Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 966
90
0113275-44.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 714.744;
Assunto: Roubo; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Marcelo Aparecido da Silva; Advogado: Mario Lucio Pereira
Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
0113283-21.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2010.041031-9; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: CAMILA PARONETTI SILVA;
Paciente: David Gomes Guimaraes; Advogada: CAMILA PARONETTI SILVA (OAB: 291018/SP) (Defensor Público);
0113292-80.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 438.01.2011.000293-8;
Assunto: Roubo; Impetrante: MARTIN AUGUSTO CARONE DOS SANTOS; Paciente: Fabio Costa da Cruz; Advogado: MARTIN
AUGUSTO CARONE DOS SANTOS (OAB: 190126/SP);
0113302-27.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 602/2011;
Assunto: Roubo; Impetrante: ANGELITA CRISTINA QUEIROZ MARTINS; Paciente: Jair Mazali Junior; Advogada: ANGELITA
CRISTINA QUEIROZ MARTINS (OAB: 161426/SP);
0113304-94.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem:
822.758; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Juliana Araujo Lemos da Silva Machado; Impetrante: Davi Borela
de Oliveira; Paciente: Claudenei Donizete de Camargo; Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva Machado (OAB: 215256/SP)
(Defensor Público);
0113307-49.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem:
548.262; Assunto: Estupro; Impetrante: Juliana Araujo Lemos da Silva Machado; Impetrante: Marcio Garcia Zuchi; Paciente:
Sidney Silva Vieira; Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva Machado (OAB: 215256/SP) (Defensor Público);
0113310-04.2011.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
268.01.2010.002624-1; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: 5º Promotor de Justiça da Comarca de Itapecerica da Serra;
Impetrado: Mm Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Itapecerica da Serra;
0113314-41.2011.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 480.154;
Assunto: Roubo; Peticionário: Luciano Ferreira da Silva; Advogada: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO (OAB: 240803/
SP) (FUNAP);
0113318-78.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 606.01.2009.015963-8;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ana Maria Soares; Paciente: Lean D Arc Chaves da
Silva; Advogado: Ana Maria Soares (OAB: 9067/MS);
0113341-24.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem:
052.03.004859-3; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: JOSÉ ALBERTO ROMANO; Paciente: Severino Antonio da Silva;
Advogado: JOSÉ ALBERTO ROMANO (OAB: 203514/SP);
0113355-08.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 610/2010; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JOSE LUIZ GUGELMIN; Paciente: Wesley Nascimento;
Advogado: JOSE LUIZ GUGELMIN (OAB: 78596/SP);
0113365-52.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 141/2011;
Assunto: Furto; Impetrante: Gabriel Machado Maglio; Paciente: Elvis Guilherme da Silva Candido; Advogado: Gabriel Machado
Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público);
0113367-22.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cerquilho; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: Gabriel Machado Maglio; Paciente: Leonardo Aparecido Belchior; Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB:
224557/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da Comarca de Piracicaba;
0113370-74.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 1461/2010; Assunto:
Roubo; Impetrante: Hilton Tozetto; Paciente: José Orlando de Souza; Advogado: Hilton Tozetto (OAB: 128361/SP);
0113775-13.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pedreira; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 435.01.2010.002261-2;
Assunto: Roubo; Impetrante: VALDERA TAVARES MARQUES; Impetrante: LUIZ CARLOS DE FREITAS; Paciente: Antonio Felipe
Ferreira de Souza; Advogada: VALDERA TAVARES MARQUES (OAB: 239306/SP); Advogado: LUIZ CARLOS DE FREITAS
(OAB: 282160/SP);
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet, 235-sala 45Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/12/2010
9000001-92.2001.8.26.0001; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 000.01.04309-2; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º