TJSP 29/04/2014 -Pág. 903 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VII - Edição 1640

903

Nº 0137363-40.2011.8.26.0100/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Brookfield Rio de Janeiro
Empreendimentos Imobiliários S/A - Embgdo/Embgte: Dalton Joe Felicio - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso
especial no tocante ao tema da forma de devolução dos valores, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do
Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Cristiane Druve Tavares Fagundes (OAB: 183782/SP) - Maercio Tadeu Jorge de Abreu Sampaio (OAB: 46382/SP) Marcos Pinto Lima (OAB: 41438/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0137363-40.2011.8.26.0100/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Brookfield Rio de Janeiro
Empreendimentos Imobiliários S/A - Embgdo/Embgte: Dalton Joe Felicio - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso
especial no tocante ao tema da forma de devolução dos valores, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do
Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Cristiane Druve Tavares Fagundes (OAB: 183782/SP) - Maercio Tadeu Jorge de Abreu Sampaio (OAB: 46382/SP) Marcos Pinto Lima (OAB: 41438/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0141621-39.2010.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - José Bonifácio - Embargte: G. C. L. - Embargdo: M.
J. de D. da 1 V. J. da C. de J. B. - Interessado: L. G. C. L. (Menor(es) representado(s)) - Interessado: G. G. C. L. (Menor(es)
representado(s)) - Interessado: L. G. (E por seus filhos) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Ana Martha Serroni da Fonseca Lins (OAB: 80120/SP) - Claudio da Silva (OAB: 104699/SP) - Alessandra
Gonçalves Zafalon (OAB: 169130/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0141621-39.2010.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - José Bonifácio - Embargte: G. C. L. - Embargdo: M.
J. de D. da 1 V. J. da C. de J. B. - Interessado: L. G. C. L. (Menor(es) representado(s)) - Interessado: G. G. C. L. (Menor(es)
representado(s)) - Interessado: L. G. (E por seus filhos) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ana Martha Serroni da Fonseca Lins (OAB: 80120/SP) - Claudio da Silva (OAB: 104699/
SP) - Alessandra Gonçalves Zafalon (OAB: 169130/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0147410-48.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luciana Maria Mazzocca Lopes e
Outro - Embargdo: Kostantinos Nicolas Kyriakou - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Antonio
Vilenilson - Advs: Claudia Loturco (OAB: 124339/SP) - Silvia Neli dos Anjos Kyriakou (OAB: 140477/SP) - Pateo do Colégio Sala 509
Nº 0164991-76.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Antonio Odair Serra Rodrigues
- Embargdo: Jose Carlos de Melo Rossi - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Antonio Eduardo Matias da Costa (OAB: 56995/SP) - Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP) - Jose Afonso Goncalves
(OAB: 86788/SP) - Agda de Lemos Perim (OAB: 47265/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0164991-76.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Antonio Odair Serra Rodrigues
- Embargdo: Jose Carlos de Melo Rossi - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Antonio Eduardo Matias da Costa (OAB: 56995/SP) - Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP) - Jose Afonso Goncalves
(OAB: 86788/SP) - Agda de Lemos Perim (OAB: 47265/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0180175-72.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Igreja Batista Renovada Em São
Bernardo do Campo - Embargdo: Exmo Sr Dr Relator da 1ª Camara de Direito Privado - Interessado: Alberto Ferreira Machado
- Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Reinaldo Migues Rodrigues
(OAB: 196539/SP) - Tadeu Giannini (OAB: 54124/SP) - Francisco Giannini Neto (OAB: 122582/SP) - Pateo do Colégio - Sala
509
Nº 0182634-77.2008.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cooperativa Habitacional dos
Bancarios Bancoop - Embargdo: Claudinei Ferreira da Silva (E outros(as)) - Embargdo: Angela Maria Savoia Oliveira - Ante o
exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fabio da Costa Azevedo (OAB: 153384/
SP) - Danilo Shindi Yamakishi (OAB: 288942/SP) - Fernanda Lazzareschi (OAB: 103942/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0204523-41.2009.8.26.0007/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Companhia Metropolitana de
Habitação de São Paulo - Cohab/sp - Embargdo: Daniel Fortini Santa Croce (Justiça Gratuita) - Embargdo: Elaine Nara Santa
Croce - Vistos. Voto nº. 1827. À mesa. Int. - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Advs: Luis Antonio Dantas (OAB:
115309/SP) - Mônica Lígia Marques Bastos (OAB: 262271/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0204523-41.2009.8.26.0007/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Companhia Metropolitana de
Habitação de São Paulo - Cohab/sp - Embargdo: Daniel Fortini Santa Croce (Justiça Gratuita) - Embargdo: Elaine Nara Santa
Croce - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luis Antonio Dantas (OAB:
115309/SP) - Mônica Lígia Marques Bastos (OAB: 262271/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0210870-73.2007.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Unimed Paulistana Sociedade
Cooperativa de Trabalho Medico - Embargda: Eloah de Freitas (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) - Lilian Chiara Serdoz (OAB:
254779/SP) - Vilma Pastro (OAB: 59102/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0267288-64.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Unimed de Manaus Sociedade
Cooperativa de Trabalho Medico - Embargdo: Antonio Praciano Filho - Embargdo: Leonardo Leao Costa - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fernando Facury Scaff (OAB: 233951/SP) - Daniel Tobias
Athias (OAB: 319557/SP) - Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - Karina Zaia Salmen Silva (OAB: 141173/SP) - Fernando
Pereira Cardoso (OAB: 278931/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º