Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1101
1040
9000102-23.1983.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Vilaço - Indústria e Comércio de Aços Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador) - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9000102-80.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Liramax Etiquetas Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciane Lotfi Neri (OAB:
92822/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP) (Fls: 14)
9000214-64.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Sulacom Com Imp Exp Prod Quimicos Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000237-10.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Tokemad Com de Madeiros Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso oficial. V.U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9000239-82.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Joao Athayde Filho - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso oficial.
V.U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000247-54.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Levigran Marmores e Granitos Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso oficial. V.U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000258-88.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Sivantec Coml. Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso
oficial. V.U. - Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9000289-64.2002.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Bianchi Ind Eletronica Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso oficial. V.U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000408-30.1999.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Chandelle Imp Exp Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso
oficial. V.U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9000418-79.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Iguatemy Jetcolor Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso
oficial. V.U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000426-51.1999.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Produtos Alimenticios Betty Crys Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso oficial. V.U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP)
9000452-54.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Transformaçao Bras Alum Ind Com Ltda (E outros(as)) - Recorrido: Felipe Ganme Elias - Recorrido: Jose
Augusto de Moraes - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
9000455-09.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Feeling Modas Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso oficial.
V.U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000456-57.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9000461-79.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Zentranx Eletronica Industria e Comercio Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud
(OAB: 118250/SP)
9000481-07.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Mak-Lucchi Ind Com Maq P/pasticos Ltda - Recorrido: Adhemar Dionisio Lucchi - Recorrido: Nanci Ruiz
Lucchi - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9000495-88.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Empresa Ivahy de Transportes Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso oficial. V.U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º