TJSP 16/01/2013 -Pág. 776 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VI - Edição 1336

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49) - Advogado: Elival da Silva Ramos (OAB: 50457/SP) (Fls: 39) - Advogada: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP) (Fls:
41)
39 - 0181940-78.2012.8.26.0000 - Arguição de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Enio Zuliani - Suscitante: 15ª
Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Serviço Social do Comércio Sesc
- Interessado: Município de São Paulo - Advogado: Marcos Pereira Osaki (OAB: 138979/SP) (Fls: 69) - Advogado: Eduardo
Guersoni Behar (OAB: 183068/SP) (Fls: 69) - Advogada: Patricia Fukuara Rebello Pinho (OAB: 257484/SP) (Procurador) (Fls:
625)
151 - 0182874-70.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Ribeiro dos Santos - Impetrante: Adolfo
Milani Filho e outros - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Advogada: Maria Aparecida dos Anjos Carvalho (OAB: 81030/
SP) (Fls: 340)
85 - 0183321-24.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Luis Soares de Mello - Autor:
Federação dos Funcionários Públicos Municipais do Estado de São Paulo Fupesp - Réu: Prefeito do Município de Artur Nogueira
- Réu: Mesa da Câmara Municipal de Artur Nogueira - Advogado: Alysson Morais Batista Sena (OAB: 242726/SP) (Fls: 14) Advogada: Valeria Oliveira dos Santos (OAB: 281717/SP) (Fls: 14) - Advogada: Catarina Machado (OAB: 127254/SP) - Advogado:
Eduval Messias Serpeloni (OAB: 208631/SP) - Advogado: Walter Alexandre do Amaral Schreiner (OAB: 120762/SP)
47 - 0183505-77.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator Ribeiro dos Santos - Suscitante: 35ª
Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 17ª Câmara de Direito Privado do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Adriana dos Santos Barros - Interessado: Valberis Emiliano da Silva
- Advogado: Sergio Sipereck Elias (OAB: 173570/SP) (Fls: 63) - Advogada: Magaly Aparecida Francisco (OAB: 172209/SP) (Fls:
26) - Advogada: Simone Silvia dos Santos de Jesus (OAB: 239485/SP) (Fls: 74)
24 - 0185170-31.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Pacheco Damasceno - Advogado: Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) Advogada: Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) - Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP)
(Fls: 41) - Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) (Fls: 41)
86 - 0185803-42.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Xavier de Aquino - Autor: Procurador
Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Americana - Réu: Presidente da Câmara Municipal
de Americana - Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP) (Fls: 98) - Advogada: Letícia Antonelli Lehoczki
(OAB: 167469/SP) (Fls: 98) - Advogado: Raul Leme Brisolla Junior (OAB: 50978/SP) (Fls: 48) - Advogado: José Natanael
Ferreira (OAB: 230532/SP) (Fls: 48)
87 - 0186841-89.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Kioitsi Chicuta - Autor: Prefeito do
Município de Louveira - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Louveira - Advogado: Gleison Lopes Aredes (OAB: 239878/
SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Eliel
Cecon (OAB: 315164/SP)
88 - 0193268-05.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Autor: Procurador
Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Americana - Réu: Presidente da Câmara Municipal
de Americana - Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP) - Advogada: Letícia Antonelli Lehoczki (OAB:
167469/SP) - Advogado: Raul Leme Brisolla Junior (OAB: 50978/SP) (Fls: 66) - Advogada: Lauriza Regina Porto (OAB: 230535/
SP) (Fls: 66)
89 - 0194139-35.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Autor:
Prefeito do Município de Ubatuba - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba - Advogado: Antonio Gomes Filho (OAB:
59840/SP) (Procurador) (Fls: 11) - Advogado: Luis Bitetti da Silva (OAB: 84009/SP) (Fls: 39)
90 - 0194140-20.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Autor:
Prefeito do Município de Ubatuba - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba - Advogado: Antonio Gomes Filho (OAB:
59840/SP) (Procurador) (Fls: 19) - Advogado: Luis Bitetti da Silva (OAB: 84009/SP) (Fls: 51)
117 - 0194144-57.2012.8.26.0000 - Inquérito Policial - Garça - Relator Elliot Akel - Investigado: Cornelio Cesar Kemp
Marcondes (Prefeito do Município de Garça) - Investigado: Gilberto Ferreira da Rocha (Juiz de Direito) - Interessado: Prefeitura
Municipal de Garça - Advogado: Luiz Carlos Gomes de Sa (OAB: 108585/SP)
91 - 0195024-49.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Luis Soares de Mello - Autor: Prefeito
do Município de Macatuba - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Macatuba - Advogado: Márcio Henrique Paulino Ono
(OAB: 153907/SP) (Procurador) (Fls: 18) - Advogada: Patricia Anita Cavalheiro (OAB: 137796/SP) (Fls: 50)
92 - 0195723-40.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Autor:
Prefeito do Município de São Manuel - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São Manuel - Advogado: Paulo Roberto Franco
(OAB: 194130/SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogada: Maria Bernardete Micheleto (OAB: 90484/SP) (Fls: 42) - Advogada: Maria
Isabel Tedesco Meira Leite (OAB: 72715/SP) (Fls: 42)
152 - 0197178-74.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Luis Soares de Mello - Impetrante: Sergio
Octavio Demuri (E sua mulher) - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) (Fls: 32) - Advogada: Carolina Maria Machado de
Stefano (OAB: 90944/SP)

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º