB: 224461/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 225)
0002327-98.2004.8.26.0511 (990.09.120386-6) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.: Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: Guido Contrim Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: DALVA DE OLIVEIRA PANTALEAO (OAB: 61488/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 91)
0002413-31.2003.8.26.0050 (993.07.061227-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro,
Revisor: Des.: Moreira da Silva - Apelante: Joaquim Antonio Júnior - Apelado: Ministério Público - Assistente M.P: Lurdes Mary
Pimenta Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor
Público) (Fls: 264) - Advogado: Ellen Melro (OAB: 220887/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 177)
0002450-15.2008.8.26.0040 (990.09.312612-5) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Luiz Pantaleão, Revisor: Des.:
Geraldo Wohlers - Apelante: Jose Alves Sormani - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: RINALDO HERNANI CAETANO (OAB: 190322/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 96)
0002491-30.2008.8.26.0024 (990.09.331281-6) - Apelação - Andradina - Relator: Des.: Luiz Pantaleão, Revisor: Des.:
Geraldo Wohlers - Apelante: Fernando Isla Mesquita - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: WILSON TETSUO HIRATA (OAB: 45512/SP) (Defensor Constituído) (Fls: APENSO)
0002537-86.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro Impetrante: RENATO ALVES DE SOUZA - Paciente: Damiao Ferreira Lima - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: RENATO
ALVES DE SOUZA (OAB: 286323/SP)
0002573-31.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: Daniela
Skromov de Albuquerque - Paciente: Jorge dos Reis Sousa Junior - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogada:
Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público)
0002576-18.2006.8.26.0531 (990.09.207018-5) - Apelação - Santa Adélia - Relator: Des.: Luiz Pantaleão - Apelante:
Adenilson Estevam - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição
da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advogado: Romeu Marques de Carvalho (OAB: 101595/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 112)
0002582-44.2008.8.26.0114 (990.09.124694-8) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Moreira da Silva, Revisor: Des.:
Fernando Simão - Apelante: Marcelo Cruz de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: EID JOAO AHMAD (OAB: 86444/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 137) - Advogado: Wlademir Sérgio
Olivari (OAB: 67026/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 137)
0002625-03.2008.8.26.0430 (990.09.122684-0) - Apelação - Paulo de Faria - Relator: Des.: Luiz Pantaleão - Apelante:
Devair Fedoce - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicada a apelação. V.U. - Advogado:
Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 278)
0002714-05.2010.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Apelante: Rafael de Carvalho Dantas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM
PROVIMENTO ao recurso interposto pelo apelante Rafael de Carvalho Dantas, mantendo, integralmente, a respeitável sentença
de primeiro grau. V.U. - Advogada: RAFAELA MARQUES BASTOS (OAB: 273687/SP) (Fls: 78)
0002861-38.2009.8.26.0197 (990.10.337236-0) - Apelação - Francisco Morato - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro,
Revisor: Des.: Moreira da Silva - Apelante: Gleidson Camilo de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Evangelista Leite (OAB: 258912/SP) (Fls: 95)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º