TJSP 06/02/2012 -Pág. 96 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano V - Edição 1118

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609.01.2002.010335-0; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Jose Soares da Costa Neto; Paciente: Davi Matias Baltazar
dos Reis; Advogado: Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP);
0021142-46.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piedade; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 443.01.2012.000608-0;
Assunto: Receptação; Impetrante: Mauro Atui Neto; Paciente: Giovani Guilherme da Silva; Advogado: Mauro Atui Neto (OAB:
266971/SP);
0021144-16.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 008159442.2007.8.26.0050; Assunto: Estupro; Impetrante: Gilberto Rocha de Andrade; Paciente: Wagner Sposito; Advogado: Gilberto
Rocha de Andrade (OAB: 85622/SP);
0021146-83.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
361.02.2000.004132-4; Assunto: Apropriação indébita; Impetrante: Iremi Miguel Kieslarek; Paciente: Gilberto Rocha de Andrade;
Advogado: Iremi Miguel Kieslarek (OAB: 103753/SP);
0021148-53.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2012.002119-5;
Assunto: Roubo; Impetrante: Carlos de Paula; Paciente: Francisco dos Santos Mota; Advogado: Carlos de Paula (OAB: 254251/
SP); Advogado: Carlos Lourenco de Paula (OAB: 135451/SP);
0021149-38.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 450.01.2000.002574-1;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Joao Francisco Ribeiro; Paciente: Douglas Peçanha Junior; Advogado: Joao
Francisco Ribeiro (OAB: 77305/SP); Impetrado: C. 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça;
0021150-23.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
348.125; Assunto: Estupro de vulnerável; Imp/Pacien: José Leonardo Sardinha;
0021152-90.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 068.01.2007.013484-5;
Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Flavio Torres; Paciente: Ana Paula de Angeli; Advogado: Flavio Torres (OAB: 204623/
SP);
0021155-45.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2010.016340-9;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Edson Chiavegato; Paciente: Raul Teles Domingues
Vieira; Advogado: Edson Chiavegato (OAB: 148093/SP);
0021156-30.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara Única; Nº origem: 420.01.2011.001850-0; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Edson Chiavegato; Paciente: Reginaldo Lopes; Advogado:
Edson Chiavegato (OAB: 148093/SP);
0021157-15.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara Única; Nº origem: 420.01.2011.001995-2;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Edson Chiavegato; Paciente: José Rafael Martins;
Advogado: Edson Chiavegato (OAB: 148093/SP);
0021158-97.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 007281241.2010.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jesuziris de Almeida Silva; Paciente:
Marcelo Alex dos Santos; Advogada: Noemia Machado (OAB: 77659/SP);
0021161-52.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 471.01.2012.000083-8;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Cleide Maria Coan; Paciente: Andreia Henrique; Advogada: Cleide
Maria Coan (OAB: 94248/SP);
0021187-50.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
502.003; Assunto: Roubo; Impetrante: Promotora de Justiça de Marília; Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções
Criminais de Marília;
0021190-05.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 462.01.2012.000145-2;
Assunto: Furto; Impetrante: Raphael Barbosa Braga; Paciente: Nirceu Mendes da Conceição; Advogado: Raphael Barbosa
Braga (OAB: 308716/SP) (Defensor Público);
0021192-72.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2012.000293-8;
Assunto: Roubo; Impetrante: Fernando Catache Borian; Paciente: Robson Adriano da Silva; Advogado: Fernando Catache
Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Público);
0021193-57.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Nº origem: 834/1996; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Paciente: Jose Avelar Lemos da Silva; Advogado: Luiz
Eduardo de Toledo Coelho (OAB: 208413/SP) (Defensor Público);
0021194-42.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2011.011473-1;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Bruno Bortolucci Baghim; Paciente: Rodolfo de Castro;
Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público);
0021195-27.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Iguape; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 244.01.2012.000009-6;
Assunto: Furto; Impetrante: ANDREW TOSHIO HAYAMA; Paciente: Nilson France Fideles de Santana; Advogado: ANDREW
TOSHIO HAYAMA (OAB: 295541/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 21ª
Circunscrição Judiciária - Registro;
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