TJSP 29/07/2014 -Pág. 318 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VII - Edição 1699

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Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006018-58.2013.8.26.0268; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000601858.2013.8.26.0268; Assunto: Receptação; Apelante: Danilo Oliveira Santos; Advogada: Talita Santos de Moraes (OAB: 223213/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: José Raymundo Montenegro de Santana; Advogado: Antonio Abrantes Gonçalves (OAB:
161428/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008598-64.2008.8.26.0453; Apelação; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0008598-64.2008.8.26.0453;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Debora Diniz Campopiano; Advogada: Sílvia Maria Pereira (OAB:
201771/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009172-12.2013.8.26.0292; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0009172-12.2013.8.26.0292;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fernando Luis Soares Junior; Advogado: Jaime Bustamante Fortes (OAB: 70122/SP);
Apelante: Adriano Camargo Vieira; Advogado: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: 116415/MG) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012240-84.2009.8.26.0073; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001224084.2009.8.26.0073; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Elton Fabiano Martins; Advogado: Lazaro Dutra (OAB: 50804/
SP) (Defensor Dativo); Recorrente: Amaro César Martins; Advogado: Marcelo Bonilha Campos (OAB: 335399/SP) (Defensor
Público); Recorrente: Jose Francisco Ribeiro Martins; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Defensor Dativo);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0017170-15.2013.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0017170-15.2013.8.26.0071;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leticia Oliveira Piotto de Oliveira; Advogada: Rosangela Aparecida do
Nascimento (OAB: 74743/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0048036-69.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 0048036-69.2013.8.26.0050;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Tiago Sales de Oliveira; Advogado: Carlos Eduardo de Moraes Domingos (OAB: 318285/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0052270-05.2012.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 005227005.2012.8.26.0576; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Siena de Souza e outro; Advogado: Marcelo
Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público); Apelante: Rafael Alexandre Arede; Advogado: Augusto Cesar
Mendes Araujo (OAB: 249573/SP); Advogada: Michele Andréia Martins Del Campo (OAB: 225016/SP); Advogado: Marcelo
Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público); Apelante: Rodrigo Zakynthinos de Almeida; Advogada: Juliana
Sabino Banhato (OAB: 340442/SP); Advogado: Ari de Souza (OAB: 320999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0053365-39.2012.8.26.0651; Apelação; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0053365-39.2012.8.26.0651;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Orisval de Jesus Menezes; Advogada: Ingrid Vantini (OAB: 283752/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0078182-93.2013.8.26.0050; Apelação;
Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 007818293.2013.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Clayton Santos Silva Rodrigues; Advogada: Marina Neves de Campos
Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público); Apelante: Cesídio Henrique Neto; Advogado: Ronaldo Duarte Alves (OAB: 283951/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0096206-72.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 0096206-72.2013.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Marcelo da Silva; Advogado: Mario Augusto Carvalho de Figueiredo (OAB: 291753/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0099983-02.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 0099983-02.2012.8.26.0050;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Deise Nanci Dantas dos Santos e outro; Advogada: Marina Neves de Campos Mello (OAB:
196869/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0101834-76.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 0101834-76.2012.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Joilson Rodrigues Alexandre; Advogado: Alvaro Ribeiro Dias (OAB:
130655/SP); Apelado: Wellington Santos Oliveira; Advogado: Arnaldo Donizetti Dantas (OAB: 106308/SP); Apelado: Windsor da
Silva de Souza; Advogado: Pedro Luiz da Silva (OAB: 160794/SP); Advogado: Cicero Gomes dos Santos (OAB: 341985/SP);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0837741-31.2013.8.26.0052; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 0837741-31.2013.8.26.0052;
Assunto: Latrocínio; Apelante: Paulo Henrique Correa da Silva e outro; Advogado: Albertino da Silva (OAB: 151676/SP);
Advogada: Maria Isabel Borges da Silva (OAB: 318435/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3000543-91.2013.8.26.0358; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 3000543-91.2013.8.26.0358; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leticia Oliveira de Freitas; Advogado: Marcos Tadeu de Grazzia (OAB: 221259/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3001468-93.2013.8.26.0453; Apelação; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 3001468-93.2013.8.26.0453; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Jessica Cristiane dos
Santos Belon; Advogado: Diogo Spalla Furquim Bromati (OAB: 226427/SP);
3001911-54.2013.8.26.0482; Apelação;

Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 3001911-

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