TJSP 23/11/2015 -Pág. 207 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IX - Edição 2012

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(OAB: 218171/SP) (Procurador);
1041556-15.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1041556-15.2014.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) (Procurador); Advogado: Vinicius
Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelada:
Elaine Gomes da Conceição Revoredo e outros; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Advogado: Andre
Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667/SP);
1025224-89.2014.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª Vara
Cível; Nº origem: 1025224-89.2014.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS; Advogado: Gabriela Ribeiro (OAB: 185482/SP) (Procurador); Apelado: Candido Donizete dos Santos (Justiça Gratuita);
Advogado: Nicola Antonio Pinelli (OAB: 137924/SP); Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP); Advogada: Gislaine Goncalves
dos Santos Babler (OAB: 290252/SP);
0223143-41.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0223143-41.2013.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador); Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB:
115200/SP) (Procurador); Apelado: Zenilson Ferreira de Matos;
1502744-59.2015.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 1502744-59.2015.8.26.0068; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Unibanco Leas. Sa Arr. Merc.;
1502684-86.2015.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 1502684-86.2015.8.26.0068; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Unibanco Leas. Sa Arr. Merc.;
0222983-16.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0222983-16.2013.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador); Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB:
115200/SP) (Procurador); Apelada: Virginia Fernandes Evangelista;
1049880-91.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1049880-91.2014.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Sergio
Yoshikazu Momii (Justiça Gratuita); Advogada: Sheila Cristine Granja (OAB: 347395/SP); Apelado: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo; Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) (Procurador);
1027869-34.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1027869-34.2015.8.26.0053; Assunto: Cadastro de Inadimplentes - CADIN;
Apelante: Lopes e Lima Transportes Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Apelado: Secretário da
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador); Advogada: Ana
Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) (Procurador); Apelante: Lopes e Lima Transportes Ltda; Advogado: Nelson Lacerda
da Silva (OAB: 266740/SP); Apelado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Lopes dos Santos
(OAB: 237815/SP) (Procurador); Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) (Procurador);
1027869-34.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1027869-34.2015.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Lopes e Lima Transportes Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Apelado:
Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador);
Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) (Procurador); Apelante: Lopes e Lima Transportes Ltda; Advogado:
Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Apelado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda
Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador); Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) (Procurador);
0222683-54.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0222683-54.2013.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero
(OAB: 142399/SP) (Procurador); Apelada: Veronica Oliveira Anderson;

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