TJSP 03/10/2011 -Pág. 2252 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano V - Edição 1050

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Plano de Saúde e outro - Autor- diga sobre as contestações apresentadas pelas rés Intermédica e Caderbrás( Carvajal), no
prazo de dez dias. - ADV: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), MARCELO CHAMBO (OAB 154491/
SP), RITA MARIA FERRARI (OAB 224039/SP), STELA DE ANDRADE MORALES (OAB 201628/SP)
Processo 0013225-83.2011.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Anulação - Suzana Morelli Belotti - Fabrike Industria e
Comercio de Facas Ltda Me e outros - Vistos 1) Fls. 143/144, primeira parte: sem exibição de cópia da petição inicial, não há
como apurar a ocorrência de conexão ou continência determinantes da reunião dos processos para julgamento conjunto. 2)
Fls. 143/144, parte final: recolha, em cinco dias, a taxa pertinente, necessária para requisição das informações pretendidas.
3) Aguardo, ainda, por cinco dias, manifestação a respeito da citação da co-ré Orcina, necessária para o aperfeiçoamento da
relação processual. 4) Não havendo manifestação da autora, intime-se-á, pessoalmente, por carta, para dar andamento ao
processo em 48 horas, sob pena de extinção. 5) Intime-se. São Paulo, 27 de setembro de 2011. - ADV: ROGERIO GABRIEL
DOS SANTOS (OAB 141242/SP)
Processo 0013236-15.2011.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Cheque - Network Beauty & Fashion Coméstica Ltda Wlassir Lopes Dutra - Fls. 27: Ciência (devolução do AR - mudou-se). No mais, providencie a autora a citação do réu no prazo
legal. - ADV: HENRIQUE BUSTAMANTE FILHO (OAB 57483/SP)
Processo 0013466-57.2011.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Santa Catarina
- Ludmila Lacava Ferreira - Vistos. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SANTA CATARINA, qualificado nos autos, ajuizou ação de cobrança
pelo rito sumário contra LUDMILA LACAVA FERREIRA, também qualificada, em que alega que esta última na qualidade de titular
da unidade condominial consistente no apartamento 31 deixou de efetuar o pagamento das cotas condominiais referentes aos
meses mencionados na inicial, cujo débito atualizado monta em R$ 26.557,76. Dá-se à causa o valor R$ 32.336,96. Com inicial
de fls. 02/06, junta documentos de fls. 07/61. Citada (fls. 66), a ré apresenta contestação escrita de fls. 67/69 em que pugna pela
improcedência da ação. Réplica a fls. 76/78. É o relatório. D E C I D O. O presente processo comporta o julgamento antecipado
do pedido, com base no art. 330, I, do CPC, em razão de a matéria prescindir de instrução probatória em audiência. Procede a
ação. A ré é condômina titular do apartamento n. 31 do edifício autor e encontra-se em débito com as taxas condominiais desde
o mês de setembro de 2007, conforme memória de cálculo discriminado a fls. 07. O cálculo encontra-se correta, com aplicação
de multa de 2%, juros de mora de 1% ao mês e correção monetária. A própria ré não nega o débito. Posto Isso, JULGO
PROCEDENTE a presente ação para condenar a ré a pagar ao autor o valor de R$ 26.557,76, além das prestações vincendas
que deverão ser acrescidas de multa de 2%, juros de mora de 1% ao mês e correção monetária, tudo a partir do vencimento de
cada prestação. Condeno ainda a ré em custas e demais despesas processuais além de verba honorária fixada em 10% sobre
o valor total da condenação. P., R., I. e C. - ADV: VALERIA RAGAZZI (OAB 110768/SP), MARCOS RAGAZZI (OAB 119900/SP),
VITOR LUIZ DE SALES GRAZIANO (OAB 186159/SP)
Processo 0013720-64.2010.8.26.0008 (008.10.013720-0) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Claudio Ferreira de
Souza - Cooperativa de Econ.e Crédito Mútuo dos Banc. e Econ. da Gde Florianópolis e do Vale do R.Camboriú-Sicoob/SCCrediban - Recebo a apelação de fls. 216 e seguintes, em seus regulares efeitos (suspensivo e devolutivo). Ao apelado para as
contrarrazões no prazo legal. Com a resposta, não havendo preliminar relativa aos pressupostos de admissibilidade do recurso,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado 2. - ADV: CLAUDIO DAMIÃO GULLICH DE
SANTANA (OAB 221587/SP), SILVIA REGINA RONSANI (OAB 12090/SC), JEFFERON NERCOLINI DOMINGUES (OAB 6380/
SC), LUCAS MUN WUON JIKAL (OAB 151718/SP)
Processo 0014424-43.2011.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - ALEXANDRA MONTEZEL
FRIGÉRIO - - JULIO CESAR D OLIVEIRA - Buffet Mediterrâneo - ALEXANDRA MONTEZEL FRIGÉRIO - - ALEXANDRA
MONTEZEL FRIGÉRIO - Anote-se a serventia o nome do patrono da empresa-ré Buffet Boulevard, devendo advogado providenciar
o recolhimento da taxa das custas relativas à carteira da OAB, em 10 dias. No mais, sobre a contestação apresentada pela ré,
digam os autores em 10 dias. - ADV: ALEXANDRE BUENO DE PAIVA (OAB 231532/SP), ALEXANDRA MONTEZEL FRIGÉRIO
(OAB 222437/SP)
Processo 0014460-85.2011.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino - Colégio de Ágape G S/C
Limitada - Reginaldo Caboatani - Manifeste-se o autor sobre a certidão do sr. oficial de justiça de fls.25 em 05 dias:CERTIDÃO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 008.2011/021595-3 dirigi-me ao endereço: Av. Barreira
Grande nº 49 , onde deixei de Citar o requerido REGINALDO CABOATANI , tendo em vista que fui atendida pela moradora do
local há 2 anos Sra. Edna , que informou desconhecer o requerido . Sendo assim, devolvo para os devidos fins. O referido é
verdade e dou fé. São Paulo, 27 de setembro de 2011. - ADV: ILZA LEONATO (OAB 44575/SP), NELSON FERREIRA GOMES
(OAB 102775/SP)
Processo 0014466-73.2003.8.26.0008 (008.03.014466-0) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Conjunto Residencial Tietê - Alessandra Alves Silva - Providencie o recolhimento da taxa de R$15,00, a fim de serem
desarquivados os autos, no prazo de cinco dias. - ADV: JORGE DELMANTO BOUCHABKI (OAB 130579/SP), SÉRGIO NUNES
MEDEIROS (OAB 164501/SP)
Processo 0014466-73.2003.8.26.0008 (008.03.014466-0) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Conjunto Residencial Tietê - Alessandra Alves Silva - Providencie o recolhimento da taxa de R$15,00, a fim de serem
desarquivados os autos, no prazo de cinco dias. - ADV: JORGE DELMANTO BOUCHABKI (OAB 130579/SP), SÉRGIO NUNES
MEDEIROS (OAB 164501/SP)
Processo 0014477-24.2011.8.26.0008 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - José
Pasquanelli Molinari - Manifeste-se o autor quanto a certidão negativa no prazo de 05 dias: CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 008.2011/021667-4 dirigi-me a rua Professor Pedreira de Freitas, 639 - Tatuapé
- SP, nos dias 12/09 e 28/09 às 09:00 horas e 10:40 horas, respectivamente, e aí sendo DEIXEI DE CITAR José Pasquanelli
Molinari, em virtude deste oficial de justiça ter encontrado o imóvel fechado nas diligências efetuadas, sem ninguém que
atendesse a porta, apesar da insistência deste oficial em tocar a campainha, sem lograr êxito; procurei me informar junto aos
vizinhos e segundo informações do vizinho de número 629, morador Sr.Santos, o mesmo informou que o requerido reside no
referido endereço, mas o mesmo sai bem cedo de casa para o trabalho, retornando sómente no período noturno, não sabendo
declinar seu endereço comercial ou algum telefone para contato. Mediante ao exposto e face o prazo para cumprimento estar
esgotado, devolvo o presente mandado a cartório para as medidas de direito. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 28
de setembro de 2011. - ADV: MARIA HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP), FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL
(OAB 208092/SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0014550-93.2011.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Aparecida Izabel Martins
Veloni - Claudio Simões Freund - Conforme se vê a fls. 29, a autora não tem mais interesse no prosseguimento do feito. Isto
posto, homologo por sentença, para que produza o efeito legal, o pedido de desistência, declarando extinto o processo sem
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