Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1420
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VALOR MÁXIMO - 3.000 UFESPs (R$ 58.110,00) * (Para o exercício de 2013 o valor da Ufesp é de R$ 19,37) - ADV: MARILENA
ALVES DE JESUS AUGUSTO (OAB 71130/SP), DOMINGOS ALBERTO CARPINI JUNIOR (OAB 283724/SP)
Processo 0010313-86.2012.8.26.0038 (038.01.2012.010313) - Inventário - Inventário e Partilha - Debora Alessandra Navarro
- Edmilson Narciso Scalabrine - Manifeste o requerente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena
de extinção e arquivamento. Int. - ADV: WELLINGTON ALBERTINI DE SOUZA (OAB 248949/SP)
Processo 0010961-66.2012.8.26.0038 (038.01.2012.010961) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S A Cfi - Valentin Valdecir Dias - 1) Defiro a pesquisa do endereço “on line”, através do Sistema
BACEN JUD; 2) Requisito nesta oportunidade, junto ao BANCO CENTRAL DO BRASIL, a providência conforme anexo; 3) Defiro
também o item I, de fls. 53, efetuando o bloqueio, via on-line, através do sistema RENAJUD; 4) Proceda-se a pesquisa no
prazo de 5 (cinco) dias, dando-se vista as partes. Int. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA, ANA PAULA Z. TOLEDO
BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0011846-80.2012.8.26.0038 (038.01.2012.011846) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tambores Araras
Industria e Comercio Ltda - Onixpel Comercio de Produtos de Higiene Ltda - Aguarde-se provocação do interessado no arquivo.
Int. - ADV: ILSON APARECIDO DALLA COSTA (OAB 97448/SP)
Processo 0013386-71.2009.8.26.0038 (038.01.2009.013386) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Itau S A - Gibasa Metais e Peças Ltda Me - - Ginalva Barbosa dos Santos - - João Marcos Alves de Souza - Vistos. 1)
Defiro o pedido de pesquisa e de arresto “on line”, através do Sistema BACEN JUD; 2) Requisito nesta oportunidade, junto ao
BANCO CENTRAL DO BRASIL, a providência conforme anexo; 3) Decorridos cinco dias, proceda-se à pesquisa no Sistema,
dando-se vista às partes. Intime-se. - ADV: LAURA MARGONI CHECOLI (OAB 255179/SP), LAERTE APARECIDO MENDES
MARTINS (OAB 110091/SP)
Processo 0013718-04.2010.8.26.0038 (038.01.2010.013718) - Cautelar Inominada - Família - Regina Clelia Paiolla - Danilo
Roberto Colombini - - Esther Luna Colombini - - Christiano Paiolla Colombini - - Bella Luna Colombini Ishikiriama - Ante a
impossibilidade notificada, dou por justificada a ausência da requerente. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV:
PEDRO CAMACHO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 108617/SP), MATHEUS HENRIQUE MALVESTITI (OAB 217664/SP), RONEI
RICARDO FARIA (OAB 253164/SP)
Processo 0013892-42.2012.8.26.0038 (038.01.2012.013892) - Monitória - Cheque - José Roberto Petrucci Filho - Empreiteira
Sol Nascente Serviços Ltda Me - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação monitória (CPC
269, I). Arcará o autor com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor
do título atualizado. Oportunamente, feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I. Araras, 10 de maio de 2013.
VALOR DO PORTE DE REMESSA E RETORNO: R$ 25,00 POR VOLUME (1 VOLUME) Recolhimento em favor do: FEDT.
Código 110-4 VALOR DO PREPARO: 2%(dois por cento) sobre o valor da causa. Nas hipóteses de pedido condenatório, o valor
do preparo será calculado sobre o valor fixado na sentença se for líquido, ou, se ilíquido, sobre o valor fixado pelo Juiz para
esse fim. Recolhimento através da GARE- Código 230-6 VALOR DA CAUSA ATUALIZADO EM MAIO/13 - R$ 5.117,17 VALOR
MÍNIMO - 5 UFESPs (R$ 96,85) e VALOR MÁXIMO - 3.000 UFESPs (R$ 58.110,00) * (Para o exercício de 2013 o valor da
Ufesp é de R$ 19,37) - ADV: KLEBER RODRIGO GAVIOLI RATEIRO (OAB 313090/SP), JAIR RATEIRO (OAB 83984/SP), TONY
CRISTIANO NUNES (OAB 231520/SP)
Processo 0014050-97.2012.8.26.0038 (038.01.2012.014050) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução G. M. C. de L. S. - J. E. S. - Isto posto, com fulcro nos dispositivos acima mencionados, no artigo 226 § 6º da Constituição Federal,
JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, para o fim de converter em divórcio a separação judicial das partes. Ao (a) (s) advogado (a) (s)
indicado (a) (s) arbitro os honorários em 100% do valor do convênio. Sem custas face a gratuidade processual. Após o trânsito
em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação. P.R.I. Araras, 13 de maio de 2013. Antonio César Hildebrand e
Silva Juiz de Direito - ADV: FABIANA CRISTINA BUCK (OAB 198428/SP), LUIZ ALBERTO QUENZER (OAB 106328/SP)
Processo 0014202-48.2012.8.26.0038 (038.01.2012.014202) - Alvará Judicial - Família - A. G. R. - W. R. - Isto posto, DEFIRO
o pedido de ALVARÁ, para levantamento dos valores, com depósito judicial, conforme mencionado pelo Dr. Promotor de Justiça
(fls.25). Isento de custas em razão da gratuidade. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Araras, 15 de maio de 2013.
Antonio César Hildebrand e Silva Juiz de Direito - ADV: CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 262009/SP)
Processo 0014218-02.2012.8.26.0038 (038.01.2012.014218) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco S A - Baptistella Video Ltda Me - - Rita de Cassia de Gaspari Baptistella - Vistos. 1) Defiro o pedido de penhora “on
line”, através do Sistema BACEN JUD; 2) Requisito nesta oportunidade, junto ao BANCO CENTRAL DO BRASIL, a providência
conforme anexo; 3) Decorridos cinco dias, proceda-se à pesquisa no Sistema, dando-se vista às partes. Intime-se. - ADV: TUFI
RASXID NETO (OAB 90684/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP)
Processo 0014578-34.2012.8.26.0038 (038.01.2012.014578) - Alvará Judicial - Família - Edivino Teodoro Filho - - Narciso
Aparecido Francisco Teodoro - Malvina Aparecida Francisco Teodoro - Isto posto, DEFIRO o pedido de ALVARÁ, conforme
pleiteado na inicial. Ao (a) (s) advogado (a) (s) indicado (a) (s) arbitro os honorários em 100% do valor do convênio. Isento
de custas em razão da gratuidade. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Araras, 08 de maio de 2013. Antonio César
Hildebrand e Silva Juiz de Direito - ADV: WELLINGTON ALBERTINI DE SOUZA (OAB 248949/SP)
Processo 0015064-19.2012.8.26.0038 (003.82.0120.015064) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Gervásio Gandara Junior - - Daniela Gandara Marotti - Ramos Negocios Imobiliarios - - Amilton Paulino Ramos - Cumpra-se
integralmente a decisão de fls. 106, item “2”, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV:
MÁRIO SÉRGIO MACEDO JÚNIOR (OAB 278819/SP), GUILHERME SODERI NEIVA CAMARGO (OAB 152274/SP), GIOVANNA
RENATA PAPPESSO (OAB 315717/SP)
Processo 0015119-67.2012.8.26.0038 (003.82.0120.015119) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S A C F I - Renata Viviane de Oliveira - 1) Defiro a pesquisa do endereço “on line”, através do Sistema
BACEN JUD; 2) Requisito nesta oportunidade, junto ao BANCO CENTRAL DO BRASIL, a providência conforme anexo; 3) Defiro
também o item I, de fls. 31, efetuando o bloqueio, via on-line, através do sistema RENAJUD; 4) Proceda-se a pesquisa no prazo
de 5 (cinco) dias, dando-se vista as partes. Int. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA, FRANCISCO CLAUDINEI M DA
MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0018075-27.2010.8.26.0038 (038.01.2010.018075) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Herminio
Ometto - Tatiane Cristina de Oliveira - Fls.103- Defiro, através do sistema RENAJUD. Manifeste-se a requerente sobre o
resultado. Int. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0018119-46.2010.8.26.0038 (038.01.2010.018119) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco S A - Adhacol Colas Industriais Ltda Me - - Alessandro Daniel Ferrari - 1) Em virtude do valor ínfimo, procedo o
desbloqueio conforme recibo em anexo. 2) Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP), CARLOS PEDRO DA CRUZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º