TJSP 01/06/2012 -Pág. 898 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano V - Edição 1196

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Leite - Paciente: Lucas da Silva Garrido - por maioria de votos, concederam a ordem, com a expedição de alvará de soltura
clausulado, nos termos que constarão do voto do relator designado, Dr. Otávio de Almeida Toledo, vencido o relator sorteado. Advogado: Vinícius da Paz Leite (OAB: 166150/RJ) (Defensor Público)
0014052-84.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante:
Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Marcos Antonio Moreira dos Santos - Não conheceram da ordem. V.U. - Advogado:
Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP)
0014821-53.2009.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira, Revisor: Des.: Borges Pereira Apelante: Helio Goes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo
de Hélio Goes de Oliveira para reduzir sua pena para 05 anos e 10 meses de reclusão, no regime inicial fechado, além do
pagamento de 583 dias-multa, no valor unitário mínimo legal, mantendo, no mais, a r. sentença ora combatida. V.U. - Advogada:
Laiane Tammy Abati (OAB: 172066/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 107)
0015339-82.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Maria Fernanda Baldo Paciente: Izabel Cristina Manfio de Oliveira - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. - Advogada: Maria
Fernanda Baldo (OAB: 288816/SP)
0015392-63.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Borges Pereira - Agravante:
Peterson Luiz de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) (Fls: 05)
0015448-95.2009.8.26.0196 (990.10.431262-0) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo, Revisor:
Des.: Pedro Menin - Apelante: Fabricio Aparecido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Roberto Soares (OAB: 206292/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
0015526-90.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Bruno
Girade Parise - Paciente: Fábio Moura Gonçalves e outro - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Bruno Girade
Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público)
0015774-56.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Leandro de Castro
Gomes - Paciente: Antonio Carlos da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/
MG) (Defensor Público)
0015799-62.2008.8.26.0565 (990.09.258138-4) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Newton Neves - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Crenilson da Cruz dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Maurício de Déa de Paula Souza (OAB: 254563/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41)
0015868-49.2005.8.26.0032 (990.10.288683-2) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Newton Neves - Apelante: Silvio
Jose de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso para absolver o réu na forma
do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. V.U. - Advogado: Ely Flores (OAB: 129953/SP) (Fls: 83) - Advogado:
Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) (Fls: 83)
0016258-35.2008.8.26.0510 (990.09.305465-5) - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo, Revisor:
Des.: Pedro Menin - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edi Tarson Costa dos Santos - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB: 191551/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 91)
0016377-98.2005.8.26.0510 (993.08.046605-0) - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo, Revisor:
Des.: Pedro Menin - Apelante: Ministério Público - Apelado: Augusto de Moraes Neto - Homologaram a desistência dos recursos.
V. U. - Advogado: Adriano Marchi (OAB: 170528/SP)
0016570-42.2010.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.: Otávio de Almeida
Toledo - Apelante: Leonardo Henrique Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Glaucia Bevilacqua (OAB: 228615/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52)
0016636-27.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Pedro Menin - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Cristiano Carlos Xavier de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) (Fls: 64)
0016654-47.2009.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Souza Nucci - Apelante: Jean
Carlo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Andréia Mara de Oliveira Magrin (OAB: 165678/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50)
0016757-51.2003.8.26.0362 (990.09.212555-9) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.:
Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Giovani Antônio Garcia - Apelante: Francisco Washington Marques - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso interposto por FRANCISCO WASHINGTON MARQUES e
julgaram extinta a punibilidade em relação a GIOVANI ANTÔNIO GARCIA pela prescrição da pretensão punitiva estatal, nos
termos do artigo 109, V c.c. art. 115, ambos do Código Penal. V.U. - Advogada: Marcia Aparecida da Silva (OAB: 206042/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 70) - Advogada: Marcia Cristina de Souza Nogueira Coser (OAB: 118809/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
72)
0016981-90.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Newton Neves - Impetrante: Joselito Guedes
de Oliveira - Paciente: Fabio dos Santos - Concederam a ordem para outorgar a liberdade provisória ao paciente, mediante
imposição das medidas do art. 319, I e IV, do CPP. V.U. - Advogado: Joselito Guedes de Oliveira (OAB: 288625/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º