TJSP 28/06/2012 -Pág. 1293 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano V - Edição 1213

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0010399-74.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Garça - Relator: Des.: Francisco Bruno - Embargante: Sérgio
Peron Junior - Embargado: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP)
0010442-75.2002.8.26.0286 (990.08.075890-0) - Apelação - Itu - Relator: Des.: Otávio Henrique, Revisor: Des.: Sérgio
Coelho - Apelante: Robson Jose Marques da Silva - Apelante: Edilson da Silva Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: George Luiz Neves (OAB: 106942/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
354) - Advogado: Carlos Roberto Bittencourt Silva (OAB: 163366/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 760)
0010614-72.2010.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Sérgio Coelho, Revisor: Des.: Souza Nery
- Apte/Apdo: Bruno Vezzali Boscovich - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitadas as preliminares,
negaram provimento ao recurso da defesa, e deram parcial provimento ao recurso do Ministério Público, para condenar Bruno
Vezzali Boscovich às penas de 12 (doze) anos e 2 (dois) meses de reclusão, e pagamento de 27 (vinte e sete) dias-multa, por
infração ao artigo 157, § 2º, incisos I e II; artigo 157, § 2º, incisos I, II e V, ambos do Código Penal; e artigo 244-B, da Lei nº
8.069/90; todos na forma do artigo 69 do Código Penal. No mais, fica mantida a r. sentença monocrática. V.U. - Advogado: Paulo
Roberto Alves dos Santos (OAB: 170231/SP) (Fls: 315)
0011201-72.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Midolla - Agravante: Silmara
Simone Matias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eric
Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 24)
0011472-36.2010.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.: Otávio Henrique - Apelante:
Alexandre Sofiati - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para, na forma do
acórdão, reduzir as penas na seguinte conformidade: (a) para um ano de reclusão, mais dez dias-multa, para o furto simples; (b)
para três meses de detenção, para o crime de lesão corporal; e (c) um mês de detenção, para a ameaça; mantida, no mais, a r.
decisão recorrida. V.U. - Advogado: Antonio Kehdi Neto (OAB: 111604/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37)
0011656-37.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Midolla - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Janaina Ladeira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Geraldo
Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) (Fls: 56)
0011806-37.2007.8.26.0309 (990.09.009455-9) - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles, Revisor: Des.:
Souza Nery - Apelante: Yed Frigo Imad - Apelante: Marcos Antonio Maio - Apelante: Felipe de Souza Pinto - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Maria Cristina de Moraes (OAB: 174721/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 826) - Advogado: Lincoln Detilio (OAB: 242820/SP) - Advogado: José Antonio Taliaro (OAB:
261655/SP) - Advogado: João Henrique Imperia Martini (OAB: 237564/SP) (Defensor Público) (Fls: 1008)
0012752-87.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Otávio Henrique Agravante: Ricardo José Basso - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Alberto Jorge Ramos (OAB: 70150/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 10; 79; 94;)
0013009-59.2011.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Sérgio Coelho, Revisor: Des.: Souza Nery - Apelante:
Marivaldo dos Santos Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Alexandre Eduardo Bertolini (OAB: 173276/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 38)
0013549-13.2004.8.26.0269 (990.08.091353-0) - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles, Revisor:
Des.: Souza Nery - Apelante: Carlos Roberto Ciampone - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de
pauta. - Advogado: André Boitchenco Catarino (OAB: 168396/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 338)
0014597-57.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Roberto Midolla - Agravante:
Cremilson dos Santos Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso e mantiveram
a r. decisão que determinou que a segunda fração fosse calculada a partir da data da concessão do regime semiaberto. V.U. Advogada: Patricia Biagini Lopes (OAB: 214156/SP) (Defensor Público) (Fls: 9)
0017515-20.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.: Otávio Henrique - Apelante:
Murilo Alexandre de Freitas Borine - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Airton Jacob Gonçalves Filho (OAB: 259953/SP) (Fls: 92)
0017949-23.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarujá - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles - Impetrante: 7ª
Promotora de Justiça de Guarujá - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 3ª Vara Criminal do Guarujá - Interessado: Luiz Carlos
dos Santos Conceição e outro - Julgaram PREJUDICADO o mandado de segurança. V. U. - Advogado: Adalberto Soares de
Lima (OAB: 186214/SP)
0018758-90.2010.8.26.0482/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator: Des.: Francisco Bruno Embargante: Sião Pereira da Silva - Embargado: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: José Roberto Fernandes (OAB: 252337/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52)
0020361-77.2009.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.: Sérgio Coelho Apelante: Anderson Luis Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Glaudecir Jose Passador (OAB: 66186/SP) (Fls: 151)
0021287-80.2004.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.: Sérgio Coelho Apelante: Maurício Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao apelo, para julgar
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