Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2039
2912
de janeiro de 2016. - ADV: RENATA DA SILVA CAMPOS (OAB 302879/SP), EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA (OAB 166521/
SP)
Processo 0125207-19.2008.8.26.0005 (005.08.125207-0) - Guarda - Seção Cível - A.A.B. e outro - Fls. 47: Vistos. Ao MP.
São Paulo, quarta-feira, 28 de outubro de 2015 (assinatura digital) Regiane dos Santos Juíza de Direito - ADV: PRISCILA DOS
SANTOS COZZA (OAB 244357/SP), SELITA SOUZA LAFUZA (OAB 268743/SP)
Processo 0125207-19.2008.8.26.0005 (005.08.125207-0) - Guarda - Seção Cível - A.A.B. - - R.V.S. - Fls. 50: Vistos. Tratam
os presentes autos de pedido de guarda formulado por Antonio Augusto Barreira e Regiane Vieira da Silva em favor da menor
B.G.P. O feito já foi sentenciado com o devido trânsito em julgado. Nada mais a prover nestes autos. A pretensão de fls 44/46
deverá ser deduzida em autos próprios, observando-se a manifestação ministerial às fls 48. Nada mais sendo requerido, tornem
os autos ao arquivo. Int. São Paulo, sexta-feira, 04 de dezembro de 2015 (assinatura digital) Regiane dos Santos Juíza de
Direito - ADV: PRISCILA DOS SANTOS COZZA (OAB 244357/SP), SELITA SOUZA LAFUZA (OAB 268743/SP)
Processo 1000677-76.2015.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - E.S.M. - - M.C.S.F. - - T.B.F.F. - - V.N.P. - - M.N.P. - - A.A.S.P. - - B.L.O.P.M. - - F.T.P.S. - - O.F.B. - E.I.S. - - V.A.C.M. - - J.A.R. - - A.R.A. - - J.V.O.S. - - M.B.P. - - G.L.N. - M.S.P. - Fls. 262: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Issamu
Nagao Vistos. Fls 229: defiro. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 dias. Fls 230/261: manifestem-se os exequentes. Int.
São Paulo, 13 de janeiro de 2016. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1000778-50.2014.8.26.0005 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - M.V.O.S. - E.S.P. e outro - Fls.
185: Fls. 185: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Issamu Nagao Vistos. Regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de
praxe. Intime-se. São Paulo, 12 de janeiro de 2016. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP), MARCIA COLI
NOGUEIRA (OAB 123280/SP)
Processo 1002313-77.2015.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - N.F.A.P. e outros - M.S.P. - Fls. 216: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Issamu Nagao Vistos. Fls
212/213: alude a Defensoria pública que a parte autora D.W.N. foi matriculado em unidade escolar distante mais de 2 Km de sua
residência. Intime-se a municipalidade para que proceda a matrícula da parte autora dentro do limite estabelecido na decisão
de fls 136. Int. São Paulo, 14 de janeiro de 2016. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP), LUCIANA SANT’ANA
NARDI (OAB 173307/SP)
Processo 1002656-10.2014.8.26.0005 - Guarda - Guarda - F.C.V. e outro - Fls. 370: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Regiane dos
Santos Vistos. Tornem ao setor social para que seja realizada a visita domiciliar no endereço do progenitor materno, conforme
requerido às fls 354/355. Int. São Paulo, 17 de dezembro de 2015. - ADV: RENATA VALENTE DUARTE (OAB 201614/SP),
ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP)
Processo 1002656-10.2014.8.26.0005 - Guarda - Guarda - F.C.V. e outro - Fls. 374: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Issamu
Nagao Vistos. Fls. 371: defiro a sugestão técnica, providenciando-se o necessário. Int. São Paulo, 08 de janeiro de 2016 - ADV:
RENATA VALENTE DUARTE (OAB 201614/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP)
Processo 1003326-14.2015.8.26.0005 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - R.M.C. e outro - Fls.
85: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Issamu Nagao Vistos. Fls 66 e seguintes: manifeste-se o autor. Int. São Paulo, 13 de janeiro
de 2016. - ADV: LORIVALDO JOSE DE SA (OAB 120304/SP)
Processo 1003712-44.2015.8.26.0005 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - N.J.S.J. e outro B.O.S. - Fls. 180: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Regiane dos Santos Vistos. Requisite-se FA da requerida. Após, tornem conclusos.
Int. São Paulo, 17 de dezembro de 2015. - ADV: MARCOS FERNANDES (OAB 292929/SP)
Processo 1004098-74.2015.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - K.A.A.B. e outros - M.S.P. - Fls. 192: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Issamu Nagao Vistos. Intimese novamente a municipalidade para cumprimento integral da decisão de fls 138, procedendo a matrícula das partes autoras
faltantes, no prazo de 15 dias. Int. São Paulo, 13 de janeiro de 2016. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1004291-89.2015.8.26.0005 - Guarda - Seção Cível - M.P.Q. - M.A.S.Q. - Fls. 110: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo
Issamu Nagao Vistos. Manifeste-se o curador especial. Int. São Paulo, 14 de janeiro de 2016. - ADV: GENIVALDO JOSÉ DA
SILVA (OAB 158296/SP)
Processo 1005022-13.2014.8.26.0008 - Guarda - Colocação em família substituta - N.T.J. e outro - W.P.S. e outro - Fls. 264:
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Issamu Nagao Vistos. Fls 257 e seguintes: manifeste-se o curador especial. Int. São Paulo, 14
de janeiro de 2016. - ADV: JULIO RICARDO LIBONATI JUNIOR (OAB 132400/SP), CLAUDIA PIRES AUGUSTO LIBONATI (OAB
147594/SP)
Processo 1005233-24.2015.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - D.L.M.A. - - L.O.R. - - L.M.S.S. - - J.F.A. - - M.M.B. - - A.B.S.J. - - D.L.F.S. - - D.H.M.S. - - K.A.F.
- - P.I.B.C.T. e outros - M.S.P. - Fls. 285: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Issamu Nagao Vistos. Fls 283: prestei informações nesta
data. Segue cópia. Manifeste-se a Defensoria Pública em termos de prosseguimento. Int. São Paulo, 13 de janeiro de 2016. ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1005424-69.2015.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - D.M.G.O. - - D.P.L.C. - - K.C.C. - - L.A.C.S. - - H.C.S. - - H.G.R.F. - - M.C.J. - - A.L.R.A. - G.A.S.T. - - L.M.C.R. - - M.G.P. - - R.M.M. - - J.M.P.M. - - F.A.C.L. - M.S.P. - Fls. 231: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Issamu
Nagao Vistos. Manifeste-se a Defensoria Pública em termos de prosseguimento. Int. São Paulo, 13 de janeiro de 2016. - ADV:
ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º