TJSP 27/07/2012 -Pág. 1135 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano V - Edição 1233

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404 - 0067869-63.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Mauricio Valala - Agravante:
Joao Ramos Neto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Bianca Crepaldi Mendes (OAB: 311617/
SP) (Fls: 43)
405 - 0067923-29.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Renê Ricupero - Agravante: Manoel
Fernando Gomes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/
SP) (Defensor Público) (Fls: 15)
183 - 0068149-15.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator San Juan França - Revisor França Carvalho - Apelante:
Luciane Sayeg Holsback Tavares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Alves Vieira (OAB:
308041/SP) (Defensor Público) (Fls: 114)
406 - 0070370-87.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Augusto de Siqueira Agravante: Leonildo Trajano dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roseleine Aparecida
da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 05)
407 - 0070388-11.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Cardoso Perpétuo - Agravante: Diego
Batista do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines
(OAB: 150633/SP) (FUNAP) (Fls: 26)
338 - 0070402-10.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator San Juan França - Revisor França Carvalho - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiza Maria - Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP)
(Defensor Público) (Fls: 110)
223 - 0070433-15.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Roberto Freitas da Silva - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de
Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 32)
6 - 0071048-05.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator Mauricio Valala - Impetrante: ADRIANO LINO
MENDONÇA - Paciente: Cristiano Pereira - Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público)
184 - 0071072-14.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator San Juan França - Revisor França Carvalho - Apelante:
Gileno Ailton da Cruz Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB:
265820/SP) (Defensor Público) (Fls: 81)
408 - 0071168-48.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator Cardoso Perpétuo - Agravante: William
Rodrigues dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Djalma Martins de Matos Filho (OAB:
84057/SP) (FUNAP) (Fls: 30)
339 - 0071199-59.2005.8.26.0050 (990.09.121581-3) - Apelação - São Paulo - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto
de Siqueira - Apelante: Vanderli de Oliveira Magalhaes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Jeferson Evangelista dos Santos (OAB: 43393/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 311)
340 - 0072542-19.2006.8.26.0224 (990.09.031434-6) - Apelação - Guarulhos - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto
de Siqueira - Apelante: Alecsandro Padilha dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago
Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público) (Fls: 111)
185 - 0073348-86.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator San Juan França - Revisor França Carvalho - Apelante:
Joe Luiz Batista da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ILKA SAITO MILLAN (OAB: 257394/
SP) (Defensor Público) (Fls: 166)
409 - 0073850-73.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Cardoso Perpétuo - Agravante:
Alessandro da Cruz Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lais de Oliveira Bortoloci
Maciel (OAB: 305532/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59)
410 - 0075917-11.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Cardoso Perpétuo - Agravante:
Ronaldo Fabiano França - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lais de Oliveira Bortoloci Maciel
(OAB: 305532/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 32)
341 - 0077503-98.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Renê Ricupero - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cleidson Santos Souza - Advogado: Sergio Baptista (OAB: 192326/SP)
411 - 0078341-26.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Renê Ricupero - Agravante:
Paulo Henrique dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL
JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 31)
412 - 0078470-31.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Cardoso Perpétuo Agravante: Reginaldo de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gisele Aparecida de
Godoy (OAB: 204296/SP) (Fls: 32)
186 - 0079025-63.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator França Carvalho - Revisor Renê Ricupero - Apelante:
Jeferson Henrique dos Santos - Apelante: Juliana Moreira Carlos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM (OAB: 265935/SP) (Defensor Público) (Fls: 132)

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º