Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1864
1221
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO OTÁVIO MACHADO DE MELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADILSON LEONARDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2015
Processo 0000180-03.2013.8.26.0344 (034.42.0130.000180) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - C.O.L. - M.F.L. - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem conhecimento do mérito, nos termos do
artigo 267, inciso III, do C.P.C., por ter a exequente abandonado o processo por mais de trinta dias. Sem condenação na taxa
judiciária, por ser beneficiária da Justiça gratuita. Expeça-se certidão de honorários pelo convênio DPE/OAB. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: FERNANDO JOSE PALMA SAMPAIO (OAB 292755/SP), VANESSA STROWITZKI GOTO
(OAB 210009/SP), DURVAL DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 135880/SP), VITORIO RIGOLDI NETO (OAB 134224/SP)
Processo 0001267-28.2012.8.26.0344 (344.01.2012.001267) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.F.N. M.J.N. - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem conhecimento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do
C.P.C., por ter a autora abandonado o processo por mais de trinta dias. Sem condenação na taxa judiciária, por ser beneficiária
da Justiça gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP)
Processo 0002454-37.2013.8.26.0344 (034.42.0130.002454) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.L.S. - P.L.S. - L.S. - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem conhecimento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso
III, do C.P.C., por ter os autores abandonado o processo por mais de trinta dias. Sem condenação na taxa judiciária, por serem
beneficiários da Justiça gratuita. Expeça-se certidão de honorários pelo convênio DPE/OAB. Oportunamente, arquivem-se os
autos. P. R. I. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RENATO BARROS DA COSTA (OAB 184827/SP)
Processo 0003400-43.2012.8.26.0344 (344.01.2012.003400) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.V.O.S. - M.R.S. - Ante
o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem conhecimento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do C.P.C., por
ter a exequente abandonado o processo por mais de trinta dias. Sem condenação na taxa judiciária, por ser beneficiária da
Justiça gratuita. Arbitro os honorários no valor correspondente à 100% da Tabela DPE, expedindo-se certidão. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: CELSO RICARDO DE ALMEIDA SOUZA (OAB 164132/SP), EDNOR ANTÔNIO PENTEADO
DE CASTRO JÚNIOR (OAB 192570/SP)
Processo 0009274-09.2012.8.26.0344 (344.01.2012.009274) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.S. - L.D.S.S. - Cuida-se de
ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS entre as partes acima identificadas, qualificadas nos autos. Considerando a manifestação
de fls. 99, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 794, inciso I do CPC. A presente sentença transita em julgado
na data da publicação. Expeça-se mandado de levantamento judicial conforme requerido às fls. 99. Cumpridas as formalidades
legais, arquivem-se, anotando-se. P.R.I. - ADV: MARA DE NADAI OLIVEIRA (OAB 102248/SP), HENRIQUE DE ARRUDA NEVES
(OAB 151290/SP)
Processo 0011548-09.2013.8.26.0344 (034.42.0130.011548) - Alvará Judicial - Alienação Judicial - Nélson Ferreira da Costa
Filho - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem conhecimento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do
C.P.C., por ter o autor abandonado o processo por mais de trinta dias. Sem custas nesta fase processual, pois já recolhidas
quando da distribuição. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: DIRCEU BASTAZINI (OAB 110559/SP), EDSON
MARQUES DE ALMEIDA (OAB 78713/SP)
Processo 0013536-65.2013.8.26.0344 (034.42.0130.013536) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - K.H.V.M. - J.P.G.M. - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem conhecimento do mérito, nos termos
do artigo 267, inciso III, do C.P.C., por ter a exequente abandonado o processo por mais de trinta dias. Sem condenação na
taxa judiciária, por ser beneficiária da Justiça gratuita. Arbitro os honorários no valor correspondente à 100% da Tabela DPE,
expedindo-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: FERNANDO FELIX FERREIRA (OAB 262640/SP),
EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP)
Processo 0014660-49.2014.8.26.0344 (processo principal 0014016-43.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - D.P.N.K. - A.B. - Dany Patrick do Nascimento Koga - Cuida-se de ação de execução de honorários
entre as partes acima especificadas. Revendo posicionamento anterior, considerando que a prestação jurisdicional no processo
principal já se encerrou e, embora intimada a exequente não se manifestou, podendo a mesma distribuir ação própria para a
garantia do seu direito oportunamente, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 267, inciso I, c.c. 282, II,
284, § 1º e 598, todos do Código de Processo Civil. Arquivem-se, anotando-se. P.R.I. - ADV: DANY PATRICK DO NASCIMENTO
KOGA (OAB 253237/SP)
Processo 0016236-14.2013.8.26.0344 (034.42.0130.016236) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - L.S.B.R. - - R.J.S.B.R. - R.R. - Cuida-se de ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS entre as partes acima
identificadas, qualificadas nos autos. Considerando a informação do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTO o processo
com fundamento no artigo 794, inciso I do CPC. Fixo os honorários do advogado do executado no correspondente a 100% (cem
por cento) da tabela DPE, código 206, expedindo-se certidão oportunamente. Diante da sucumbência experimentada, condeno
o executado ao pagamento das custas e honorários advocatícios da parte contrária que fixo em 20% (vinte por cento) sobre
o valor da execução, suspendendo a exigibilidade por ser beneficiário da assistência Judiciária, até que cesse a situação de
pobreza alegada. Expeça-se mandado de levantamento judicial do depósito de fls. 82, em favor dos exequentes. Cumpridas
as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. P.R.I e ciência ao Defensor e MP. - ADV: TANIA TEIXEIRA GODOI (OAB
107838/SP), MICHELE MIRANDA DA SILVA (OAB 279631/SP)
Processo 0017236-49.2013.8.26.0344 (034.42.0130.017236) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas C.H.R.O. - T.M.F. - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem conhecimento do mérito, nos termos do artigo 267,
inciso III, do C.P.C., por ter o autor abandonado o processo por mais de trinta dias. Sem custas nesta fase processual, pois já
recolhidas quando da distribuição. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: WALDEIR LOPES CAVICHIOLLI (OAB
82298/SP)
Processo 0019289-37.2012.8.26.0344 (344.01.2012.019289) - Procedimento Ordinário - Exoneração - V.S. - K.F.C.S. - Ante
o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para exonerar o autor da obrigação de prestar alimentos à ré, resolvendo o mérito da
ação com fulcro no artigo 269, inciso I do CPC. Condeno a ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em
20% (vinte por cento) sob o valor da causa, suspendendo tal exigibilidade por ser beneficiária da justiça gratuita, até que cesse
a situação de pobreza alegada. Arbitro os honorários em favor dos Advogados da ré em R$ 466,52 (Cód. 206 - Tabela convenio
DPE/OAB). P.R.I. - ADV: CELSO RODRIGUES BARBOSA (OAB 172525/SP), LIVIA MARA FERREIRA (OAB 277927/SP)
Processo 0019820-26.2012.8.26.0344 (344.01.2012.019820) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - L.K.A.M. - M.A.M. - Cuida-se de ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS entre as partes acima identificadas,
qualificadas nos autos. Em fls. 67/68 consta recibo emitido pela executada na propria petição, assinada por ela, de que o débito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.