Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1713
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PROCESSOS ENTRADOS EM 13/08/2014
2133454-57.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
Criminal; Nº origem: 0010715-28.2014.8.26.0482; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Carla
Battistetti Medeiros Basoli; Paciente: Matheus Helpis Santos; Advogada: Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094/SP)
(Defensor Público);
2133456-27.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Criminal; Nº origem: 0030412-70.2014.8.26.0050; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Serafim Angelo de Oliveira; Advogada:
Sonia Maria Mercuri Luiz (OAB: 56095/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 9ª Vara Criminal da Capital;
2133478-85.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0010004-16.2014.8.26.0161; Assunto: Roubo; Impetrante: Rubens Sergio Faustino; Paciente: Alberto Icarai Saraiva de
Oliveira; Advogado: Rubens Sergio Faustino (OAB: 261175/SP);
2133480-55.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Nº origem: 0043044-31.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Daniele Cristina Barbato; Paciente: Yago Pereira da Silva;
Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público);
2133495-24.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0003545-94.2014.8.26.0032; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Wild Afonso
Ogawa Filho; Paciente: Igor Luis Martins; Def. Público: Wild Afonso Ogawa Filho;
2133498-76.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº
origem: 0010463-60.2014.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Daniele Cristina Barbato; Paciente: Andre Ortega;
Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público);
2133506-53.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 1.025.497; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Luana Trino de Medeiros; Paciente: Bruno Manoel
dos Santos; Def. Público: Luana Trino de Medeiros;
2133513-45.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Nº origem: 0058936-77.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Daniele Cristina Barbato; Paciente: Wanderlei Fernandes
Gomes Sobrinho; Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público);
2133527-29.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Nº origem: 0005503-61.2014.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: Daniele Cristina Barbato; Paciente: Marcos Jose de
Lima; Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público);
2133548-05.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Nº origem: 0044342-58.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Cintia Dourado Francisco; Paciente: Carlos Alejandro da
Silva; Advogada: Cintia Dourado Francisco (OAB: 223672/SP);
2133552-42.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: Vara do Juri e Execuções
Criminais; Nº origem: 197.650; Assunto: Estelionato; Impetrante: Nigson Martiniano de Souza; Impetrante: Jose Fernandes de
Assis; Paciente: Jair Nunes de Aguiar; Advogado: Nigson Martiniano de Souza (OAB: 16964/SP); Advogado: Jose Fernandes de
Assis (OAB: 75669/SP);
2133563-71.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Nº origem: 0043665-28.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Jose Soares da Costa Neto; Impetrante: Felipe Ballarin
Ferraioli; Paciente: Deivid Ribeiro Tucci; Advogado: Felipe Ballarin Ferraioli (OAB: 253150/SP); Advogado: Jose Soares da
Costa Neto (OAB: 257677/SP);
2133565-41.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0002111-74.2014.8.26.0160; Assunto: Roubo; Impetrante: C. M. do N.; Paciente: V. C. J. e outro; Advogado: Cristiano
Malheiro do Nascimento (OAB: 218219/SP);
2133576-70.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª.
Vara Criminal; Nº origem: 3005003-85.2013.8.26.0564; Assunto: Roubo; Impetrante: Rafael Felipe Dias; Paciente: Alex Souza
da Silva; Advogado: Rafael Felipe Dias (OAB: 286309/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º