TJSP 21/06/2013 -Pág. 1756 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano VI - Edição 1440

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LORIVAL ALVES DA SILVA (OAB 115758/SP)
Processo 0601535-10.2008.8.26.0009 (009.08.601535-2) - Despejo - Evaldo Luis Buk Forli - Leste Peças para Máquinas
para Lavar Roupas Ltda - Informe o exequente, em 10 dias, se o acordo noticiado às fls. 112/114 foi cumprido. No silêncio,
tornem conclusos para extinção da execução. - ADV: EDUARDO PRAEIRO (OAB 257252/SP), ALEXANDRE BASSI LOFRANO
(OAB 176435/SP)

2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NANCI TERUMI KATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0124/2013
Processo 0000035-84.2010.8.26.0009 (009.10.000035-3) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Thiago Celso
Zanetti - Alex Sandro Signorelli - Vistos. Nota-se que foi expedida carta precatória visando à citação (fls. 20). Frustrada a
diligência, o Juízo deprecado realizou consulta no BACEN e DRF, sem êxito. Devolvida a deprecata o autor informou à este
Juízo o novo endereço (fls. 64), resultando na expedição de aditamento da carta precatória (retirado a fls. 66). Logo, necessário
que o autor esclareça a petição de fls. 69/71 e comprove o andamento da carta precatória (aditamento), no prazo de trinta dias,
sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. - ADV: IVONE FEST SILVIANO (OAB 118698/SP), LINDALVA
CAVALCANTE BRITO (OAB 231124/SP)
Processo 0000110-55.2012.8.26.0009 - Monitória - Pagamento - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Maria Madalena
Manganaro - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 267 inc. IV do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado, autorizo o desentranhamento dos documentos originais que instruíram a inicial, independentemente da
substituição por cópias. Oportunamente, arquivem-se.CUSTAS: Quantidade taxa de porte de remessa do Tribunal: Volume(s) 01; Valor do preparo: R$848,36. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0000166-88.2012.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco
Múltiplo - D & R Treinamento Empresarial e Desenvolvimento de Material Informativo Ltda. - Vistos Cuida-se de embargos
de declaração destacando contradição, omissão e obscuridade da sentença. Não há defeito a ser sanado, ao passo que os
fundamentos apresentados pelo embargante resultam de interpretação divergente sobre os fatos, equivocada sob a ótica do
Juízo, cuja revisão somente poderá se operar por meio do recurso cabível, lembrando que a intimação se deu na pessoa do
advogado, que detém poderes expressos de representação, excluindo a figura do terceiro e, portanto, caracterizando hipótese
legal. Oportuno reproduzir: “Processo AgRg no Ag 693768 / MS AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
2005/0119313-9 Relator(a) Ministro FERNANDO GONÇALVES (1107) Órgão Julgador T4 - QUARTA TURMA Data do Julgamento
02/08/2007 Data da Publicação/Fonte DJ 20.08.2007 p. 285 Ementa PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. DESÍDIA EXEQÜENTE.
EXTINÇÃO. POSSIBILIDADE. 1 - É perfeitamente cabível a extinção do processo de execução se o exeqüente, devidamente
cientificado, queda-se inerte, não promovendo os atos e diligências a seu cargo, notadamente quando, como no caso em
análise, o réu (executado), após mais de nove anos de tramitação, nunca compareceu ao processo. Inaplicabilidade da súmula
240/STJ. 2 - A falta de intimação pessoal do exeqüente não é empecilho bastante se, por outro meio, tomou ciência. Aplicação
da instrumentalidade das formas. 3 - Agravo regimental não provido” (grifo nosso). Importante ressaltar ainda que a inércia
subsiste, já que mesmo nesta fase de inconformismo o autor não apresentou o essencial ao prosseguimento do feito. Int. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0001036-80.2005.8.26.0009 (009.05.001036-9) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edifício Belvedere - Andrea Aparecida Gonçalves Husti e outro - J. Ciência - ADV: FERNANDA SANCHES ESTEVAM VIVOLO
(OAB 168462/SP), GLAUCE VERUSCA FERRARI SIMÃO (OAB 202258/SP), GUSTAVO SANCHES ESTEVAM (OAB 207059/
SP)
Processo 0001074-82.2011.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Alfa Ferrucio Tiezzi Neto e outro - Vistos Não recebo os embargos de declaração porque o que pretende o embargante é a reforma
do julgado, alegando erro de julgamento, ao que não cabem os declaratórios. Int. - ADV: SERGIO EMILIO JAFET (OAB 70601/
SP), SIMONE GABRIEL TIEZZI (OAB 200740/SP), LINO EDUARDO ARAUJO PINTO (OAB 80598/SP)
Processo 0001199-84.2010.8.26.0009 (009.10.001199-1) - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino - Colégio
Dinâmico Nossa Senhora de Fátima - Girlene Ribeiro Ventura e outro - VISTOS. Fls. 105/106: mantenho a deliberação de fls.
101, por seus próprios fundamentos. Ao arquivo. Int. - ADV: FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP)
Processo 0001248-23.2013.8.26.0009 - Monitória - Pagamento - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Maira Mastroumano
Pucheta - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza efeitos legais o acordo de fls. 37/38 e, em consequência,
JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 269 inciso III do Código de Processo Civil. Indefiro pedido de expedição
de ofício ao SERASA e SCPC, já que incumbe à parte tal providência, observada iniciativa na anotação. Recolha a ré a taxa
da previdência referente a procuração de fls.39. Transitada em julgado, aguarde-se o cumprimento no arquivo. - ADV: HELIO
VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), MAGNO RICHARD DE ANDRADE (OAB 187834/SP)
Processo 0001642-30.2013.8.26.0009 - Imissão na Posse - Imissão - Vauledir Ribeiro Santos - Eliane Del Fiume Bussotti
- Vistos Adite-se a inicial para incluir no polo passivo Eunice Del Fiume Bussotti. Cumpra-se a liminar já deferida, cujos efeitos
operam também sobre a ré ora incluída. Int. - ADV: CARLA BIMBO LUNGOV (OAB 124995/SP)
Processo 0001996-55.2013.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ‘Itaú Unibanco S.A. - Itamara
Maurutto - Vistos Não recebo os embargos de declaração porque o que pretende o embargante é a reforma do julgado, alegando
erro de julgamento, ao que não cabem os declaratórios. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002021-83.2004.8.26.0009 (009.04.002021-3) - Arbitramento de Aluguel - Condomínio - Lilia Mailho Franco - Luiz
Candelleiro Mailho e outros - 1. Recebo a apelação de fls. 306/318 nos efeitos devolutivo e suspensivo (CPC, art. 520). 2. Intimese o(a) apelado(a) para responder em 15 (quinze) dias (CPC, arts. 508 e 518). - ADV: WENDEL BERNARDES COMISSARIO
(OAB 216623/SP), ANDRÉ LUIZ CONTI (OAB 174841/SP), ANTONIO CARLOS MARTINS (OAB 75682/SP), HILDA MARIA DE
OLIVEIRA (OAB 195207/SP)
Processo 0003272-24.2013.8.26.0009 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- M. do N. B. - Vistos. Cuida-se de ação de retificação de registro civil promovida por Maria do Nascimento Beserra, visando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º