Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 1093 Barbosa Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Erica Elizabeth Gethmann (OAB: 76535/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 90) 174 - 0002017-39.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Vando Lima Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1271 1227 0001669-72.2010.8.26.0282 - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: G. C. - negaram provimento ao apelo ministerial. v.u. - Advogado: Rafael Marculim Vulcano (OAB: 226729/SP) (Fls: 30) - Advogado: Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065/SP) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1275 1677 Nº 0000668-30.2006.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Apelante: Jeferson Luciano Rosa Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carolina Mariano de Almeida Prado (OAB: 206613/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1275 1684 Nº 0001920-52.2008.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Rogério André Peralta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Julgaram extinta a punibilidade de Rogério André Peralta, com base nos artigos 107, inciso IV, e 109, inciso VI (redação anterior), am