TJSP 06/09/2012 -Pág. 1093 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano V - Edição 1262

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Barbosa Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Erica Elizabeth Gethmann (OAB: 76535/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 90)
174 - 0002017-39.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno - Apelante:
Vando Lima Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Severino Ferreira da Silva (OAB: 150916/
SP) (Fls: 81)
52 - 0002076-38.2010.8.26.0069 - Apelação - Tupã - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante: Clézio
Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jorge Luis Barbosa (OAB: 219572/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 62)
292 - 0002080-59.2011.8.26.0451 - Recurso em Sentido Estrito - Piracicaba - Relator Nuevo Campos - Recorrente: Fabio
Viana - Recorrente: Allan Felipe Souza de Oliveira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao
Carlos Carcanholo (OAB: 36760/SP) (Fls: 220) - Advogado: Adriano Roberto Moraes Cillo (OAB: 279882/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 272)
179 - 0002082-53.2006.8.26.0338 - Apelação - Mairiporã - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno - Apelante:
Juliano Carvalho da Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wanderley Cardoso de Lima
(OAB: 201147/SP) (Fls: 78)
7 - 0002163-02.2011.8.26.0443 - Apelação - Piedade - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante: José
Antonio Barbosa de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Tardelli da Silva Neto
(OAB: 291134/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
133 - 0002164-96.2009.8.26.0397 - Apelação - Nuporanga - Relator Fábio Gouvêa - Apelante: Jeverson Antonio Louquete Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Viana Melo (OAB: 236763/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
118)
476 - 0002170-29.2007.8.26.0024 (990.10.520439-2) - Apelação - Andradina - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor
Carlos Bueno - Apelante: Alex Henrique Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo
Costa Soares Corazza (OAB: 175012/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 305)
445 - 0002224-93.2008.8.26.0368 (990.10.089856-6) - Apelação - Monte Alto - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor
Carlos Bueno - Apelante: Jocimar dos Santos Rufino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio
Vieira (OAB: 243795/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 34)
398 - 0002235-38.2009.8.26.0223 (990.10.200907-6) - Apelação - Guarujá - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos
Bueno - Apelante: Humberto dos Santos Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Giuliano
Luiz Teixeira Gaino (OAB: 157405/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 33) - Advogada: Simone Machado Ferreira (OAB: 156500/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 33)
119 - 0002449-53.2010.8.26.0430 - Recurso em Sentido Estrito - Paulo de Faria - Relator Fábio Gouvêa - Recorrente: Josiel
do Nascimento Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Geraldo Pagoto (OAB: 31230/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 91)
452 - 0002481-61.2009.8.26.0408 (990.10.483357-4) - Apelação - Ourinhos - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor
Carlos Bueno - Apelante: Alex Eduardo de Oliveira Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Fabio Carbeloti Dala Déa (OAB: 200437/SP) (Fls: 200)
291 - 0002486-07.2007.8.26.0068 - Recurso em Sentido Estrito - Barueri - Relator Nuevo Campos - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Adilson Guedes de Araújo - Advogado: Wanderval Borges Jacinto (OAB: 92866/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 76)
26 - 0002506-57.2010.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno - Apelante:
Leomar de Jesus Alves - Apelante: Daniel Ferreira de Aguiar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Irineu Leite (OAB: 119208/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84) - Advogado: Luiz Carlos Alves Cavalcante (OAB: 268660/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 147)
447 - 0002529-93.2009.8.26.0028 (990.10.280930-7) - Apelação - Aparecida - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor
Carlos Bueno - Apelante: P. C. da S. - Apelante: F. M. R. da F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Joao Batista Magraner
(OAB: 32779/SP) (Fls: 235) - Advogado: Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB: 126275/SP) (Fls: 146)
32 - 0002537-75.2007.8.26.0146 - Recurso em Sentido Estrito - Cordeirópolis - Relator Carlos Bueno - Recorrente: David
de Andrade Pereira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gerson Castelar (OAB: 229238/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 121)
415 - 0002573-91.2009.8.26.0132 (990.10.100198-5) - Apelação - Catanduva - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor
Carlos Bueno - Apelante: Anderson Carlos Tanzi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edervek
Eduardo Delalibera (OAB: 125035/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 194) - Advogado: Dionizio dos Santos Menino Neto (OAB:
143087/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 194)
238 - 0002586-34.2010.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apte/Apdo:
Felipe Gustavo dos Santos Macena - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Menesio Pinto Cunha
Junior (OAB: 149434/SP) (Defensor Público) (Fls: 193)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º