TJSP 20/02/2013 -Pág. 2171 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano VI - Edição 1358

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Processo 0007760-62.2012.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Eunice Moura Felipe de Souza - Tech Credit Assessoria de Crédito Ltda.-ME - Vistos. À vista da concordância expressa
pela parte autora, oportunamente, nada mais sendo requerido por ambas as partes, desmontem-se, anote-se e arquivem-se as
peças principais. Int. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 0007916-21.2010.8.26.0007 (007.10.007916-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou
anulação - Samuel Alves da Silva - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Samuel Alves da Silva - Vistos. Cumpra-se o
V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO (OAB 126504/SP), SAMUEL ALVES DA SILVA (OAB 244905/SP)
Processo 0010882-38.2011.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Veridiana Ginelli - Genival Antonio
Franca - Veridiana Ginelli - Pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C, Normas de Serviço da
Corregedoria e Comunicado CG nº 1307/2007: à vista da pesquisa retro do INFOJUD/DRF negativo, encaminho os autos para
intimar a parte autora, com a finalidade a seguir: informar, em cinco dias, quais são e onde se encontram bens para penhora,
SOB PENA DE EXTINÇÃO, conforme art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, em cumprimento a Portaria 20/2009. Int. - ADV: JULIANA
LEMOS DE MORAES CARAMELLO (OAB 267177/SP), VERIDIANA GINELLI (OAB 127128/SP)
Processo 0012086-65.2012.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Marcos Vinicíus Iorio Marques - HEWLETT PACKARD LTDA - Vistos. Fls. 85 vº - O mandado de levantamento já foi
expedido, conforme se verifica a fls. 80. No mais, comprove a parte autora o pagamento das custas, conforme determinado a
fls. 77, sob as penas da lei. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), THIAGO RODRIGUES DEL
PINO (OAB 223019/SP)
Processo 0012838-37.2012.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marciana
Rodrigues de Barros - UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI - Vistos. Fls. 39: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte
autora. Anote-se. Recebo o recurso interposto por Marciana Rodrigues de Barros apenas no efeito devolutivo. Às contrarrazões
no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Sem prejuízo, ante a manifestação do réu
a fls.113/115 e por se tratar de valor incontroverso, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora, referente ao
depósito de fls. 116. Int. - ADV: MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA (OAB 208574/SP), KAREN MELO DE SOUZA BORGES
(OAB 249581/SP), MARCIA RODRIGUES DE BARROS (OAB 238499/SP)
Processo 0013606-60.2012.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Benedito Carlos de Oliveira BANCO BRADESCO S/A - VISTOS. 1. Tendo em vista decisão proferida nos Autos do Agravo de Instrumento nº 754745/SP, em
trâmite no Colendo Supremo Tribunal Federal, quanto à determinação de suspensão de processos que envolvam controvérsia
abrangida pelo objeto da lide instaurada no presente feito, fica sobrestado o andamento do presente feito, aguardando-se
decisão superior para prosseguimento. 2. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), MOHAMED
KHODR EID (OAB 128844/SP)
Processo 0014563-32.2010.8.26.0007 (007.10.014563-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato
e devolução do dinheiro - Thiago Martins da Silva - Fabio Tamada Colchões - Plenitude Design - Mandado(s) de levantamento
assinado(s) pelo MM. Juiz, sob o nº 334/13. Int. - ADV: PRISCILLA DA SILVA BUENO (OAB 251762/SP), MARIA DO SOCORRO
LINS (OAB 265414/SP)
Processo 0020216-15.2010.8.26.0007 (007.10.020216-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Mariza
de Lazare Galvao - Valdir dos Santos Martins - Mariza de Lazare Galvao - Vistos. Consulte-se a DRF, pelo sistema Infojud, para
busca da última declaração de bens da parte ré. Com as respostas, intime-se o autor para manifestação, em 10 dias. Int. - ADV:
MARIZA DE LAZARE GALVAO (OAB 92547/SP)
Processo 0020216-15.2010.8.26.0007 (007.10.020216-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Mariza
de Lazare Galvao - Valdir dos Santos Martins - Mariza de Lazare Galvao - Pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do
artigo 162, § 4º do C.P.C, Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº 1307/2007: à vista da pesquisa retro do
INFOJUD/DRF negativo, encaminho os autos para intimar a parte autora, com a finalidade a seguir: informar, em cinco dias,
quais são e onde se encontram bens para penhora, SOB PENA DE EXTINÇÃO, conforme art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, em
cumprimento a Portaria 20/2009. Int. - ADV: MARIZA DE LAZARE GALVAO (OAB 92547/SP)
Processo 0021318-04.2012.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fabiana Mara da Silva
Farias - Viação Cometa S.A. - Vistos. Tendo em vista o cumprimento do acordo, noticiado pela parte ré, aguarde-se eventual
manifestação da parte autora pelo prazo de 30 dias. Oportunamente, nada mais sendo requerido, desmontem-se os autos,
arquivando-se as peças necessárias, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: SORAIA APARECIDA VAZ GABRIEL (OAB 178507/
SP)
Processo 0023272-56.2010.8.26.0007 (007.10.023272-4) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Material - Anderson Rodrigues da Silva - Banco Itaú - Vistos. Ante a manifestação da parte autora, fls.127, satisfeita a obrigação,
desmontem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE
MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 0023822-17.2011.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Mariza de Lazare Galvao
- Eduardo Santos Mello - Mariza de Lazare Galvao - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, conforme manifestação da parte
exequente a fls.48vº, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 794, inciso I, do CPC. Após, certificado o trânsito em
julgado, desmonte-se o processo, arquivando-se as peças necessárias com as cautelas de praxe. Autorizo o desentranhamento
dos documentos pelas respectivas partes que os juntaram, ressalvando-se o cheque de fls. 5, a ser desentranhado pelo
executado. P.R.I.C. - ADV: MARIZA DE LAZARE GALVAO (OAB 92547/SP)
Processo 0024044-82.2011.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Daniele Cristina Moreira da
Silva - Net Serviços de Comunicação S/A - Vistos. À vista da certidão retro, retornem os autos ao E. Colégio Recursal, com
as cautelas de praxe e homenagens de estilo. Int. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP),
ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), ELEANDRO ALVES DOS REIS (OAB 233579/SP)
Processo 0024362-65.2011.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Joseval Roque de Oliveira - Biamar Automoveis e outros - Joseval Roque de Oliveira - Vistos. Tendo em vista a certidão retro,
desmontem-se os autos, arquivando-se as peças necessárias, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ ESTEVES
(OAB 102217/SP), JOSEVAL ROQUE DE OLIVEIRA (OAB 120007/SP)
Processo 0025881-75.2011.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Ricardo Moscovich Roberta Costa de Paula - Ricardo Moscovich - encaminhei para desentranhamento e aditamento do mandado, a fim de nova
tentativa de cumprimento, pois, o autor insiste que a ré reside no local, nos termos da PORTARIA 20/2009. Int. - ADV: RICARDO
MOSCOVICH (OAB 104350/SP)
Processo 0026546-28.2010.8.26.0007 (007.10.026546-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - WANG
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º