TJSP 31/01/2013 -Pág. 1454 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VI - Edição 1346

1454

0390315-89.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Poá - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Hospital e Maternidade Sao Marcos Ltda - Embargdo: Nelson Angerami
Natividade - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Francisco Geraldo Salgado Cesar - Advogado: Luis Claudio Manfio
(OAB: 87460/SP) - Advogado: Rosane Sanches Antunes (OAB: 180123/SP) - Advogado: Valmir Tavares de Oliveira (OAB:
124328/SP) - Advogado: Marcus Vinicius da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Advogada: Karina Lara Féra (OAB: 182473/
SP)
0425965-66.2010.8.26.0000 (990.10.425965-7) - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Camargo Pereira, Revisor: Des.:
Ronaldo Andrade - Apelante: Nadyr Mirtes Terezinha Propero Moraes (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de
Limeira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP) - Advogado: Marco Antonio T de
Camargo Barhun (OAB: 113289/SP) (Procurador)
0431108-91.1998.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Sonia Toledo Pereira da Silva (E outros(as)) e outros - Embargdo: Marizilda
Preti Esteves de Lima (Inventariante) e outros - Embargdo: Maria Luiza da Silva Barbosa (E outros(as)) e outro - Interessado:
Departamento de Aguas e Energia Eletrica - Daee - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Marcia Regina Guimaraes
Tannus Dias (OAB: 88378/SP) - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Advogado: Rodrigo Almeida
Palharini (OAB: 173530/SP) - Advogado: Edgard de Novaes França Neto (OAB: 33420/SP) (Fls: 858) - Advogada: Larissa
Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/SP) - Advogado: Leonardo Silva Pereira (OAB: 200655/SP) - Advogado: Paulo
Braga Neder (OAB: 301799/SP)
0609627-39.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.:
Marrey Uint - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Salvador Picco e outros - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogada: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP)
0901098-15.2012.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor:
Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U.
- Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado:
Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP)
0908535-10.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Camargo Pereira, Revisor: Des.: Ronaldo Andrade
- Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado:
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB:
111061/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Silvana Rissi Junqueira Franco
(OAB: 109637/SP) (Procurador) (Fls: 39 vº)
1002284-81.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Antonio Lopes (Assistência Judiciária) - Interessado:
Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Humberto Oliveira
(OAB: 64164/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Tatiana Aparecida Bordão da Silva
(OAB: 256143/SP) - Advogada: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP)
1002348-91.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira
(OAB: 80321/SP) - Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP)
9000003-18.2004.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Apelante: Liceu de Artes e Ofícios de
São Paulo (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcelo Scaff Padilha (OAB: 109492/SP) (Fls: 26) - Advogada: Simone Weigand Berna Sabino (OAB: 235210/SP) (Fls: 27) Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) (Procurador)
9000023-04.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Mauricio Romao - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP)
(Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador)
9000023-33.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Edima dos Santos Macedo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) - Advogado: Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP)
9000075-97.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Jose Pinheiro Cardoso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eric Ronald Januario (OAB:
237073/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
9000091-32.1999.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Trans Vida Transportes Quimicos Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vitoria Aida
Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP)
9000101-32.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Henrique Kopes Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) - Advogado: Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º