TJSP 22/06/2011 -Pág. 99 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 980

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0134140-88.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
612.141; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: JULIANO FERNANDES; Paciente: Ricardo Manoel de Santana; Advogado:
JULIANO FERNANDES (OAB: 255174/SP);
0134142-58.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2011.013564-7;
Assunto: Roubo; Impetrante: EMERSON PEREIRA DA SILVA; Paciente: Ailton Matias de Oliveira; Advogado: EMERSON
PEREIRA DA SILVA (OAB: 152004/SP);
0134144-28.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
600.275; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: JULIANO FERNANDES; Paciente: Francisco Reginaldo da Silva; Advogado:
JULIANO FERNANDES (OAB: 255174/SP);
0134148-65.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
729.988; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: PATRÍCIA MARYS DE ALMEIDA GONÇALVES; Impetrante:
Andreia Capucci; Paciente: André de Oliveira Ramos; Advogada: PATRÍCIA MARYS DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB: 169686/
SP); Advogada: Andreia Capucci (OAB: 213130/SP);
0134150-35.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2005.030924-3;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: EMERSON PEREIRA DA SILVA; Paciente: David Santos Nascimento e outro; Advogado:
EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB: 152004/SP);
0134155-57.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Nº origem: 450/1995; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luana Pereira do Amaral; Paciente: Sandro Rogerio Pereira; Advogada:
Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público);
0134162-49.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Capivari; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 125.01.2011.000984-8;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: OTAVIO AUGUSTO LOPES; Paciente: Leandro Donizete
Apolinário Mariano; Advogado: OTAVIO AUGUSTO LOPES (OAB: 30812/SP) (Defensor Dativo);
0134166-86.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Miracatu; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 76/2011; Assunto:
Ameaça; Impetrante: ARILDO PEREIRA DE JESUS; Paciente: Fabiano de Lara Pereira; Advogado: ARILDO PEREIRA DE
JESUS (OAB: 136588/SP);
0134169-41.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
568.01.2011.004006-6; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: ADENILSON ANACLETO DE PADUA; Paciente:
Renato Mousessian Junior; Advogado: ADENILSON ANACLETO DE PADUA (OAB: 124487/SP);
0134171-11.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Nova Odessa; Vara: Vara Judicial; Nº origem: 394.01.2010.002656-2;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JACIRA DE JESUS RODRIGUES VAUGHAN; Paciente:
Charles de Souza Andrade; Advogada: JACIRA DE JESUS RODRIGUES VAUGHAN (OAB: 67375/SP);
0134190-17.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.033074-9;
Assunto: Receptação; Impetrante: PAULO ARTHUR ARAUJO DE LIMA RAMOS; Paciente: Flavio Pereira de Sousa Sebastião;
Advogado: PAULO ARTHUR ARAUJO DE LIMA RAMOS (OAB: 252022/SP) (Defensor Público);
0134210-08.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.055389-3;
Assunto: Falsificação de documento público; Impetrante: PAULO ARTHUR ARAUJO DE LIMA RAMOS; Paciente: Eduardo
Moreira Duarte; Advogado: PAULO ARTHUR ARAUJO DE LIMA RAMOS (OAB: 252022/SP) (Defensor Público);
0134229-14.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.087597-1;
Assunto: Roubo; Impetrante: MARIANA SALOMÃO CARRARA; Paciente: Rodolfo Gustavo dos Santos Moreira; Advogada:
MARIANA SALOMÃO CARRARA (OAB: 304596/SP) (Defensor Público);
0134240-43.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 292.01.2011.006371-1;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: PATRÍCIA MARYS DE ALMEIDA GONÇALVES;
Impetrante: Andreia Capucci; Paciente: Willian Soares dos Santos; Advogada: PATRÍCIA MARYS DE ALMEIDA GONÇALVES
(OAB: 169686/SP); Advogada: Andreia Capucci (OAB: 213130/SP);
0134245-65.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.005341-9;
Assunto: Furto; Impetrante: MARIANA SALOMÃO CARRARA; Paciente: Cláudio da Conceição e outro; Advogada: MARIANA
SALOMÃO CARRARA (OAB: 304596/SP) (Defensor Público);
0134249-05.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.026714-1;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: PAULA HUNGRIA AAGAARD; Paciente: Leonardo
Santana Silverio; Advogada: PAULA HUNGRIA AAGAARD (OAB: 235100/SP) (Defensor Público);
0134259-49.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2008.036261-5;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: H. da S. S.; Paciente: J. H. B.; Advogado: HELIO DA
SILVA SANCHES (OAB: 224750/SP);
0134263-86.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 927.482; Assunto: Roubo; Impetrante: FERNANDA DOS SANTOS BAPTISTA DE SÁ; Paciente: Edmeik Oliveira de
Souza; Advogada: FERNANDA DOS SANTOS BAPTISTA DE SÁ (OAB: 303963/SP); Impetrado: Secretaria de Administração
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