TJSP 27/07/2012 -Pág. 1136 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano V - Edição 1233

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7 - 0081179-39.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Peruíbe - Relator França Carvalho - Impetrante: Helio Marcos Pereira
Junior - Paciente: Marcelo Alves Moreira - Advogado: Helio Marcos Pereira Junior (OAB: 240132/SP)
187 - 0081567-54.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor San Juan França - Apelante:
Peter Denis Mathias de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB:
199591/SP) (Defensor Público) (Fls: 143)
188 - 0081732-04.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor San Juan França - Apte/
Apdo: Paulo Roberto de Sousa Braz e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Arthur
Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) (Fls: 225)
189 - 0081757-17.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor San Juan França - Apelante:
Tiago Willian Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB:
252022/SP) (Defensor Público) (Fls: 162)
342 - 0083308-78.2003.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator San Juan França - Revisor França Carvalho - Apelante:
Jeferson Correa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara
(OAB: 156550/SP) (Defensor Público) (Fls: ]276)
190 - 0090240-70.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor San Juan França - Apelante:
Wivaldy Jean Karlos Austryn do Nascimento Luz Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) (Fls: 210)
191 - 0090933-20.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor San Juan França - Apelante:
Ednilson Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima
Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) (Fls: 102)
192 - 0090934-68.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator França Carvalho - Revisor Renê Ricupero - Apelante:
Leonardo Leao da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tatiana Mendes Simões Soares
(OAB: 280839/SP) (Defensor Público) (Fls: 101)
193 - 0091295-22.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Renê Ricupero - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante:
Allison Silva Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP)
(Defensor Público) (Fls: 91)
343 - 0091670-57.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Renê Ricupero - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante:
Willian Silva de Castro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin
(OAB: 273122/SP)
194 - 0092705-18.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Renê Ricupero - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante:
Bruno Vidal de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB:
239877/SP) (Defensor Público) (Fls: 152)
195 - 0094758-69.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor San Juan França - Apelante:
Elvys Sotero Xavier - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/
SP) (Defensor Público) (Fls: 108)
344 - 0094871-23.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator França Carvalho - Revisor Renê Ricupero - Apte/Apdo:
Regina Reis Luzzi - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvana Jota de Figueiredo (OAB: 97649/
SP) (Defensor Público) (Fls: 199)
345 - 0095844-51.2005.8.26.0050 (990.09.048916-2) - Apelação - São Paulo - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto
de Siqueira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Laércio Gonçalves de Sousa - Advogado:
Nelson Bernardo da Costa (OAB: 98446/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 79)
196 - 0096502-02.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Renê Ricupero - Revisor Cardoso Perpétuo - Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Erivelton de Jesus Sampaio - Apdo/Apte: Cristiano Ruski - Advogada:
Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) (Fls: 181) - Advogada: Thalita Verônica Gonçalves E
Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) (Fls: 181)
197 - 0096699-54.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor San Juan França - Apelante:
Fernando Rodrigues Imamura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos
(OAB: 250802/SP) (Defensor Público) (Fls: 100)
198 - 0098433-40.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor França Carvalho - Apelante:
Genilton Nunes Cardoso e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Dal Coleto Batistuzo
(OAB: 15286/SP) (Fls: 81)
199 - 0099169-58.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Renê Ricupero - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante:
Roberto Miranda dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Claudia Carvalho Vigliar
(OAB: 119220/SP) (Defensor Público) (Fls: 131)
346 - 0099561-32.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator San Juan França - Revisor França Carvalho - Apelante:
Willian Sampaio Lima dos Santos e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Arthur Araujo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º