TJSP 13/02/2015 -Pág. 2222 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VIII - Edição 1827

2222

GOULART (OAB 282098/SP)
Processo 1003578-60.2014.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - JOSÉ BOLZANI - - Berenice Bolzani
- MARTA MARIA RIBEIRO BOLZANI - Vistos. I - Retifiquem-se as declarações e os planos de partilha apresentados às fls.
216/242, para constar que na primeira sucessão, o viúvo receberá a meação dos bens deixados pela falecida e cada herdeiro
receberá o quinhão equivalente a 1/10 dos bens. Já na segunda sucessão, cada herdeiro deverá receber 1/10 do imóvel e 1/10
dos veículos (e não 1/10 de 50%, como constou). II - Apresentem-se as declarações do ITCMD protocoladas no posto fiscal, em
20 dias. Intime(m)-se. - ADV: ELSON EURIPEDES DA SILVA (OAB 143023/SP)
Processo 1007081-89.2014.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.A.P. - A.P.P.F. - - A.F.O. - - V.S.S. - Posto isso
e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE esta ação e o faço para deferir, à requerente, CLEUSA
APARECIDA DO PRADO, a guarda de sua neta EMANUELY PIETRA DO PRADO OLIVEIRA. Lavre-se termo de compromisso
de que trata o ECA. Custas na forma da lei, observando-se que as partes são beneficiárias da gratuidade judiciária, que ora se
defere. De resto, transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. P. R.
I. - ADV: THAÍS DE OLIVEIRA BARBOSA ABDALLA (OAB 224059/SP), ROSA ÂNGELA MARIA (OAB 231055/SP)
Processo 1007731-39.2014.8.26.0196 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - H.H.C.M. - L.C.A.C. - - M.A.C.
- Vistos. I - Tendo em vista a concordância do Ministério Público (fls. 376), julgo boas as contas apresentadas pela curadora.
II - Aguardem-se as próximas contas até 15 de janeiro de 2016. - ADV: THAÍS DE OLIVEIRA BARBOSA ABDALLA (OAB 224059/
SP), WILLIAM GUAGNELI DIAS (OAB 299762/SP)
Processo 1009547-56.2014.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Revisão - G.A.R.S. - G.M.S. - Vistos. I - Cite-se por edital,
com prazo de 20 dias. II - Sem prejuízo, oficie-se à CEF para que informe o endereço cadastral do réu (fls. 34). - ADV: ARNALDO
CORREA NEVES (OAB 79740/SP)
Processo 1012723-43.2014.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - MARCIA LIMA DE SOUZA - - Marlene Candida
Manoel Cordeiro - - Geraldo Donizeti Cordeiro - - Selma Lima de Souza - - Ana Paula de Souza - - Julio César Lima de Souza
- - Ivani Barbosa Lima de Souza - - Zilda Lima de Souza Panice - - Walter Donizeti Volpini Panice - - SILVIO LIMA DE SOUZA MARIA APARECIDA LIMA MANOEL - - Onofre Manoel de Souza - - Tadeu Lima de Souza - vista à Fazenda do Estado. - ADV:
MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), MARIA HERMINIA FUGA VAISMENOS (OAB 75745/SP)
Processo 1013395-51.2014.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - ANDERSON MARINHO RODRIGUES - - TAISE DA
SILVA RODRIGUES - - THIAGO MARINHO RODRIGUES - - JACQUELINE MARINHO RODRIGUES SEGISMUNDO - - GABRIEL
RODRIGUES DE JESUS - - Joana Maria de Jesus - CORNÉLIO ANTONIO RODRIGUES - Vistos. I - Oficie-se ao Banco GMAC
S/A, solicitando informações sobre o contrato de financiamento do veículo GM/Cobalt existente em nome do falecido, bem como
se houve quitação e o valor do pagamento, em cinco dias. II - Providenciem-se certidões negativas de débitos dos veículos.
III - Tendo em vista as decisões de fls. 155, II e fls. 187, II, a ordem era apenas para quitar o financiamento do veículo GM/
Cobalt e depositar o valor remanescente em conta judicial, e não em conta corrente em nome da viúva... Todavia, manifestese o Ministério Público sobre fls. 237/242. IV - Abra-se vista dos autos à Fazenda do Estado (fls. 212). NOTA DO CARTÓRIO:
vista à Fazenda do Estado. - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), THAÍS DE OLIVEIRA BARBOSA
ABDALLA (OAB 224059/SP), LEANDRO DA SILVEIRA ABDALLA (OAB 228667/SP)
Processo 1013493-36.2014.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.O.S.S. - W.C.S. - Vistos. I Declaro a revelia do réu. II - Com base na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, mas considerando que ele
também paga outra pensão, defiro o pedido de liminar e elevo o valor da pensão para 1/6 (um sexto) dos rendimentos líquidos
do réu (incluindo-se adicionais de tempo de serviço e insalubridade, sexta-parte e reflexos, RETP, ajudas de custo e 13º salário,
mas excluídos IR, adicional de férias, contribuições previdenciárias e verbas de natureza indenizatória), devidos a partir da
publicação desta decisão. Oficie-se ao CIAF da Polícia Militar do Estado de São Paulo, determinando a elevação dos descontos.
III - Diga a parte autora se tem interesse na produção de outras provas, em cinco dias. Se nada for requerido, abra-se vista ao
Ministério Público. - ADV: VALDER BOCALON MIGLIORINI (OAB 300573/SP)
Processo 1013774-89.2014.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - JULIANA PRESOTTO PEREIRA NETTO - MARIA
PIA DE ANDRADE BULHÕES - Vistos. Fls. 117: apesar de constar número diverso do processo na petição, aguarde-se por mais
trinta dias. Após, abra-se nova vista à Fazenda do Estado. - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP),
JOSE ANTONIO PINTO (OAB 116681/SP)
Processo 1014721-46.2014.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - F.C.S. - M.C.N. - - M.I.C.
e outro - Posto isso e mais do que nos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a presente ação de investigação de paternidade
movida por FLAVIANE CRISTINA SILVA em face dos sucessores de LOURENÇO CARRERAS NETO, uma vez que a paternidade
do “de cujus” foi excluída pelo exame pericial. Pela sucumbência, condeno a autora no pagamento das custas, despesas
processuais, e honorários advocatícios, que fixo em R$ 800,00, ficando, porém, isenta ante a gratuidade deferida. P. R. I.
Franca, 10 de fevereiro de 2015. - ADV: ERIC ANTUNES PEREIRA DOS SANTOS (OAB 191792/SP), MARCOS CARRERAS
(OAB 118676/SP)
Processo 1015828-28.2014.8.26.0196 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.S.B. - E.A.B.
- Vistos. I Expeça-se contramandado de prisão. II Manifeste-se a parte exequente sobre os comprovantes de depósito de fls.
74/75, em cinco dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação integral do débito de junho de 2014 a janeiro de 2015. - ADV:
SERGIO AUGUSTO DE ALMEIDA AMARAL (OAB 105898/SP)
Processo 1015974-69.2014.8.26.0196 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.G.S.G. - L.G.
- Vistos. I - Fls. 109: sobre o(s) comprovante(s) de depósito, diga a parte exequente em cinco dias. No silêncio, presumir-se-á
a validade. Eventual impugnação aos depósitos deverá estar acompanhada do respectivo extrato bancário, sob pena de não
ser considerada. II - Tendo em vista que, mesmo diante dos pagamentos ora apresentados, o executado não quitou o débito de
forma integral, conforme cálculo de fls. 110, a ordem de prisão fica mantida. - ADV: MARCOS CARRERAS (OAB 118676/SP),
ERICK GALVÃO FIGUEIREDO (OAB 297168/SP)
Processo 1015974-69.2014.8.26.0196 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.G.S.G. - L.G. Vistos. I Fls. 114: sobre o(s) comprovante(s), diga a parte exequente em cinco dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação integral
do débito, de junho de 2014 até fevereiro de 2015. II - Fls. 111, I: aguarde-se. III - Expeça-se alvará de soltura clausulado. - ADV:
MARCOS CARRERAS (OAB 118676/SP), ERICK GALVÃO FIGUEIREDO (OAB 297168/SP)
Processo 1018022-98.2014.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.B.A. - L.H.S.A. - Vistos.
Fls. 50/51: manifeste-se a advogada do autor, em cinco dias. No silêncio, presumir-se-á a anuência à desistência da ação. ADV: SOLANGE MARIA SECCHI (OAB 54599/SP)
Processo 1018270-64.2014.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.S. - L.A.S. - Vistos. I - Fls. 67/70: não há como
aplicar plenamente os efeitos da revelia em ação que versa sobre direitos indisponíveis, mormente quando o estudo social
é favorável ao réu, com quem moram, inclusive, voluntariamente, os dois filhos maiores do casal. II - Porém, como o réu se
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