Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1351
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0021909-50.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 009971982.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fernanda Costa Hueso; Paciente:
Edilson da Silva Santos e outro; Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público);
0021925-04.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000025504.2013.8.26.0292; Assunto: Injúria; Agravante: Evandro Soares de Freitas; Advogada: Rachel Garcia (OAB: 182615/SP);
Agravado: Mm Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jacarei;
0021929-41.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Nº origem: 000320414.2012.8.26.0493; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Renato Antonio Pappotti; Paciente:
Bruna Aparecida Fagundes Nogueira; Advogado: Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP);
0021931-11.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante:
Pietro da Silva Estabile; Paciente: Valmir Aparecido Rodrigues; Advogado: Pietro da Silva Estabile (OAB: 138750/RJ) (Defensor
Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0021932-93.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 002390007.2012.8.26.0482; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Renato Antonio Pappotti; Paciente:
David Israel Bispo; Advogado: Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP);
0021933-78.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 005468266.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Ricardo Lobo da Luz; Paciente: Wagner Daniel Fernandes; Advogado: Ricardo
Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público);
0021935-48.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: Fabricio Bueno Viana; Paciente: Fabio Silva; Advogado: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP)
(Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0021936-33.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Penápolis; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 001256123.2011.8.26.0438; Assunto: Extorsão; Impetrante: Avelino Romão da Silva Filho; Paciente: Charles Sidnei Mathias; Advogado:
Avelino Romão da Silva Filho (OAB: 211730/SP);
0021937-18.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000146322.2013.8.26.0066; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: Paulo Roberto de Castro Lacerda; Paciente:
Gilmar Valdevino Lopes; Advogado: Paulo Roberto de Castro Lacerda (OAB: 175659/SP);
0021938-03.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 004759003.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Roque Jeronimo Andrade; Impetrante: Renanta Cristina de Carvalho Mitsubashi;
Paciente: Leonardo Rocha Andrade; Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público);
0021939-85.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Receptação; Impetrante: Pietro
da Silva Estabile; Paciente: Marcos Vinicius dos Santos Moraes; Advogado: Pietro da Silva Estabile (OAB: 138750/RJ) (Defensor
Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0021941-55.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Impetrante: Fabricio Bueno Viana; Paciente: Felipe dos Santos Soares; Advogado: Fabricio Bueno Viana
(OAB: 291443/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0021942-40.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 007046819.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Paula Hungria Aagaard; Paciente:
Fabio Gonçalves de Souza; Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público);
0021943-25.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Amparo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 022.01.2005.005838-7;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Daniela Aparecida Lixandrão; Paciente: Fernando
Antonio Padilha Barbosa; Advogada: Daniela Aparecida Lixandrão (OAB: 162506/SP);
0021945-92.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Impetrante: Fabricio Bueno Viana; Paciente: Samuel Oliveira dos Santos; Advogado: Fabricio Bueno Viana
(OAB: 291443/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0021948-47.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 007046819.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Paula Hungria Aagaard; Paciente:
Flávio Santos Ribeiro; Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público);
0021949-32.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Pietro da
Silva Estabile; Paciente: Wilton de Franca Bezerra; Advogado: Pietro da Silva Estabile (OAB: 138750/RJ) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0021950-17.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000046630.2013.8.26.0457; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Walter Rodrigues da Cruz; Paciente:
Lucas Allan Vick Marostegan; Advogado: Walter Rodrigues da Cruz (OAB: 78815/SP);
0021951-02.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Impetrante: Fabricio Bueno Viana; Paciente: Pedro Souza Araujo Justi; Advogado: Fabricio Bueno Viana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º