TJSP 30/01/2013 -Pág. 323 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VI - Edição 1345

323

Agravado: Osvaldir Antonio Bertolo - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 0009143-62.2013.8.26.0000 Relator(a):
FÁBIO QUADROS Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. Indefiro o pedido liminar, por não entender presentes
os requisitos para tanto. À Mesa (voto nº 18.261). São Paulo, 23 de janeiro de 2013. Fábio Quadros Relator - Magistrado(a)
Fábio Quadros - Advs: Tatiana Tiberio Luz (OAB: 196959/SP) - Ariane Tunes Rocha (OAB: 306711/SP) - Pátio do Colégio, sala
315
Nº 0040890-92.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marta Venancia Ardisson (Justiça Gratuita) - Apelado:
Financeira Itau Cbd Credito Financiamento e Investimentos - Despacho Apelação Processo nº 0040890-92.2011.8.26.0002
Relator(a): FÁBIO QUADROS Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. Ao acervo, aguardando-se oportuna
requisição. São Paulo, 24 de janeiro de 2013. Fábio Quadros Relator - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Mauro Bechara
Zangari (OAB: 151759/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0235124-46.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Capivari - Agravante: J. D. do C. de J. - Agravante: N. S. G.
de J. - Agravado: M. das D. C. - 1 - Em face da possibilidade de os agravantes virem a sofrer dano de difícil reparação, fica
determinada a suspensão dos efeitos da decisão agravada até decisão colegiada no presente, cabendo à parte agravante a
imediata apresentação de cópia legível da primeira página da contestação onde consta o protocolo da petição, o qual, como
se observa a fl. 37 destes autos, se encontra parcialmente apagado, inviabilizando, assim, a verificação da tempestividade da
defesa apresentada. 2 - Comunique-se ao magistrado (Código de Processo Civil, artigo 527, inciso III), sendo desnecessária a
vinda de informações (inciso IV). 3 - Intime-se a agravada para apresentação de resposta (Código de Processo Civil, artigo 527,
inciso V). 4 - Após, dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 24 de janeiro de 2013. CARLOS
HENRIQUE MIGUEL TREVISAN Relator - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs: Vanderlei Aparecido Pinto
de Morais (OAB: 159487/SP) - Vanderlei Aparecido Pinto de Morais (OAB: 159487/SP) - Clovis Aparecido Maschietto (OAB:
217595/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0235124-46.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Capivari - Agravante: J. D. do C. de J. - Agravante: N. S. G. de J.
- Agravado: M. das D. C. - FICA INTIMADA A AGRAVADA PARA RESPOSTA. - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan Advs: Vanderlei Aparecido Pinto de Morais (OAB: 159487/SP) - Vanderlei Aparecido Pinto de Morais (OAB: 159487/SP) - Clovis
Aparecido Maschietto (OAB: 217595/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0454725-25.2010.8.26.0000 (990.10.454725-3) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: João Paulo Neves Tagliatti (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Itaucred Financiamento S/A - Apelação Processo nº 0454725-25.2010.8.26.0000 Relator(a):
FÁBIO QUADROS Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. Trata-se de recursos de apelação interpostos por
JOÃO PAULO NEVES TAGLIATTI (fls. 110/114) e BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTO S/A (fls. 116/125) contra a r. sentença
que julgou procedente a ação para declarar inexistente o débito do autor perante o réu, bem como condenar o réu a pagar ao
autor a quantia de R$ 3.000,00, acrescida de correção monetária e juros de mora. Irresignado, recorre o réu pugnando pela
improcedência da ação e, alternativamente, a diminuição do quantum indenizatório. Por sua vez o autor, visa ndo a majoração
do valor atribuído aos danos morais. Os recursos foram respondidos (fls. 137/141 e 144/147) Regularmente processado o
recurso de apelação, veio para os autos petição das partes comunicando a realização de composição, com requerimento da
homologação do acordo (fls. 160/162). Assim, tendo em vista a manifestação das partes, com permissão no disposto no art. 557
do Código de Processo Civil e para que produzam seus jurídicos efeitos, nos termos do mesmo diploma processual (art. 269,
III), HOMOLOGO o acordo a que chegaram, implicando na consequente desistência dos recursos (Código de Processo Civil,
art. 501), determinada a remessa dos autos ao Juízo de origem para o necessário. Int. São Paulo, 24 de janeiro de 2013. FÁBIO
QUADROS Relator - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Tatiana Tobaruela (OAB: 219978/SP) - Benedicto Celso Benicio (OAB:
20047/SP) - Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
DESPACHO
Nº 0005395-22.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: C. A. de A. A. - Agravado: A. C. A. A.
(Menor(es) representado(s)) - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 0005395-22.2013.8.26.0000 Relator(a): FÁBIO
QUADROS Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. Indefiro o pedido de efeito suspensivo por não entender
presentes os requisitos para tanto. À Mesa (voto nº 18.244). São Paulo, 22 de janeiro de 2013. Fábio Quadros Relator Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Gervasio Rodrigues da Silva (OAB: 120211/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0006005-87.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Unimed Paulistana Sociedade
Cooperativa de Trabalho Medico - Agravado: Odete Zamignann Wilde - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 000600587.2013.8.26.0000 Relator(a): FÁBIO QUADROS Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. Indefiro o pedido de
efeito suspensivo por não entender presentes os requisitos para tanto. À Mesa (voto nº 18.239). São Paulo, 22 de janeiro de
2013. Fábio Quadros Relator - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) - Lilian
Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP) - Sueli Furtado Fernandes (OAB: 183494/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0008087-91.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Sul America Seguro Saude
S/A - Agravado: Benedito Edson Agostinho (Justiça Gratuita) - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 000808791.2013.8.26.0000 Relator(a): FÁBIO QUADROS Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. Indefiro o pedido liminar,
por não entender presentes os requisitos para tanto. À Mesa (voto nº 18.266). São Paulo, 23 de janeiro de 2013. Fábio Quadros
Relator - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Camilla Cavalcanti de Souza (OAB: 295627/SP) - Daniel Fernando de Oliveira
Rubiniak (OAB: 244445/SP) - Giovana Carla de Lima Ducca (OAB: 213694/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0009074-30.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Bradesco Saude S/A Agravado: Joao Rodrigues dos Santos - Assim, ausente um dos requisitos do art. 558 do Código de Processo Civil, indefiro o
pedido de efeito suspensivo (art. 527 III CPC). Dispensadas as informações, à resposta. - Magistrado(a) Teixeira Leite - Advs:
Sergio Bermudes (OAB: 33031/SP) - Roberto Sardinha Junior (OAB: 310322/SP) - Mara de Oliveira Brant (OAB: 260525/SP) Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0009074-30.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Bradesco Saude S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º