TJSP 22/04/2014 -Pág. 1169 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano VII - Edição 1635

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DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP)
Processo 0606252-30.2008.8.26.0053 (053.08.606252-5) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Carlos Alberto Oliveira de Sousa e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Digam os autores sobre o
cumprimento da obrigação de fazer diante dos documentos trazidos pela ré, bem como sobre o que pretende em termos de
prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), CÉSAR OCTAVIO BRUM
(OAB 161552/SP), VIVIAN NOVARETTI HUMES (OAB 286802/SP)
Processo 0835426-71.2006.8.26.0053 (053.99.412144-9/00002) - Embargos à Execução - Municipalidade de São Paulo
- Vistos. 1.Cumpra-se o V.Acórdão,dizendo o interessado. 2.Nada sendo requerido, aguarde-se pelo prazo de 180 (cento e
oitenta ) dias nos termos do artigo 475 J, § 5º, do Código de Processo Civil. 3.Decorrido o prazo, arquivem-se os autos com as
devidas anotações. 4.Int. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), BEATRIZ D’ABREU GAMA (OAB 119579/
SP), ROBERTO ANGOTTI JÚNIOR (OAB 208723/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNÃO BORBA FRANCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO LUIZ PUYSSEGUR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0093/2014
Processo 0000048-09.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Licitações - Consório Monitoramento Paulista Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - - Presidente da Comissão de Licitações
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 828/840: ciência à litisconsorte necessária
e ao DER/SP, facultada a manifestação em até 72 horas. Após, ao Ministério Público. São Paulo, 09 de abril de 2014 - ADV:
DANIEL DE CAMPOS PEREIRA (OAB 133168/MG), LAZARA MEZZACAPA (OAB 74395/SP), RENATO SOARES CUNHA (OAB
36060/MG), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), CARLOS MANUEL DE JESUS DIAS (OAB 37904/SP)
Processo 0001165-35.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Licitações - M. Cassab Comércio e Indústria Ltda - Parece
haver litispendência, pois outra demanda, ao que consta idêntica, já foi distribuída a esta Vara. Esclareça a impetrante em cinco
dias. Int. - ADV: FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP)
Processo 0005633-57.2005.8.26.0053/01 - Precatório - Descontos Indevidos - Jose Borges Junior e outros - Vistos. Defiro a
expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Processo 0007066-67.2003.8.26.0053/01 - Precatório - Militar - Edvalda Mariada Silva Stephan - Vistos. Defiro a expedição
do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: JOSE DE AGUIAR JUNIOR (OAB 134382/SP)
Processo 0007366-58.2005.8.26.0053/01 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Jarbas Calvino - Vistos. Defiro a
expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: VIVIAN DE OLIVEIRA SILVA TRANQUILINO (OAB 266104/SP)
Processo 0012949-24.2005.8.26.0053/01 - Precatório - Acidente de Trânsito - Finasa Seguradora S/A - Vistos. Defiro a
expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP)
Processo 0013569-94.2009.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificações de Atividade - Susana Maria Canhadas Capelli - Vistos.
Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: RENATO ANDRE DE SOUZA (OAB 108792/SP)
Processo 0014574-20.2010.8.26.0053/02 - Precatório - Pensão - Arlete Maria Squassoni - Vistos. Aguarde-se o decurso de
prazo para manifestação da ré quanto a existência de créditos a serem compensados. Int. - ADV: LUÍS FLÁVIO AUGUSTO LEAL
(OAB 177797/SP)
Processo 0019682-74.2003.8.26.0053/01 - Precatório - Descontos Indevidos - Salvador Pettinato Neto e outros - Vistos.
Indefiro a expedição do ofício requisitório dada a ausência de informações no cadastro da petição intermediária/incidente
processual. Cancele-se o presente incidente, devendo o patrono dos exequentes providenciar novo peticionamento sanando
irregularides como a ausência de data de nascimento das partes, da data base do cálculo homologado, do valor global da
requisição entre outras. Intime-se. - ADV: ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), CARLOS AUGUSTO
DE MELLO ARAUJO (OAB 172033/SP)
Processo 0026374-94.2000.8.26.0053/03 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marilia Pamplona Moreira
D Ella e outros - Severino Alves Ferreira - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - - Severino Alves Ferreira - Severino Alves Ferreira - Vistos. Em atendimento à Portaria nº 8.941/2014 publicada no DJE em 06/02/2014, providenciem
os exequentes as planilhas com os cálculos homologados com sua data-base de atualização. Int. - ADV: SEVERINO ALVES
FERREIRA (OAB 112813/SP)
Processo 0035249-14.2004.8.26.0053/01 - Precatório - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Heleno
& Fonseca Construtécnica S/A - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: ALAN BOUSSO (OAB 122600/
SP)
Processo 0038632-24.2009.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - Neide Calvo Bassalobre
Magnani e outro - Vistos. Em atendimento à Portaria nº 8.941/2014 publicada no DJE em 06/02/2014, providenciem os exequentes
planilha de cálculos bem como sua data-base de atualização. Int. - ADV: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 0121265-29.2008.8.26.0053/01 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Isabel da Costa Silva Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP)
Processo 0127205-43.2006.8.26.0053/03 - Precatório - Antonio de Oliveira e outros - Vistos. Defiro a expedição do ofício
requisitório. Intime-se. - ADV: DALILA AMORIM DE ARAUJO (OAB 267857/SP)
Processo 0132073-64.2006.8.26.0053/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ademar Dias dos Santos Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE MARQUES FRANCO (OAB 117937/SP)
Processo 0133179-61.2006.8.26.0053/02 - Precatório - Pensão - Anilse de Almeida Gomes Conceição e outros - Vistos.
Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Processo 0137358-38.2006.8.26.0053/02 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Isabel Cristina Takano Perozzo
e outros - Vistos. Indefiro a expedição do ofício requisitório. Cancele-se este incidente. Deverá o patrono dos exequentes
providenciar novo peticionamento requerendo a expedição do ofício bem como anexar, em atendimento à Portaria nº 8.941/2014
publicada no DJE em 06/02/2014, os cálculos homologados. Atente-se para a qualidade das digitalizações anexadas, já que
estas devem ser legíveis de maneira a viabilizar posterior conferência dos valores por setor competente. Intime-se. - ADV:
ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB 141085/SP)
Processo 0419618-38.1999.8.26.0053/04 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gilda Martorelli e outros Renata Fonseca de Andrade - Renata Fonseca de Andrade - - Renata Fonseca de Andrade - - Renata Fonseca de Andrade
- - Renata Fonseca de Andrade - - Renata Fonseca de Andrade - - Renata Fonseca de Andrade - Vistos. Defiro a expedição do
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