Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1440
138
Nº 0225156-89.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Sebastiana de Carvalho Silva - Agravante:
Rosângela Maria Momo Martins - Agravante: Ionisse Maria José de Oliveira - Agravante: Sônia Maria Torrente - Agravante:
Octávio Mariano Cunha - Agravante: José Carlos Ferreira - Agravante: Luiz Carlos Valverde - Agravante: Álvaro José Bezerra
Braitt - Agravante: Sidnei Souza de Oliveira - Agravante: Simone de Moraes Carvalho Valentim - Agravante: Tereza Pereira de
Lima Crepaldi - Agravante: Carmem Aparecida Bianchi Oliveira - Agravante: Aparecida de Fátima Correira - Agravante: Osvaldo
Baptista - Agravante: Benedito Luziano da Silva - Agravante: Benedito Geraldo Dutra - Agravante: Izaias dos Santos - Agravante:
Josefa Squarcina de Lima - Agravante: Wagner da Silva - Agravante: Sueli de Agostini Claudino - Agravado: Sul América
Companhia Nacional de Seguros S A - Agravado: Caixa Econômica Federal Cef - Ficam intimadas as agravadas para resposta.
(prazo comum) - Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs: Francisco de Assis Zimmermann Filho (OAB: 4200/SC) - Pedro Egidio
Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP) - Francisco de Assis Zimmermann Filho (OAB:
4200/SC) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP) - Francisco de Assis
Zimmermann Filho (OAB: 4200/SC) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/
SP) - Francisco de Assis Zimmermann Filho (OAB: 4200/SC) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Joao Batista Xavier
da Silva (OAB: 244454/SP) - Francisco de Assis Zimmermann Filho (OAB: 4200/SC) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/
SP) - Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP) - Francisco de Assis Zimmermann Filho (OAB: 4200/SC) - Pedro Egidio
Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP) - Francisco de Assis Zimmermann Filho (OAB:
4200/SC) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP) - Francisco de Assis
Zimmermann Filho (OAB: 4200/SC) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/
SP) - Francisco de Assis Zimmermann Filho (OAB: 4200/SC) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Joao Batista Xavier
da Silva (OAB: 244454/SP) - Francisco de Assis Zimmermann Filho (OAB: 4200/SC) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/
SP) - Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP) - Francisco de Assis Zimmermann Filho (OAB: 4200/SC) - Pedro Egidio
Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP) - Francisco de Assis Zimmermann Filho (OAB:
4200/SC) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP) - Francisco de Assis
Zimmermann Filho (OAB: 4200/SC) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/
SP) - Francisco de Assis Zimmermann Filho (OAB: 4200/SC) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Joao Batista Xavier
da Silva (OAB: 244454/SP) - Francisco de Assis Zimmermann Filho (OAB: 4200/SC) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/
SP) - Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP) - Francisco de Assis Zimmermann Filho (OAB: 4200/SC) - Pedro Egidio
Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP) - Francisco de Assis Zimmermann Filho (OAB:
4200/SC) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP) - Francisco de Assis
Zimmermann Filho (OAB: 4200/SC) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/
SP) - Francisco de Assis Zimmermann Filho (OAB: 4200/SC) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Joao Batista Xavier
da Silva (OAB: 244454/SP) - Francisco de Assis Zimmermann Filho (OAB: 4200/SC) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP)
- Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP) - Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - glauco iwersen (OAB: 21582/
PR) - Jarbas Vinci Junior (OAB: 220113/SP) - Denise de Oliveira (OAB: 148205/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0225156-89.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embgte/Embgdo: Sul América Companhia
Nacional de Seguros S A - Embgte/Embgdo: Caixa Econômica Federal Cef - Embargdo: José Carlos Ferreira - Embargdo:
Simone de Moraes Carvalho Valentim - Embargdo: Sidnei Souza de Oliveira - Embargdo: Álvaro José Bezerra Braitt - Embargdo:
Luiz Carlos Valverde - Embargdo: Tereza Pereira de Lima Crepaldi - Embargdo: Octávio Mariano Cunha - Embargdo: Sônia Maria
Torrente - Embargdo: Ionisse Maria José de Oliveira - Embargdo: Sebastiana de Carvalho Silva - Embargdo: Rosângela Maria
Momo Martins - Embargdo: Izaias dos Santos - Embargdo: Sueli de Agostini Claudino - Embargdo: Wagner da Silva - Embargdo:
Josefa Squarcina de Lima - Embargdo: Carmem Aparecida Bianchi Oliveira - Embargdo: Benedito Geraldo Dutra - Embargdo:
Benedito Luziano da Silva - Embargdo: Osvaldo Baptista - Embargdo: Aparecida de Fátima Correira - Vistos. Em vista do teor
da certidão de fls. 1.008, publique-se a decisão de fls. 964/966, dando-lhe cumprimento. Após, serão apreciados os embargos
declaratórios opostos pelas agravadas e analisada a necessidade de reconhecimento da nulidade do v. acórdão de fls. 973/986.
Intimem-se. São Paulo, 12 de junho de 2013. MILTON CARVALHO relator - Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs: Milton Luiz
Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - glauco iwersen (OAB: 21582/PR) - André Luiz Vieira (OAB: 241878/SP) - Adriana Moreira Lima
(OAB: 245936/SP) - Francisco de Assis Zimmermann Filho (OAB: 4200/SC) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Joao
Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP) - Francisco de Assis Zimmermann Filho (OAB: 4200/SC) - Pedro Egidio Marafiotti
(OAB: 110669/SP) - Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP) - Francisco de Assis Zimmermann Filho (OAB: 4200/SC) Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP) - Francisco de Assis Zimmermann
Filho (OAB: 4200/SC) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP) - Francisco
de Assis Zimmermann Filho (OAB: 4200/SC) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Joao Batista Xavier da Silva (OAB:
244454/SP) - Francisco de Assis Zimmermann Filho (OAB: 4200/SC) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Joao Batista
Xavier da Silva (OAB: 244454/SP) - Francisco de Assis Zimmermann Filho (OAB: 4200/SC) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB:
110669/SP) - Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP) - Francisco de Assis Zimmermann Filho (OAB: 4200/SC) - Pedro
Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP) - Francisco de Assis Zimmermann Filho
(OAB: 4200/SC) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP) - Francisco de
Assis Zimmermann Filho (OAB: 4200/SC) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Joao Batista Xavier da Silva (OAB:
244454/SP) - Francisco de Assis Zimmermann Filho (OAB: 4200/SC) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Joao Batista
Xavier da Silva (OAB: 244454/SP) - Francisco de Assis Zimmermann Filho (OAB: 4200/SC) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB:
110669/SP) - Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP) - Francisco de Assis Zimmermann Filho (OAB: 4200/SC) - Pedro
Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP) - Francisco de Assis Zimmermann Filho
(OAB: 4200/SC) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP) - Francisco de
Assis Zimmermann Filho (OAB: 4200/SC) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Joao Batista Xavier da Silva (OAB:
244454/SP) - Francisco de Assis Zimmermann Filho (OAB: 4200/SC) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Joao Batista
Xavier da Silva (OAB: 244454/SP) - Francisco de Assis Zimmermann Filho (OAB: 4200/SC) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB:
110669/SP) - Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP) - Francisco de Assis Zimmermann Filho (OAB: 4200/SC) - Pedro
Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP) - Francisco de Assis Zimmermann Filho
(OAB: 4200/SC) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Joao Batista Xavier da Silva (OAB: 244454/SP) - Francisco de
Assis Zimmermann Filho (OAB: 4200/SC) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Joao Batista Xavier da Silva (OAB:
244454/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º