TJSP 29/07/2014 -Pág. 319 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VII - Edição 1699

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54.2013.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Tatiane Soares da Silva; Advogada: Sara Aparecida Prates Reis (OAB: 132689/SP);
3009400-41.2013.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 3009400-41.2013.8.26.0451;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Deivid Nogueira Albino e outro; Advogada: Sandra Elena Nunes
Theobaldino (OAB: 168166/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3014513-86.2013.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 301451386.2013.8.26.0576; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Natanael Aguiar da Silva e outro; Advogado: Antonio
Alberto Cristofolo de Lemos (OAB: 113902/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/06/2014
0000160-25.2011.8.26.0233; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000160-25.2011.8.26.0233;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Rogério dos Santos Ernesto; Advogada: Thatiane Silva Cavichioli (OAB: 312925/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000329-73.2013.8.26.0481; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000032973.2013.8.26.0481; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jaime Tavares Avelino Junior; Advogado: Heitor
Oliveira Muller (OAB: 279565/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000609-84.2013.8.26.0306; Apelação; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0000609-84.2013.8.26.0306;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: José Domingos Neto; Advogada: Lucimeire Venezuela Mota (OAB:
224956/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000970-26.2013.8.26.0428; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000970-26.2013.8.26.0428;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Luiz Paulo dos Santos; Advogado: Leandro de Lima Oliveira (OAB: 148012/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001149-97.2013.8.26.0156; Apelação; Comarca: Cruzeiro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 0001149-97.2013.8.26.0156;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jonathan Rodrigo Vinicius de Oliveira Dias; Advogado: Marco Aurélio de
Carvalho (OAB: 297824/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Samara Aparecida Geraldo; Advogado: Geraldo Valério da Silva Alves
Silveira (OAB: 241679/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001491-36.2013.8.26.0568; Apelação; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000149136.2013.8.26.0568; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Davidson Rodrigo Tomaz; Advogada: Cláudia Aguiar
Cardozo (OAB: 199331/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001627-04.2013.8.26.0028; Apelação; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0001627-04.2013.8.26.0028;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Claudio Benedito da Silva; Advogado: Jose Claudio Brito (OAB:
239106/SP); Apelante: Cristiano Campos de Faria; Advogado: Luciano Barreto Gomes (OAB: 122029/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0002277-91.2013.8.26.0338; Apelação; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0002277-91.2013.8.26.0338;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rodrigo Mendonça Ozorio; Advogado: Fernando Luiz Oliveira de Araújo (OAB: 293931/SP);
Apelante: Alan David dos Santos; Advogado: Eduardo Nunes Sá (OAB: 165694/SP); Apelante: Alexsandro Gomes de Almeida;
Advogado: Luis Fernando Marcondes Ramos (OAB: 289483/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0004147-35.2013.8.26.0157; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0004147-35.2013.8.26.0157;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Aslan Menezes dos Santos; Advogado: Jefferson Dias Gomes Neves Cansou (OAB:
293825/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Thiago Barbosa Silva; Advogada: Daniela Cristina Mana E Silva (OAB: 201371/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005022-44.2013.8.26.0338; Apelação; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0005022-44.2013.8.26.0338;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Josimar Alves Silva; Advogado: Alfredo Arnaldo de Carvalho Junior
(OAB: 238796/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005463-78.2013.8.26.0191; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 3ª Vara Judicial; Nº origem: 0005463-78.2013.8.26.0191;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Alexandre da Conceição Soares; Advogado: Denis de Souza Freitas (OAB: 220521/SP)
(Defensor Dativo); Apelante: Leandro Geovane da Silva; Advogado: Jose Francisco dos Santos (OAB: 289188/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005842-26.2012.8.26.0297; Apelação; Comarca: Jales; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0005842-26.2012.8.26.0297;
Assunto: Furto; Apelante: Phelippe Johnny Alves Cordeiro; Advogado: Manoel Ricardo Albuquerque (OAB: 242829/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006182-05.2012.8.26.0156; Apelação; Comarca: Cruzeiro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0006182-05.2012.8.26.0156;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Carlos Willians Nogueira; Advogado: Jose Geraldo Nogueira (OAB:
91001/SP); Apelante: Jorge Luis de Oliveira; Advogado: Fernando José Costa Januncio (OAB: 231033/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0009768-17.2012.8.26.0070; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0009768-17.2012.8.26.0070;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lea da Silva; Advogado: Carla Oliveira dos Santos (OAB: 223304/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º