TJSP 25/08/2014 -Pág. 1587 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano VII - Edição 1718

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FONTES (OAB 221469/SP)
Processo 0048011-43.2012.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiz Arnaldo Lofredo e
outros - Vistos. Fls. 61/63: Junte-se a renúncia dos todos os herdeiros por instrumento público ou toma-se por termo, devendo
as partes comparecer em Cartório, no prazo de trinta dias. Após, tornem conclusos para prosseguimento. Int. - ADV: ELISODET
DA COSTA MARQUES SAE (OAB 189784/SP)
Processo 0048016-02.2011.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dinah Aglair dos Santos - Cientificá-los
do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item
128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ANDREA DIAS PEREZ (OAB 208331/SP)
Processo 0048754-53.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.G.B. - F.F.M. - Intimese o executado, pela imprensa oficial, para efetuar o pagamento do valor apontado pelo contador (fls. 256), sob pena de penhora
de bens. No mais, expeça-se guia de levantamento do valor depositado em favor do exeqüente, como requerido (fls. 260). Int.
Fls. 256: “...LIQUIDAÇÃO... TOTAL = R$ 13.116,54...”. - ADV: FIROZSHAW KECOBADE BAPUGY RUSTOMGY JUNIOR (OAB
246573/SP), CARLOS ALBERTO INFANTE (OAB 113141/SP)
Processo 0048754-53.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.G.B. - F.F.M. - Vistos.
Diante do teor do v. Acórdão, requeiram o que de direito em dez dias . Int. - ADV: CARLOS ALBERTO INFANTE (OAB 113141/
SP), FIROZSHAW KECOBADE BAPUGY RUSTOMGY JUNIOR (OAB 246573/SP)
Processo 0053481-89.2011.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Pedro Alberto Pereira - Vistos. Em que pese a
composição das partes (fls. 206/208), eventual registro de usufruto deverá ser providenciado em momento oportuno e, portanto,
não será homologado por ora. Nesse sentido, para o deslinde do presente feito e a consequente adjudicação do bem arrolado,
cumpra o Inventariante com as providências necessárias, no prazo de 20 (vinte) dias, juntando aos autos: a) Declarações de
bens e herdeiros nos termos do artigo 993 do CPC, comprovando o domínio dos bens; b) Certidão de nascimento do herdeiro
Felipe, já com a averbação da paternidade reconhecida; c) Certidão(ões) negativa(s) Municipal(is); d) Certidão(ões) negativa(s)
federal(is) DRF do falecido; e) Adite-se o valor da causa, atribuindo-lhe o valor correto; f) O inventariante deverá comprovar
o valor atribuído à causa, que deverá corresponder à somatória dos bens (móveis e imóveis) deixados pelo(a) falecido(a). 2 Apresente o plano de partilha nos termos do artigo 1025 do CPC em peça separada das declarações; 3 - Recolha-se o imposto
“causa mortis”. No caso de eventual isenção, deverá ser reconhecido pela Procuradoria Fiscal da Fazenda, conforme artigo
8º da Portaria CAT 72/01. 4 - Certidão atualizada do CRI. 5 - Oportunamente, certifique o cartório sobre as custas; 6 - Não
serão apreciados pedidos de alvarás enquanto não atendidos os itens supra nos termos do art. 1031, § 2º do CPC. 7 - No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CECILIA GALICIO BRANDÃO (OAB 252775/SP), ALESSANDRO REGIS
MARTINS (OAB 156812/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), MOACYR GODOY PEREIRA NETO
(OAB 164670/SP)
Processo 0053664-26.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.H.B.A. e outros Vistos. Cite-se o executado por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. Int. - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB
183134/SP)
Processo 0053804-60.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - I.P.S. e outro - Vistas dos
autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. “ dirigime ao endereço: Rua Antonio Gomes, nº 135- aptº 225- Bloco Felicidade, e aí sendo, após diligencias realizadas nos dias
25/07 às 8:45 hs e 16/08 às 12:10 hs, Deixei de Intimar I. P. d. S., vista de não o encontrar, atendido na portaria pelas Sras. E.
e R., que após interfonarem para o aptº 225, informavam que ninguém atende.” - ADV: ANDERSON DO PRADO GOMES (OAB
202940/SP), FRANCISCO ANSELMO PIACEZZI DE FREITAS (OAB 184097/SP)
Processo 0054220-28.2012.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - V.A.S.Z. - A requerente deverá comprovar, no
prazo de 10 (dez) dias, haver protocolado o mandado de registro de interdição junto ao cartório de registro civil da Sé. - ADV:
LEANDRO MEDEIROS (OAB 208405/SP)
Processo 0055132-25.2012.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alvina Maria Pimentel da Silva - Cintia
Dourado Francisco - Cintia Dourado Francisco - Fls.219: ante o contido a fls.176 - item 3, esclareça a requerente o seu pedido,
no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos na inércia, ao arquivo. - ADV: CLAUDIO BEZERRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 266213/
SP), CINTIA DOURADO FRANCISCO (OAB 223672/SP)
Processo 0100019-70.2007.8.26.0001 (001.07.100019-3) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.S.S.A. - M.R.A. - Vistos.
Fls. 84: Ao contador judicial para atualização do débito alimentar. Após, expeça-se novo mandado de prisão em desfavor do
executado. Int. - ADV: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP), ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA (OAB
240464/SP)
Processo 0103270-28.2009.8.26.0001 (001.09.103270-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Infância Francisco
da Silva - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas
de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos à inventariante: Cientificá-la de que os alvarás já
encontram-se disponíveis para impressão. - ADV: MARLENE APARECIDA DOS REIS (OAB 99359/SP)
Processo 0105632-71.2007.8.26.0001 (001.07.105632-6) - Procedimento Ordinário - Alimentos - A.S.S. - A.L.S. - Vistos.
Recebo o recurso no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Após, ao Ministério Público, e, em seguida, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - ADV: WILSON ROBERTO FLORIO (OAB 188280/SP), DANIEL AREVALO
NUNES DA CUNHA (OAB 227870/SP)
Processo 0105632-71.2007.8.26.0001 (001.07.105632-6) - Procedimento Ordinário - Alimentos - A.S.S. - A.L.S. - Trata-se de
ação de Investigação de Paternidade. Nos termos do artigo 520 do CPC, o recurso de apelação deve ser recebido em seu duplo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º