TJSP 27/06/2014 -Pág. 1347 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano VII - Edição 1678

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68576/SP), LUZIA APARECIDA DRAGUE VASSOLER (OAB 274665/SP), REINALDO SIDERLEY VASSOLER (OAB 82555/SP)
Processo 0037269-48.2010.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Marisa Barbosa de Aguiar
- Banco do Brasil Sa - Ordem nº: 2010/001639 - Vistos. Intime-se o devedor, por seu advogado, para pagamento do débito em
15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora (artigo 475-J, caput, do Código de Processo Civil). Para a hipótese de pretender
impugnação, deverá fazê-lo no prazo de quinze dias, contados da intimação do auto de penhora (artigo 475-J, § 1º, do Código
de Processo Civil). Int. (** R$ 9.833,90 **) - ADV: LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP), HENDERSON MARQUES DOS
SANTOS (OAB 195286/SP), MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0037413-85.2011.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Adimplemento e Extinção - Js Marella Automoveis
Ltda - Idelvais Freitas de Oliveira - Ordem nº: 1563/11. Vistos. Considerando-se que já existe sentença de mérito na presente
(fls. 53/54), cabível tão somente a extinção da execução do julgado em curso, pelo que, JULGO-A extinta nos termos do 794,
I, do Código de Processo Civil e determino o seu arquivamento, após recolhidas eventuais custas em aberto. - ADV: KARIN
ROVINA MARCHI (OAB 261669/SP), LIVIA MARIA GARCIA DOS SANTOS (OAB 258515/SP)
Processo 0042138-54.2010.8.26.0576 (576.01.2010.042138) - Monitória - Cheque - Dalmo Pavão de Almeida - Marcelo
Felipe Gonçalves - Ordem nº: 2010/002174 - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem
produzir, justificando-as. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LICIO
MOREIRA DE ALMEIDA NETO (OAB 192457/SP)
Processo 0042481-45.2013.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ilda Capuano - Marcos
Aurelio Carvalho Alves - Ordem nº: 2013/001748 - Vistos. O pedido de pedido de penhora será apreciado oportunamente. Após
recolhimento da diligência e apresentação de contrafé, intime-se pessoalmente o devedor para pagamento do débito em 15
dias, sob pena de multa de 10% e penhora (artigo 475-J, caput, do Código de Processo Civil). Para a hipótese de pretender
impugnação, deverá fazê-lo no prazo de quinze dias, contados da intimação do auto de penhora (artigo 475-J, § 1º, do Código
de Processo Civil). Int.(**providenciar cópia de fls. 84/86 para contrafé ***) - ADV: DANIELA CARLA CAPUANO COSSO (OAB
186235/SP)
Processo 0043249-78.2007.8.26.0576 (576.01.2007.043249) - Monitória - Compra e Venda - Gráfica Editora e Informática
Rio Preto Ltda - Colégio e Curso Albert Einstein - - Rubens Massenan de Oliveira - - Arilene Felipe Ramos de Oliveira Massenan
- Ordem nº: 2007/001783 - Vistos. Recolhidas as custas, citem-se os réus Rubens e Arilene no endereço informado a fls. 175,
item “2”. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO OPORINI JUNIOR (OAB 255138/SP), MARIA CHRISTINA DOS SANTOS (OAB 56979/
SP), FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO (OAB 3214/PB)
Processo 0044526-56.2012.8.26.0576 (576.01.2012.044526) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Maria Pereira - Fidelcino Aparecido dos Santos Leite - - Jane Romero Teixeira - Ordem nº: 2012/001848 Vistos. Fls. 158/159: observe-se e anote-se. À parte vencedora para requerer o que de direito no prazo de 30 dias. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE DE SOUZA MATTA (OAB 143171/SP), RUBEN TEDESCHI
RODRIGUES (OAB 49633/SP), SUELY MIGUEL RODRIGUES (OAB 43177/SP)
Processo 0047430-20.2010.8.26.0576/01 (057.62.0100.047430/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Rivail Washington Alves - Sergio Luis de Oliveira - Ordem nº: 2012/000255 - Vistos. Converto em penhora o valor
bloqueado às fls. 118. Requisite-se a transferência. Intime-se o devedor para, em querendo, apresentar impugnação no no prazo
de quinze dias. Int. - ADV: THAIS TOFFANI LODI DA SILVA (OAB 225145/SP)
Processo 0047958-83.2012.8.26.0576 (576.01.2012.047958) - Procedimento Ordinário - Atos Unilaterais - L.M. - E.P.R.P.D.R.
- Ordem nº: 2012/001984 - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE a AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER
cumulada com pedido de INDENIZAÇÃO promovida por LUCIANO MOREIRA contra EMPRESA DE PUBLICIDADE RIO PRETO
LTDA (DIÁRIO DA REGIÃO). Condeno o réu a pagar honorários advocatícios que arbitro, por equidade, em um mil reais, porém,
ressalvada a sua execução nos termos da Lei n.º 1.060/50. P.R.I. - ADV: SÍLVIO ROBERTO SEIXAS REGO (OAB 153724/
SP), AMANDA CRISTINA MIRANDA DO AMARAL (OAB 244567/SP), LUIZ ROBERTO FERRARI (OAB 74544/SP), KLEBER
FERRARI STEFANINI (OAB 315935/SP)
Processo 0048537-65.2011.8.26.0576 (576.01.2011.048537) - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem
despejo - Sebastião Abel Sampaio - - Marilda Pereira Sampaio - Abel Correa Sampaio - - Luiz Correa Sampaio - Ordem nº:
2011/001964 - Vistos. Recebo a apelação de fls.307/313 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contra-razões no prazo legal.
Ao depois, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado (Seção de Direito Privado), com observância das formalidades
legais. Int. (*** aos apelados para apresentarem contrarrazões à apelação de fls. 282/288, de Jocelei Aparecida Sampaio ***)
- ADV: AMÁBILE HELENA GOMES DO COUTO (OAB 255483/SP), ANGELA MARIA BORACINI CARFAN (OAB 229748/SP),
CRISTIANA SICOLI ROMANO CALIL (OAB 143528/SP), VALDECIR CARFAN (OAB 103987/SP)
Processo 0049203-71.2008.8.26.0576/02 (057.62.0080.049203/2) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - José Cláudio Ruiz - Antonio Costa Filho - Ordem nº: 2008/002147 - Vistos. Reitere-se a intimação. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: JOSE MARCOS DORETTO (OAB 122145/SP), VALDIR MEDEIROS
MAXIMINO (OAB 20124/GO), DANIELA HICHUKI (OAB 245452/SP), MARCOS ANTONIO RUSSO (OAB 126185/SP)
Processo 0051343-78.2008.8.26.0576 (576.01.2008.051343) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Itaubank Sa Chatzidimitriou Cia Ltda - - Emmanuel Jean Chatzidimitriou - - Evantia Sachidimitriou da Silva - V. Defiro o desarquivamento,
após o recolhimento da taxa devida, no prazo de 10 dias. Após, junte-se a petição aos autos. No silêncio, arquivem-se. Int.
(Valor da taxa do desarquivamento é de R$ 22,00.) - ADV: ELADIO SILVA (OAB 25048/SP)
Processo 0053840-26.2012.8.26.0576 (576.01.2012.053840) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Elizete
Fernandes Pereira de Oliveira - Cia Itaú de Arrendamento Mercantil Sa Grupo Itaú - Ordem 2201/2012: (Fls.110/112: Autos com
vista a autora para manifestar acerca do depósito no valor de R$ 2.029,30.) - ADV: LUIZ ANTONIO DIAS (OAB 33072/SP), JOSE
MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0057876-14.2012.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marcos Roberto Gonçalves
Morais - João Roberto Gonçalves - - Sonia Alice Maia Gonçalves - - Luis Alberto Gonçalves - - Maria Cristina Thomazello
Gonçalves - Ordem nº: 2012/002370 - Vistos. Intimem-se os devedores, por seu advogado, para pagamento do débito em 15
dias, sob pena de multa de 10% e penhora (artigo 475-J, caput, do Código de Processo Civil). Para a hipótese de pretender
impugnação, deverá fazê-lo no prazo de quinze dias, contados da intimação do auto de penhora (artigo 475-J, § 1º, do Código
de Processo Civil). Int. (** R$ 324,59 **) - ADV: ALISSON DENIRAN PEREIRA OLIVEIRA (OAB 270245/SP), ENIO HENRIQUE
MAIA DE PAULA (OAB 307267/SP)
Processo 0058344-75.2012.8.26.0576 (576.01.2012.058344) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica
- Gilmar Rodrigues Marques - Cpfl Companhia Paulista de Força e Luz - Ordem nº: 2012/002383 - Vistos. Recebo o recurso
adesivo de fls. 133/138 em seu duplo efeito. À parte recorrida para conta-razões. Int. (**à ré para contrarrazões **) - ADV:
ROBSON DE ABREU BARBOSA (OAB 321535/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º