TJSP 11/04/2013 -Pág. 590 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VI - Edição 1392

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215454/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0016612-87.2012.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelado: S. R. G. L. (Menor) - Ante o
exposto, nego provimento ao apelo. - Magistrado(a) Costabilè e Solimene - Advs: Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP)
(Procurador) - Renata Lawant (OAB: 221097/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0017201-37.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: M. de C. - Apelado: K. F. de S. (Menor) - Ante o exposto,
com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao reexame necessário, considerado
interposto, e à apelação. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: André Luís Leite Vieira (OAB: 176333/SP) (Procurador)
- Jose Moacyr Doretto Nascimento (OAB: 247726/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0019407-02.2012.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Apelante: M. de P. G. - Apelado: L. da S. B. (Menor) - (...) Pelo
exposto é que se nega seguimento aos recursos. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Advs: Maria Inez de
Barros Nowill Mariano (OAB: 67028/SP) (Procurador) - Josué Cordeiro Alípio (OAB: 265674/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0022043-05.2012.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelado: G. dos S. C. (Menor) - Apelado: G.
dos S. C. (Menor) - (...) Ante o exposto, nego seguimento ao recurso de apelação e ao reexame necessário, nos termos do artigo
557 do Código de Processo Civil. São Paulo, 01 de abril de 2013 - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Advs: Izaias
Jose de Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador) - Joana Maria de Castro Gonçalves (OAB: 173179/SP) (Defensor Público) Joana Maria de Castro Gonçalves (OAB: 173179/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0030370-81.2011.8.26.0161 - Apelação / Reexame Necessário - Diadema - Apelante: F. do M. de D. - Apelante: J. E.
O. - Apelado: P. H. F. de A. S. (Menor) - Apelado: A. C. F. de A. S. (Menor) - Apelado: M. F. de A. S. (Menor) - Ante o exposto,
nego provimento ao apelo e ao reexame necessário. - Magistrado(a) Costabilè e Solimene - Advs: Michel Ito (OAB: 210228/
SP) (Procurador) - Tatiana Montanheiro de Godoy (OAB: 215670/SP) (Defensor Dativo) - Tatiana Montanheiro de Godoy (OAB:
215670/SP) (Defensor Dativo) - Tatiana Montanheiro de Godoy (OAB: 215670/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala
309
Nº 0031714-97.2011.8.26.0161 - Apelação / Reexame Necessário - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelante: J. E. O. Apelado: V. A. de O. (Menor) - Ante o exposto, nego provimento ao apelo. - Magistrado(a) Costabilè e Solimene - Advs: Luiz
Américo Setoyama Incerpi (OAB: 177450/SP) (Procurador) - Adriana de Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 0033956-39.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: M. de C. - Apelado: V. F. M. (Menor) - (...) Pelo exposto é
que se nega seguimento ao recurso e ao reexame necessário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Advs:
Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/SP) (Procurador) - Angela de Lima Pieroni (OAB: 256489/SP) (Defensor
Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0036040-13.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: M. de C. - Apelado: I. S. F. (Menor) - (...) Pelo exposto,
nega-se seguimento aos recursos. São Paulo, 26 de março de 2013. SILVEIRA PAULILO Presidente da seção de direito privado
RELATOR - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Advs: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/
SP) (Procurador) - Ângela de Lima Pieroni Detoni (OAB: A/LP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0048910-90.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: M. de C. - Apelado: M. de C. S. C. (Menor) - (...) Pelo
exposto é que se nega seguimento ao recurso e ao reexame necessário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito
Privado - Advs: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/SP) (Procurador) - Angela de Lima Pieroni (OAB: 256489/SP)
(Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0070534-80.2011.8.26.0002 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: D. do C. U. do T. da S. - Apelante:
J. E. O. - Apelado: F. A. B. (Menor) - Apelado: D. A. B. (Menor) - Ante o exposto, nego provimento ao apelo e ao reexame
necessário. - Magistrado(a) Costabilè e Solimene - Advs: Ricardo André Gutierra (OAB: 203984/SP) - Walter Pires Bettamio
(OAB: 29732/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0141014-55.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: P. de J. da V. da I. e J. de S. - Agravado:
A. C. N. da S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao
agravo de instrumento, prejudicado pela falta de interesse de agir superveniente. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs:
THIAGO SANTOS DE SOUZA (OAB: 198095/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1002568-89.2012.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: J.
E. O. - Apelado: A. L. R. O. (Menor) - Interessado: A. das U. de R. P. - (...) Pelo exposto é que se nega seguimento à apelação e
ao reexame necessário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Advs: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/
SP) (Procurador) - Angelo José Giannasi Junior (OAB: 153407/SP) - Alexandre Carluccio de Lorenzi (OAB: 244090/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 309
DESPACHO
Nº 0012295-55.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Laminatto Vidros de Segurança
Ltda - Embargdo: Mmjuiz de Direito 2ª Vara Cível de Diadema - Embargdo: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Diadema Interessado: Z Bavelloni South América Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Cuidando-se de embargos de declaração com
pedido de efeito modificativo, entendo salutar que se abra vista à parte contrária da ação em que se suscita o conflito, ante o
legítimo interesse no deslinde. Trata-se de entendimento encampado pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA PARA SE MANIFESTAR
SOBRE O TEOR DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES - NULIDADE ABSOLUTA
- OCORRÊNCIA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS. (STJ, EDcl no REsp 1124825 / PB, TERCEIRA TURMA, DJe
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