5 Dados da Pesquisa 0074947-05.2012.8.26.0002 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1288 PROCESSO :0073526-77.2012.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : K. V. S. L. ADVOGADO : 308865/SP - Guilherme Diniz Barbosa REQDO : J. H. DA S. VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0074942-80.2012.8.26.0002 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : V. DE M. S. REQDO : G. DA S. S. VARA:4ª VAR
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1297 ADVOGADO : 59386/SP - Vespucio Honorato dos Santos REQDO : E. R. DE O. VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0074900-31.2012.8.26.0002 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA REQTE : H. M. C. R. ADVOGADO : 166548/SP - Jair Davi Helfenstens REQDO : S. DA E. DO G. DO E. DE S. P. D. DA D. DE E. S. I. IMPTDO : D. R. DA E. R. S. 1
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1550 que o bem está alienado; 2) certidão negativa da Receita Federal em nome do falecido; 3) o recolhimento do ITCMD, ou comprovem a isenção do tributo. Para tanto, deverá preencher o formulário no endereço eletrônico: www.pfe.fazenda.gov.br, e, após, apresentar a declaração na Fazenda Pública, acompanhada dos do
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1654 SP) Processo 0058747-88.2010.8.26.0002 (002.10.058747-1) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T. A. de J. e outro - A. S. de J. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado entre as partes (fls. 79/80 e 96) e, em conseqüência, JULGO EXTINTO es