TJSP 22/04/2014 -Pág. 1168 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano VII - Edição 1635

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Decorridos, ao arquivo com as anotações necessárias. Int. - ADV: ANDRE LUIS MENDES SOUZA (OAB 293712/SP), FILIPE
PAULINO MARTINS (OAB 329160/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP)
Processo 0108814-06.2007.8.26.0053 (053.07.108814-6) - Procedimento Ordinário - Izaura Oliveira dos Santos e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 392: providencie eletronicamente na forma determinada, pelo prazo de 30 dias,
conforme requerido. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB
173273/SP), LUIZ EDUARDO PORTILHO D’ANTINO (OAB 91013/SP)
Processo 0116434-06.2006.8.26.0053 (053.06.116434-2) - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas Caroline Galiza de Sousa Alves - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Diga o MP. Nada
requerendo e ante a omissão da autora, aguarde-se provocação da autora no arquivo. Int. - ADV: MARCO AURELIO VIEIRA
DE FARIA (OAB 71319/SP), KELLY MARTINÊZ MAXIMIANO (OAB 197808/SP), ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB
157640/SP)
Processo 0118759-17.2007.8.26.0053 (053.07.118759-6) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios Luciano Wukschitz Bonani e outros - Vistos. O prazo para cumprimento já foi fixado e deverá ser observado, sob as cominações
já impostas (fls. 241). Int. - ADV: LUCIA DE ALMEIDA LEITE (OAB 97504/SP), ANA MARIA JARA (OAB 162552/SP), MAURO
DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0120036-34.2008.8.26.0053 (053.08.120036-0) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Cristian Soares da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 111/112:
Esclareça a Fazenda do Estado em 72(setenta e duas) horas, o alegado descumprimento da tutela antecipada concedida a
autora. Int. - ADV: MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA (OAB 150706/SP), LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB
134164/SP), JOAO CARLOS NAVARRO DE ALMEIDA PRADO (OAB 203670/SP)
Processo 0120580-22.2008.8.26.0053 (053.08.120580-4) - Procedimento Ordinário - Roberto Forner Junior - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 409: defiro dilação de prazo por mais 60 (sessenta dias). Ao cabo e ausente de
cumprimento, aplico a multa cominada na determinação retro (fls. 406). Int. - ADV: LUCIA DE ALMEIDA LEITE (OAB 97504/SP),
ROBERTO FORNER JUNIOR (OAB 210595/SP), CARLOS BORGES TORRES (OAB 233991/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI
(OAB 77535/SP)
Processo 0122236-14.2008.8.26.0053 (053.08.122236-0) - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Lívia
Rodrigues Neves - Secretário da Saúde do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, oficiando-se à autoridade
coatora. Ao Ministério Público. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: LUCIANA AUGUSTA
SANCHEZ (OAB 148180/SP), OSMAR CARLOS RODRIGUES (OAB 261758/SP)
Processo 0126976-15.2008.8.26.0053 (053.08.126976-8) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios Valdemar Mendes Viana Filho e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fpesp - Vistos. Manifestem-se os autores
em termos de prosseguimento no prazo de 10(dez) dias. Decorridos, aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: FERNANDO FRANCO
(OAB 146398/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP)
Processo 0129718-13.2008.8.26.0053 (053.08.129718-9) - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - Circulo Esportivo
Israelita Brasileiro Macabi - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 738/739: atenda-se, remetendo-se os autos ao
E. TJSP, Seção de Dir. Público, para cumprimento da V. Decisão do C. STJ. Int. - ADV: LEO KRAKOWIAK (OAB 26750/SP),
MONICA MARIA RUSSO ZINGARO FERREIRA LIMA (OAB 97704/SP), ANA CRISTINA LEITE ARRUDA (OAB 116218/SP)
Processo 0131998-88.2007.8.26.0053 (053.07.131998-1) - Mandado de Segurança - Celi Arantes Martins - Superintendente
da Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 130/131: Esclareça a CBPM o alegado
descumprimento da liminar. Int. - ADV: CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB
242123/SP), KATIA GOMES SALES (OAB 103500/SP)
Processo 0136744-33.2006.8.26.0053 (053.06.136744-2) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Espaço
Propaganda Ltda e outros - Prefeitura do Município de São Paulo - Diga sobre o resultado negativo obtido através do BacenJud.
- ADV: JOSE RENA (OAB 49404/SP), JOSE RENA (OAB 49404/SP), GLAUCIA SAVIN (OAB 98749/SP)
Processo 0138271-20.2006.8.26.0053 (053.06.138271-3) - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas Irene Rodriguez Isaas e outros - Vistos. Fls. 214/218: ciência aos autores, que deverão se manifestar, em 20 dias, sobre o que
pretendem em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), THAIS TEIZEN
(OAB 79109/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0421706-49.1999.8.26.0053 (053.99.421706-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo
- Marcelo Manhães de Almeida e outros - Sebastião Gonçalves Ferreira e Outros - Vistos. Reporto-me aos termos do despacho
de fls. 503. Int. - ADV: MARIA REGINA CARVALHO PINTO TELESCA (OAB 50435/SP), FERNANDO GEISER (OAB 17390/SP),
TAIS ANGELICA MARQUES PORTO (OAB 54772/SP), NELI APARECIDA DE FARIA (OAB 61838/SP), ANA ISABEL DA SILVA
VERGUEIRO LOBO (OAB 23070/SP)
Processo 0422338-75.1999.8.26.0053 (053.99.422338-9) - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Nino de Borba e outros - Municipalidade de Sao Paulo - Vistos. Fls. 1257/1426: ciência aos
autores. Após, por tratar-se de execução que se enquadra na hipótese do artigo 2º do Provimento CSM nº 894/04, a Serventia
deverá providenciar a remessa dos autos ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, em cumprimento do disposto nos
artigos 3º e 4º do mesmo Provimento. Int. - ADV: HUNO MOLINA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 312157/SP), SEVERINO
ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (OAB 92188/SP), FABÍOLA LEITE ORLANDELLI
(OAB 182416/SP)
Processo 0600990-02.2008.8.26.0053 (053.08.600990-0) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Walfrido Pinto da Rocha - Vistos. Fls. 167/168: Intime-se a ré para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta)
dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, devendo exibir desde logo demonstrativo das prestações ou diferenças devidas
visando elaboração de cálculo para fins de prosseguimento na forma do art. 730 do CPC. Fica indeferido a remessa dos autos à
contadoria judicial porquanto os cálculos não apresentam complexidade para a sua elaboração. Int. - ADV: CASSIO REINALDO
RAMOS (OAB 225625/SP), FABÍOLA LEITE ORLANDELLI GINDRO (OAB 182416/SP), FELIPE RIGUEIRO NETO (OAB 101185/
SP), ROBERTO LIMA CAMPELO (OAB 283642/SP)
Processo 0601080-10.2008.8.26.0053 (053.08.601080-0) - Mandado de Segurança - Sérgio Henrique Tonetti Vassão
- Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, oficiando-se à autoridade
coatora. Ao Ministério Público. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: MARCELA MERCANTE
NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), WALTER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 141525/SP)
Processo 0601100-98.2008.8.26.0053 (053.08.601100-9) - Procedimento Ordinário - Licenças / Afastamentos - Ligia de
Mattos e outro - Fazenda Pública Estadual - Vistos. Considerando o novo teor do art. 2º do Provimento CSM nº 894/04 na
redação do Provimento CSM nº 2128/2013, aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: JOSE SILVIO TROVAO (OAB 125290/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º