Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1678
1346
Processo 0025522-33.2012.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Allan Donald Turbiani Dekorit Rio Preto Indústria de Móveis Ltda - - Eliezer Pires de Moraes - - Solange Arantes Paranhos de Moraes - Ordem nº:
2012/001074 - Vistos. Após apresentação de contrafé e recolhimento de diligências, intimem-se pessoalmente os devedores
para pagamento do débito em 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora (artigo 475- J, caput, do Código de Processo
Civil). Para a hipótese de pretender impugnação, deverá fazê-lo no prazo de quinze dias, contados da intimação do auto de
penhora (artigo 475-J, § 1º, do Código de Processo Civil). Int. (** R$ 42.049,72 **) - ADV: JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP),
FERNANDA DE LIMA (OAB 186247/SP)
Processo 0025656-60.2012.8.26.0576 (576.01.2012.025656) - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Educacional
de Ensino Superior - Flavio Roberto Bonfa - ORDEM 1233/13 - Fls. 53 - Vista ao autor acerca do oficio do DETRAN encaminhando
pesquisas realizadas em nome de Flavio Roberto Bonfa. (não há veiculos registrados em nome do executado). - ADV: GUSTAVO
JOSE GIROTTI (OAB 209100/SP)
Processo 0026463-46.2013.8.26.0576 (057.62.0130.026463) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Lucas Carrieri Alves - Empresa Brasileira de Telecomunicações Sa Embratel - Ordem nº: 2013/001065 - Vistos.
Recebo a apelação de fls.84/100 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contra-razões no prazo legal. Ao depois, subam os
autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado (Seção de Direito Privado), com observância das formalidades legais. Int. - ADV:
MURILO DA SILVA FREIRE (OAB 12420/SP), VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR (OAB 226299/SP), PAULO GUILHERME
DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0027104-59.1998.8.26.0576 (576.01.1998.027104) - Execução de Título Extrajudicial - Assunção de Dívida Cooperativa Cafeicultores e Citricultores de S Paulo Coopercitrus - Destilaria Vale do Rio Turvo Ltda - - Manoel Jorge de
Medeiros - - Cecilia Pinto Cesar de Medeiros Espolio - - Cid Pinto Cesar - - Samir Madlum - - Nilce de Morais Pinto Cesar Ordem nº: 1998/003264 - Vistos. Fls. 820/827: defiro a penhora sobre os bens indicados, lavrando-se o auto respectivo. Após,
intimem-se os executados para, em querendo, impugnarem a constrição e, também, para os fins de constituição de depositário.
Intimem-se. - ADV: REGINALDO MARTINS DE ASSIS JUNIOR (OAB 115693/SP), PAULO DALBINO BOVERIO (OAB 28188/
SP), GERALDO CELSO DE OLIVEIRA BRAGA JUNIOR (OAB 30462/SP), LUIZ GONZAGA BALTHAZAR JACOB (OAB 31300/
SP), REGINALDO MARTINS DE ASSIS (OAB 34709/SP)
Processo 0027439-53.2013.8.26.0576 (057.62.0130.027439) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Mercantil do Brasil Sa - Jose Aparecido de Oliveira Fotograficos Me - - Jose Aparecido de Oliveira - ORDEM 1233/13
- Fls. 53 - Vista ao autor acerca do oficio do DETRAN encaminhando pesquisas realizadas em nome de José Aparecido de
Oliveira Fotográficos ME e José Aparecido de Oliveira. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 0027815-59.2001.8.26.0576 (576.01.2001.027815) - Arrolamento de Bens - Apparecida dos Santos Grisi - Waldir
Grisi - Ordem n. 191/2005 - Fls. 197: (Vista dos autos a autora para retirar o Formal de Partilha) - ADV: GENESIO LIMA
MACEDO (OAB 48640/SP)
Processo 0028665-93.2013.8.26.0576 (057.62.0130.028665) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Carlos Rafael Costa da Silva - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto - Ordem nº: 2013/001154
- Vistos. Intime-se a Sra. Perita para designar data para a realização do exame. Intimem-se. - ADV: MUNIR CHANDINE NAJM
(OAB 209660/SP), JULIO HENRIQUE DA SILVA DIAS (OAB 330472/SP), RENATO ANTONIO LOPES DELUCCA (OAB 126151/
SP), PAULO CESAR CAETANO CASTRO (OAB 135569/SP)
Processo 0029616-39.2003.8.26.0576 (576.01.2003.029616) - Monitória - Banco Nossa Caixa Sa - - Banco do Brasil S/A
- Jairo Luis Ettruri - Ordem nº: 2003/003760 - Vistos. A liquidação do julgado será realizada na modalidade arbitramento. Para
tanto, nomeio perito contábil Celso Aparecido Antoniassi. Arbitro seus honorários periciais provisórios em R$ 2.500,00 a serem
depositados pelo réu em dez dias. Laudo em 30 dias. Intimem-se. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB
107931/SP), MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA (OAB 113136/
SP), RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB 164275/SP), EBER DE LIMA TAINO (OAB 238033/SP)
Processo 0031178-73.2009.8.26.0576 (576.01.2009.031178) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Isabel de Lacerda Cunha Me - - Isabel de Lacerda Cunha - Ordem nº: 2009/001463 - Vistos. Dê-se vista
dos autos ao exequente para, no prazo de 30 dias, requerer o que de direito. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intimem-se.
- ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 0031936-13.2013.8.26.0576 (057.62.0130.031936) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - José Antonio Lulio - Net Serviços de Comunicação Sa - Ordem nº: 2013/001295 - Vistos. Recebo a apelação de
fls. 111/117 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Fls. 110: ciência. Ao réu para contrarrazões no prazo legal. Ao depois, subam
os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado (Seção de Direito Privado), com observância das formalidades legais. Int. (**
Fls. 110, depósito no valor de R$ 3.450,00**) - ADV: LUIZ ALEXANDRE SOLHA (OAB 176353/SP), ALESSANDRA AMARILHA
OLIVEIRA MATUDA (OAB 219456/SP), CESAR JERONIMO (OAB 320638/SP)
Processo 0033069-95.2010.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Gialfer & Ferreto Industria
e Comercio Ltda - Molina & Gonçalves Ltda Me Colegio Criarte - Ordem nº: 2010/001922 - Vistos. Intime-se a devedora, por
seu advogado, para pagamento do débito em 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora (artigo 475-J, caput, do Código
de Processo Civil). Para a hipótese de pretender impugnação, deverá fazê-lo no prazo de quinze dias, contados da intimação
do auto de penhora (artigo 475-J, § 1º, do Código de Processo Civil). Int.(** R$ 12.828,56 **) - ADV: MARCOS JOSÉ PAGANI
DE OLIVEIRA (OAB 274681/SP), ROBERTA GIACOMELLI FERNANDES (OAB 256600/SP), BRUNO SUCENA SEMEDO (OAB
255489/SP)
Processo 0033638-91.2013.8.26.0576 (057.62.0130.033638) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Liudecira Marta de Lima Lourenção - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Não há preliminares, portanto
declaro o feito saneado. Conforme pleiteado pela autora, com fins de se evitar futuras alegações de nulidade processual, defiro
a produção de prova pericial médica, devendo a perícia esclarecer se a requerente detém incapacidade física, e se for o caso,
total ou parcialmente, e se é temporária ou definitiva, devendo indicar o grau (percentual) da incapacidade. Oficie-se ao IMESC
para agendamento da perícia. Faculto às partes a apresentação de outros quesitos e a indicação de assistentes técnicos.
Produzida a perícia, vista às partes e tornem conclusos, oportunidade que será analisada a necessidade da produção de outras
provas. Intime-se. - ADV: JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP), GUSTAVO MILANI BOMBARDA (OAB 239690/SP)
Processo 0036047-40.2013.8.26.0576 (057.62.0130.036047) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - B V Financeira Sa C F I - Jorge Luis Pazzini - Ordem nº: 2013/001442 - Vistos. Arquivem-se, anotando-se. Int. - ADV:
JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP)
Processo 0037128-34.2007.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Darlin Correa Pinto & Cia Ltda - Sebastião Cândido da Silva - Ordem nº: 2007/001524 - Vistos. Dê-se vista dos
autos à exequente pelo prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV: JOAO BRUNO NETO (OAB 68768/SP), SERGIO SANCHEZ (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º