TJSP 23/11/2015 -Pág. 206 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IX - Edição 2012

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(Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Unibanco Leas. Sa Arr. Merc.;
1040963-83.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 1040963-83.2014.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Valdir Dias da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Leopoldina Alecsander Xavier de Medeiros Solano (OAB: 223103/SP);
Advogada: Leopoldina de Lurdes Xavier (OAB: 36362/SP); Advogado: Henrique Alecsander Xavier de Medeiros (OAB: 207834/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP);
1000481-67.2014.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1000481-67.2014.8.26.0482; Assunto: Empregado Público / Temporário; Apte/Apda: Franciane de Morais
Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Aparecida Araujo Rosa da Silva (OAB: 122519/SP); Advogada: Lucy Eugenia Bendrath
(OAB: 150312/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP)
(Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
1006949-73.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Desapropriação; Nº origem: 1006949-73.2014.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Apelante: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm; Advogada: Rosangela Penha Ferreira da Silva Eira Velha (OAB:
89246/SP); Advogada: Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975/SP); Apelado: Manoel Soares dos Santos (Espólio) e outros;
Advogado: Luis Fernando Vilas Boas Bonachela (OAB: 230540/SP) (Defensor Público); Advogada: Anai Arantes Rodrigues
(OAB: 244488/SP) (Defensor Público);
4000949-73.2013.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Ação
Civil Pública; Nº origem: 4000949-73.2013.8.26.0624; Assunto: Poluição; Apelante: Edemur Pedroso da Silva Eirele e outro;
Advogado: Rodrigo Trevizan Festa (OAB: 216317/SP); Advogada: Vanessa Falasca (OAB: 219652/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
1020892-79.2014.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1020892-79.2014.8.26.0564; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Everalda Oliveira
Coelho (Justiça Gratuita); Advogado: Ulisses Leite Reis E Albuquerque (OAB: 106133/SP); Advogado: Jose Osvaldo Rotondo
(OAB: 142631/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP)
(Procurador); Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador); Advogada: Sueine Patricia Cunha de
Souza (OAB: 332788/SP) (Procurador);
1003585-50.2014.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível; Ação
: Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1003585-50.2014.8.26.0132; Assunto: Contratos Administrativos;
Apelante: FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE UBARANA; Advogada: Natalia Cordeiro (OAB: 268125/SP); Apelado:
MARMORARIA DELLA MATTA LTDA EPP; Advogado: Edenilson de Jesus Darcin (OAB: 91786/SP);
4010324-76.2013.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 4010324-76.2013.8.26.0114; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINAS; Advogado: Roberto Martins Granja (OAB: 130334/SP); Advogado: Messias Ulisses F de Oliveira (OAB: 127282/
SP); Apda/Apte: DOLORES AMBROZIO TRAVASSOS; Advogada: Eliana Elizabeth Barreto Chiarelli Duarte (OAB: 87193/SP);
1027229-31.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1027229-31.2015.8.26.0053; Assunto: Indenização por
Dano Moral; Apelante: Gilberto Antônio da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Raf Missao Monsores (OAB: 267255/SP); Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) (Procurador); Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
1031664-48.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1031664-48.2015.8.26.0053; Assunto: Pagamento
Atrasado / Correção Monetária; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/
SP) (Procurador); Apdo/Apte: Paulitec Construções Ltda; Advogado: Reinaldo Siderley Vassoler (OAB: 82555/SP);
1011279-79.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1011279-79.2015.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: José da Silva Oliveira (Justiça
Gratuita); Advogado: Rodrigo Jose Accacio (OAB: 239813/SP); Advogado: Dionísio Ferreira de Oliveira (OAB: 306759/SP);
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
1009633-35.2014.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
1009633-35.2014.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adailto Irenio de Souza; Advogada: Silvia Piantino
de Oliveira (OAB: 122296/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Maria Carolina Siqueira Primiano
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