TJSP 11/01/2012 -Pág. 1041 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano V - Edição 1101

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9000497-58.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Fiaçao Filtex Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso oficial.
V.U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9000535-70.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Rainbowtrade Com Imp Exp Art Plast Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Silvia Regina Mangueiro
(OAB: 85767/SP)
9000536-21.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Domus Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - Apelado: Albino
Rodrigues Costa Neto - Apelado: Adonias de Carvalho - Apelado: Osvaltino Ruy dos Santos - Apelado: Ricardo Queiroz dos
Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador)
9000544-32.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Winner Informatica Com e Repres Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso oficial. V.U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000718-02.2000.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sericitextil S/A - Negaram provimento aos recursos. V.
U. - Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) - Advogado: Toshio Honda (OAB: 18332/SP)
9032788-70.2007.8.26.0000 (994.07.079885-6) - Agravo de Instrumento - Cubatão - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis
- Agravante: Prefeitura Municipal de Cubatão - Agravado: Arthur Soares Gomes - Por maioria, negaram provimento ao recurso,
vencido o 2º Juiz. - Advogado: Jose Antonio Martins (OAB: 147873/SP) - Advogado: Jose Eduardo Limongi França Guilherme
(OAB: 155812/SP) - Advogado: Gabriel Bassili (OAB: 34679/SP)
9032790-40.2007.8.26.0000 (994.07.079887-0) - Agravo de Instrumento - Cubatão - Relator: Des.: Leme de Campos Agravante: Prefeitura Municipal de Cubatão - Agravado: Maria Florencio dos Santos e Outros - Por maioria, negaram provimento
ao recurso,vencido o 3º Juiz. - Advogado: Jose Antonio Martins (OAB: 147873/SP) - Advogado: Jose Eduardo Limongi França
Guilherme (OAB: 155812/SP) - Advogado: Sebastião Guedes da Costa (OAB: 23390/SP)
9064139-90.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Israel Góes dos Anjos, Revisor:
Des.: Oliveira Santos - Embargante: Jefferson Antonio Galvao - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado:
Joao Francisco Donini - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jefferson Antonio Galvao (OAB: 107732/SP) - Advogado:
Jose Alberto Moraes Alves Blandy (OAB: 83491/SP) - Advogado: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) - Advogado: Marineide
Tossi Borges (OAB: 125545/SP)
9066502-50.2009.8.26.0000 (994.09.308795-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Israel Góes dos Anjos, Revisor:
Des.: Oliveira Santos - Apelante: Silvia Helena Seixas Alves - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Allan Carlos Marcolino (OAB: 212876/SP) - Advogado: Andre Wadhy Rebehy (OAB: 174491/SP)
- Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) - Advogado: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) - Advogado:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
9068428-66.2009.8.26.0000 (994.09.364348-4) - Apelação / Reexame Necessário - Leme - Relator: Des.: Sidney Romano
dos Reis - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Juventino Leite Gome Junior - Apelado: Juizo Ex Officio - Não
conheceram do Recurso Oficial e deram provimento ao recurso voluntário da FESP para denegar a segurança. V.U. - Advogado:
PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador) - Advogado: Karen Terezinha Baccarin (OAB: 201709/SP)
9072007-22.2009.8.26.0000 (994.09.019083-7) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Sidney
Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Darci da Silva Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Darci da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não conheceram do Recurso
Oficial, negaram provimento ao recurso voluntário da Fazenda do Estado de São Paulo e ao recurso do autor. - Advogado:
Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) - Advogado: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) - Advogado: Marcio
Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP)
9079842-08.2002.8.26.0000 (991.02.050395-5) - Apelação / Reexame Necessário - São Vicente - Relator: Des.: Israel
Góes dos Anjos - Apelante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Rosa Maria Ferreira
Justo - Interessado: Secretário de Transportes de São Vicente - REEXAME NECESSÁRIO NÃO CONHECIDO E RECURSO
VOLUNTÁRIO PROVIDO. V.U. - Advogado: Fátima Alves do Nascimento Roda (OAB: 159765/SP) (Fls: proc) - Advogado: Bianca
de Lima Barbosa (OAB: 177161/SP) (Fls: 12) - Advogado: Paulo Fernando da Costa Barros (OAB: 102099/SP) (Fls: proc)
9102689-04.2002.8.26.0000 (991.02.059242-7) - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi
- Apelante: Cia de Engenharia de Tráfego de Santos Cet/santos - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Carlos Alexandre
Pereira dos Santos - Deram parcial provimento aos recursos oficial e voluntário para conceder, em parte, a segurança. Custas
“ex lege” e sem honorários advocatícios, conforme Súmula 105 do STJ. V.U. - Advogado: Mario Vicente Ferreira Barbosa (OAB:
138841/SP) (Fls: 25) - Advogada: Ana Luíza Farias Seixas (OAB: 181938/SP) - Advogada: ANA LUCIA FIGUEIRÔA ORDONIO
(OAB: 225371/SP) - Advogado: Alessandra Quidicomo (OAB: 152093/SP) (Fls: 7) - Advogado: Enos Felix Martins Junior (OAB:
131520/SP)
9105302-50.2009.8.26.0000 (994.09.003379-0) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Carlos Demar - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz
Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Erika Alvares
de Godoy (OAB: 220098/SP) - Advogado: Sergio Ricardo Cruz Quinezi (OAB: 146611/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º