TJSP 23/02/2015 -Pág. 2783 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VIII - Edição 1831

2783

Cível
1ª Vara
PRESIDENTE BERNARDES-SP
ÚNICA VARA JUDICIAL
JUIZ DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS.
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0042/2015
Processo 0000007-52.1996.8.26.0480 (480.01.1996.000007) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Banco
Bradesco Sa - Vistos. Indefiro o pedido de utilização dos sistemas BACENJUD,INFOJUD e RENAJUD, posto que o pleito veio
desacompanhado do recolhimento das diligências bem como ausente memória atualizada do débito. Nada sendo requerido
em 10 (dez) dias, tornem ao arquivo. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), MARIDALVA ABREU MAGALHAES
ANDRADE (OAB 144290/SP), VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP)
Processo 0000059-81.2015.8.26.0480 - Procedimento Ordinário - Seguro - Sandra Regina Soares - Aguarde-se por 10 dias
como requerido retro. - ADV: RAFAEL LUCAS GARCIA (OAB 281476/SP)
Processo 0000109-10.2015.8.26.0480 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y.R.S. - M.F.F.S.
- Concedo ao executado o prazo de 3 dias para comprovar o pagamento da prestação vencida no dia 10/2/2015, sob pena de
prisão. Decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, expeça-se mandado de prisão por 60 dias. Considerando que
o executado está regularmente representado nos autos, desnecessária sua intimação pessoal, bastando a intimação de seu
defensor. - ADV: JULIANA SERRAGLIO (OAB 282139/SP), ELLISSON DA SILVA STELATO (OAB 220392/SP)
Processo 0000114-32.2015.8.26.0480 - Procedimento Ordinário - Diárias e Outras Indenizações - Tiago Ortiz Enrichi - Nada
havendo a ser reconsiderado, aguarde-se o decurso do prazo concedido para atendimento à determinação contida em fls. 14 e
verso, certificando-se oportunamente. - ADV: ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP)
Processo 0000168-08.2009.8.26.0480 (480.01.2009.000168) - Outros Feitos não Especificados - Contratos Bancários Joseval Amorim de Araujo - Banco Santander Banespa Sa - Ciência às partes da baixa dos autos. Requeira o autor, parcialmente
vencedor, o que entender de direito. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), FERNANDO BARBIERI BRANDI
(OAB 184352/SP)
Processo 0000171-84.2014.8.26.0480 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Aparecido Arruda e outro - JOSÉ
APARECIDO ARRUDA e MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ARRUDA ajuizaram a presente ação de usucapião. Por despacho proferido
no dia 10/2/2014, foi concedido aos autores o prazo de 10 dias para instruírem os autos com os documentos mencionados na
nota de exigência de fls. 39. Por despacho datado de 03/2/2015, foi determinada a intimação dos autores para darem andamento
a feito em 48h00, sob pena de extinção do feito. O documento acostado em fls. 96 noticia que os autores foram procurados por
3 vezes no endereço informado sem êxito. Com efeito, passados mais de um ano, os autores não apresentaram os documentos
mencionados na nota de exigência de fls. 39. Os autores já haviam sido intimados pessoalmente para dar regular andamento
ao feito anteriormente (fls. 79). Ademais, a procuradora dos autores foi regularmente intimada da decisão proferida em fls.
93, conforme se infere da certidão lançada em fls. 95. Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta JULGO
EXTINTO o processo e o faço com fundamento no artigo 267, inciso III, do CPC, c.c. § 1º, do mesmo dispositivo legal. Sem
custas processuais por serem os autores beneficiários da assistência judiciária. Feitas as devidas comunicações, arquivem-se
os autos. P.R.I.C. - ADV: LILIA KIMURA (OAB 145698/SP)
Processo 0000395-85.2015.8.26.0480 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Vistos. Concedo ao embargante o prazo de 10 (dez) dias para instruir a inicial com
as cópias que entender necessárias para a apreciação do pedido, a serem extraídas dos autos da Execução, fornecendo ainda
cópia de fls. 01/02 para fins de contrafé, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP)
Processo 0000403-62.2015.8.26.0480 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.B.S.M.A. - Vistos. Concedo à autora os benefícios
da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor
30% do salário mínimo, devidos a partir da citação. Para a audiência de conciliação, designo o dia 07 de abril de 2015, às 09h15.
Cite-se o requerido dos termos da inicial entregando-lhe cópia como contrafé e intimando-o da designação supra, observando
que deverá comparecer acompanhado de advogado ou requerer a indicação de um defensor dativo, cientificando-o que o prazo
de contestação decorrerá em 15 (quinze) dias a contar da juntada do mandado cumprido aos autos. Intime-se a autora data
acima por Oficial de Justiça. Ciência ao MP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. - ADV: RANGEL STRASSER FILHO (OAB 309164/SP)
Processo 0000412-24.2015.8.26.0480 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valdirene Pereira
Caires - Os documentos de fls. 70/131 comprovam que a autora longe está de ser pobre na acepção jurídica do termos, como
requer a Constituição Federal para a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo-lhe o improrrogável prazo
de 10 dias para recolher as custas processuais, aliás, diminutas, sob pena de extinção de plano do processo. - ADV: DANILO
ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)
Processo 0000418-31.2015.8.26.0480 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Iracema Nesta de Souza e outros - Vistos.
Concedo às autoras os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Oficie-se ao INSS solicitando informes sobre a
existência de dependentes habilitados em nome da falecida, com prazo de 30 dias para resposta. - ADV: MURILO DE MELLO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º