Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1161
2254
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Fórum de Fernandópolis - Comarca de Fernandópolis
JUIZ: MAURICIO FERREIRA FONTES
189.01.2010.004694-0/000000-000 - nº ordem 1066/2010 - Reparação de Danos (em geral) - JURANDIR LOURENÇO
CARDOZO X NOSSA CAIXA SA - Processo retornou do Colégio Recursal. Manifeste-se o autor, em termos de prosseguimento,
no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV LUCIANA DE TOLEDO G S M FERREIRA OAB/SP 150009
- ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525
189.01.2010.008374-1/000000-000 - nº ordem 1765/2010 - Reparação de Danos (em geral) - ALEX SANDRO FABIO
FERREIRA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELESP TELEFÔNICA - Fls. 238 - Vistos. Traga o exequente nova
planilha de débito devidamente atualizada, obedecendo-se os seguintes critérios: correção monetária a partir do arbitramento;
juros de mora a partir da citação. Após, manifeste-se o exequente sobre a impugnação de fls. 228/237. Int. - ADV EDER JUNIO
DA SILVA OAB/SP 236775 - ADV MARILIA ALMEIDA CHINET OAB/SP 294930 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP
115765
189.01.2011.005167-9/000000-000 - nº ordem 66/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA
- RICARDO DIANA FUZATTI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 145 - Vistos. 1.Recebo o recurso
porquanto tempestivo, em ambos os efeitos. 2. Ao (à) recorrido(a) para contra-razões. Prazo de dez(10) dias. 3. Intimação pela
Imprensa Oficial do Estado. 4. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens. Int. - ADV ANDRE
MARSAL DO PRADO ELIAS OAB/SP 150962 - ADV MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO OAB/SP 187835
189.01.2011.008436-5/000000-000 - nº ordem 94/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE PAG
DIFERENÇAS DO ADICIONAL POR TEMPO SERV - SILMARY CRISTINA VIEIRA NARDI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Fls. 86 - Vistos. 1.Recebo o recurso porquanto tempestivo, em ambos os efeitos. 2. Ao (à) recorrido(a) para
contra-razões. Prazo de dez(10) dias. 3. Intimação pela Imprensa Oficial do Estado. 4. Após, remetam-se os autos à superior
instância, com as nossas homenagens. Int. - ADV DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI OAB/SP 283015 - ADV MANOEL
JOSÉ DE PAULA FILHO OAB/SP 187835
189.01.2011.010135-1/000000-000 - nº ordem 146/2011 - Condenação ao Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - FABRICIO
ANTONIO DE SOUZA NONIS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência para o autor da juntada do ofício de
fls. 52/53. - ADV MARIA CRISTINA DOURADO ALVARENGA DE SOUZA OAB/SP 143420
189.01.2011.010883-6/000000-000 - nº ordem 175/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE
PAGAMENTO DE DIFERENÇAS ADIC TEMPO SERVIÇO - SILVIA MARIA PANTALEÃO MASCHIO X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 18 - Vistos. Fls. 16/17: Indefiro por falta de amparo legal. Int. - ADV DIEGO LEONARDO MILANI
GUARNIERI OAB/SP 283015
189.01.2011.003789-8/000000-000 - nº ordem 805/2011 - Declaração de Nulidade de Contrato - MILTON TEIXEIRA MIRANDA
X BANCO CREDIFIBRA SA - Fls. 153 - Sentença nº 1245/2012 registrada em 03/04/2012 no livro nº 309 às Fls. 111: VISTOS.
Diante da petição da requerida, de fls. 152, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO, movida MILTON TEIXEIRA
MIRANDA contra BANCO CREDIFIBRA SA, com fundamento nos termos do Art. 794, I, do Código de Processo Civil. Com o
trânsito em julgado desta sentença, autorizo o levantamento do depósito de fls. 151, expedindo-se guia em favor do autor(a).
Após, arquivem-se estes autos observando as formalidades legais. R.P.I.C. - ADV JESUS MARCIO DO CARMO OAB/SP 282130
- ADV MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES OAB/SP 195084
189.01.2011.004379-1/000000-000 - nº ordem 975/2011 - Declaratória (em geral) - TIAGO JOSE DE OLIVEIRA DOS
SANTOS X BANCO FINASA BMC SA - Fls. 179 - Vistos. Fls. 177 e fls. 178: Intime-se a executada a depositar o valor de
R$.11,88, apontado pelo Senhor Contador (cálculo), a favor do autor, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora on-line.
(Estará a requerida intimada para o depósito a partir da data da publicação desta determinação). - ADV FERNANDO LUCAS DE
LIMA OAB/SP 272880 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
189.01.2011.004047-1/000000-000 - nº ordem 1175/2011 - Declaração de Nulidade de Contrato - WAGNER CAMPOI
CASTRO X B V FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 73 - Sentença nº 1251/2012 registrada
em 03/04/2012 no livro nº 309 às Fls. 117: VISTOS. Diante da petição da executada de fls. 70, JULGO EXTINTA a presente ação
de EXECUÇÃO, movida WAGNER CAMPOI CASTRO contra BV FINANCEIRA SA, com fundamento nos termos do Art. 794, I, do
Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado desta sentença, tendo havido pagamento em duplicidade da condenação,
autorizo o levantamento dos depósitos de fls. 68 e fls. 69. Expeça-se guia em favor do autor, no valor de R$.3.083,21 e em
favor da requerida, no valor de R$.3.029,91. Após, arquivem-se estes autos observando as formalidades legais. R.P.I.C. - ADV
FERNANDO LUCAS DE LIMA OAB/SP 272880 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV
PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
189.01.2011.005165-3/000000-000 - nº ordem 1226/2011 - Outros Feitos Não Especificados - CONDENAÇÃO EM DINHEIRO
E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DANIELI TAVARES X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 119 - Vistos. Fls. 113/116: Diante
da certidão de fls. 117, informando a regular intimação da requerida sobre a data do julgamento do recurso, indefiro o pedido.
Aguarde-se o decurso do prazo ou eventual interposição de impugnação. Int. - ADV GLAUCIO FONTANA NASCIMBENI OAB/SP
143885 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452
189.01.2011.005153-4/000000-000 - nº ordem 1235/2011 - Declaratória (em geral) - ROSICLEIA LAURA DA CRUZ X B V
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Depósito de fls. 75: Manifeste-se o autor, no prazo de cinco
dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV RENATA MIQUELETE CHANES OAB/SP 191998 - ADV TATIANE SILVA
RAVELLI OAB/SP 301202 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV ALESSANDRO
ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º