TJSP 06/09/2013 -Pág. 1654 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano VI - Edição 1493

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SP)
Processo 0058747-88.2010.8.26.0002 (002.10.058747-1) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T. A.
de J. e outro - A. S. de J. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado entre
as partes (fls. 79/80 e 96) e, em conseqüência, JULGO EXTINTO este processo de execução de alimentos, nos termos do artigo
794, inciso II, do CPC, ressalvada a possibilidade de seu prosseguimento nestes mesmos autos, em caso de descumprimento
da avença. Intime-se o executado, através de seu defensor, a iniciar o pagamento do parcelamento do débito na conta corrente
fornecida nos autos. Defiro a expedição do ofício solicitado às fls. 94, com urgência. Tendo em vista a ausência de interesse
recursal, certifique-se o trânsito em julgado após a publicação desta sentença. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos,
com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: ANA HELENA AIBA AGUEMI (OAB 234932/SP), WABIS MANSUETO DA
SILVA (OAB 302320/SP)
Processo 0059894-47.2013.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. L. da S. - Vistos. Defiro os benefícios da
gratuidade processual. Tratam os autos de ação de divórcio direto. Cite-se a ré para apresentar sua defesa no prazo de 15
(quinze) dias sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. O prazo para contestação inicia
com a juntada aos autos do mandado devidamente cumprido. Sem prejuízo, junte, o autor, a certidão de casamento atualizada.
Fica deferido, desde já, os benefícios do artigo 172, § 2º do C.P.C. Serve este despacho como mandado. Int. - ADV: LUZIA
MOUSINHO DE PONTES (OAB 233244/SP)
Processo 0059955-10.2010.8.26.0002 (002.10.059955-0) - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. L. S. A. - Retirar mandado de
averbação no prazo de cinco dias ou pelo site do Tribunal. - ADV: LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 250071/SP)
Processo 0061147-85.2004.8.26.0002 (002.04.061147-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lilian Beatriz
Penteado Zaidan - Luiz Roberto Domingos Zaidan - Fls. 376: indefiro, pelas razões expostas a fls. 350. No mais, aguarde-se as
respostas aos ofícios de fls. 351/352. Int. - ADV: MARISA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 316254/SP), LUIZ COSTA JUNIOR
(OAB 82240/SP), SIDNEI TURCZYN (OAB 51631/SP), ANDRE HONORATO DA SILVA (OAB 125266/SP)
Processo 0061832-82.2010.8.26.0002 (002.10.061832-6) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. V.
L. R. de S. - Haver deixado de expedir mandado no endereço indicado as fls 68, como Rua Guilherme Lourenço , tendo em vista
não constar no guia Mapograf. - ADV: RONALDO NUNES (OAB 192312/SP)
Processo 0064455-51.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Revisão - J. P. de M. - Ciência de fls. 130/138 (Cota do
M.P. e Acórdão) - ADV: ALESSANDRO JOSE PARAIZO TRIGO MOREIRA (OAB 292910/SP)
Processo 0065329-80.2005.8.26.0002 (002.05.065329-8) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. da
G. C. C. - A. H. de F. - J. Defiro o prazo requerido. (60 dias) - ADV: MAURA ANTONIA RORATO (OAB 113156/SP), FLAVIO
PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (OAB 92188/SP), HELENIRA NICEIA DE GOUVEIA
LIRA (OAB 204444/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), MONICA MOOR PINHEIRO BRAZ (OAB 100668/
SP)
Processo 0066040-75.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - A. G. de A. da S. - T. B. da
S. e outros - J. Diga a parte contrária. (REQUERENTE) - ADV: LUCILENE RAPOSO FLORENTINO (OAB 263647/SP), MARIO
LUIS ROSALINO VICENTE (OAB 117120/SP), DEBORA RIBEIRO DE ANDRADE (OAB 276529/SP)
Processo 0073107-28.2010.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucimeire Alves Mairins e
outro - J. Defiro o prazo requerido. (10 dias) - ADV: PAULO SERGIO DOS SANTOS (OAB 228163/SP)
Processo 0074590-25.2012.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - A. M. T. - Ciência do ofício do IMESC: “Em relação
ao processo em questão, vimos, através deste, informar que fora agendada a data de 27/11/2013, às 08:00, para que J.
S.T.. compareça à RUA BARRA FUNDA, 824, BARRA FUNDA São Paulo - SP, para realização do EXAME PERICIAL. Faz-se
necessário frisar que o(a) periciando(a) deverá apresentar documento de identificação ORIGINAL E COM FOTO, SEM O QUAL
NÃO SERÁ TENDIDO(A), carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal (exames
laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares). Favor chegar com 30 minutos de antecedência.”. ADV: JORGINA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 99987/SP)
Processo 0074947-05.2012.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S. da S. C. - Defiro a indicação,
anote-se. Vista dos autos para manifestação do advogado dativo. (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 16/09/2013, 14:00h, SALA 607 - 6º ANDAR.) - ADV: OMAR MUHANAK DIB (OAB 120544/SP)
Processo 0079736-47.2012.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - O. S. P. - M. A. F. Retirar mandado de averbação no prazo de cinco dias ou pelo site do Tribunal. - ADV: MARLI ROCHA DE MOURA (OAB 107963/
SP), OSWALDO DE AGUIAR (OAB 57228/SP), BENEDITO GONÇALVES (OAB 82664/SP)
Processo 0080188-57.2012.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D. F. de J. - J. Anote-se
a gratuidade processual. Diga a parte contrária. (AUTOR) - ADV: ALINE PRADO DE MORAES FRANCISCO (OAB 241980/SP)
Processo 0087584-85.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. S. de M. M. e outro R. M. M. - Roberto Macedo Mangueira - Atendendo à cota retro, manifestem-se os exequentes sobre a proposta formulada pelo
executado (fls. 134/135). Int. - ADV: MARA LANE PITTHAN FRANCOLIN (OAB 58551/SP), ROBERTO MACEDO MANGUEIRA
(OAB 84818/SP)
Processo 0088575-61.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. A. D. - V. S. S. A. - J. Diga a parte contrária.
(AUTOR) - ADV: PAULO SERGIO DOS SANTOS (OAB 228163/SP), ETELVINO SOARES (OAB 59403/SP)
Processo 0090158-81.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. A. de J. - Vistos. Diga
o(a) exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ALAN EDUARDO DE
PAULA (OAB 276964/SP), LIZANDRA RABELO DUARTE (OAB 100460/MG)
Processo 0091399-90.2012.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V. L. O. F. - Retirar
mandado de averbação no prazo de cinco dias ou pelo site do Tribunal. - ADV: ALDINEI LIMAS DA SILVA (OAB 141195/SP)
Processo 0102511-95.2008.8.26.0002 (002.08.102511-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Martim Afonso Penna - Patrícia
Zagallo Penna e outro - Roque Penna Junior - Odele de Souza Penna - Vistos. Defiro a expedição de ofício ao Banco do
Brasil, solicitando informações acerca do saldo atualizado dos valores existentes nos autos. Com a resposta, manifeste-se o
inventariante. Int. - ADV: ANTONIO CARDOSO FILHO (OAB 91764/SP), IARA NAIR TOLEDO PIZA ABDALA (OAB 48487/SP),
ADOLFO HENRIQUE MACHADO NETO (OAB 94178/SP), VERA LUCIA DUARTE GONÇALVES (OAB 178512/SP)
Processo 0102511-95.2008.8.26.0002 (002.08.102511-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Martim Afonso Penna - Patrícia
Zagallo Penna e outro - Ciência de fls. 1233, ofício resposta do Banco do Brasil informando depósito judicial e saldo atual da
conta judicial. - ADV: ADOLFO HENRIQUE MACHADO NETO (OAB 94178/SP), VERA LUCIA DUARTE GONÇALVES (OAB
178512/SP), ANTONIO CARDOSO FILHO (OAB 91764/SP), LENI BRANDAO MACHADO POLLASTRINI (OAB 120521/SP)
Processo 0107874-29.2009.8.26.0002 (002.09.107874-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Amné Ali Dargham - J. Defiro o
prazo requerido. (30 DIAS) - ADV: CARLOS SILVESTRE TAVARES PERES (OAB 124825/SP), ANDRE RICARDO MENDES DA
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