TJSP 16/02/2016 -Pág. 2731 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano IX - Edição 2056

2731

DEECRIM - 5ª RAJ - Presidente Prudente
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª
RAJ
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA ALVES MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2016
Processo 0000325-72.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Cleber Hilario Andrade - Diante
do exposto, PROMOVO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. ADV: PEDRO ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA (OAB 297390/SP)
Processo 0001079-14.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - ANDREIA CELESTINO
DA SILVA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de
Execuções Penais. - ADV: ROBERTA ALVES MENDONÇA (OAB 335486/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP),
LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), JOÃO PAULO NISRALLAH SAAB (OAB 356420/SP), VANESSA SANTOS
BREYER (OAB 366654/SP), LUIZ FERNANDO PEIXOTO MORENO (OAB 367746/SP)
Processo 0001530-39.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LUAN RAUAN SALLES
GENEROSO - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em
audiência de advertência. - ADV: ANTONISVAL ANTONIO PEREIRA RIBEIRO (OAB 331174/SP)
Processo 0002252-73.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Mariana Aparecida do Prado
Alves de Paula - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas
em audiência de advertência. - ADV: ROBERTA ALVES MENDONÇA (OAB 335486/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB
323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), JOÃO PAULO NISRALLAH SAAB (OAB 356420/SP),
VANESSA SANTOS BREYER (OAB 366654/SP), LUIZ FERNANDO PEIXOTO MORENO (OAB 367746/SP)
Processo 0002273-49.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ROGER SCHIAVINATO - Diante
do exposto, PROMOVO o sentenciado ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de
advertência. - ADV: APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª
RAJ
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA ALVES MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2016
Processo 0001754-29.2015.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - MAURICIO FARIAS SANTOS Deferimento de regime semiaberto - ADV: MARCELO GOMES DA SILVA (OAB 177461/SP), LEANDRO PEREIRA ALCANTARA
(OAB 262252/SP)
Processo 0001754-29.2015.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - MAURICIO FARIAS SANTOS
- Certifique-se, com urgência, o atual local de prisão do sentenciado MAURICIO FARIAS SANTOS. Após, tornem os autos
conclusos para análise do pedido de fls. 62/63. - ADV: MARCELO GOMES DA SILVA (OAB 177461/SP), LEANDRO PEREIRA
ALCANTARA (OAB 262252/SP)
Processo 0001754-29.2015.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - MAURICIO FARIAS SANTOS
- O recuperando já foi transferido para unidade adequada ao atual regime de cumprimento de pena (vide certidão de fls. 66).
Prejudicado, assim, o pedido de fls. 62/63). Remetam-se os autos à UR do DEECRIM da 5ª RAJ - Presidente Prudente, ante o
local de prisão do recuperando (CPP de Pacaembu). Int. - ADV: MARCELO GOMES DA SILVA (OAB 177461/SP), LEANDRO
PEREIRA ALCANTARA (OAB 262252/SP)
Processo 0002313-31.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Reginaldo Ferreira Gomes
- Vistos. Proceda-se o apensamento do PEC n. 0003336-12.2015.8.26.0996 aos presentes autos digitais. No mais, ante o
somatório das penas, fixo o regime SEMIABERTO para o cumprimento de todas as penas, nos termos do artigo 33, § 2º, “a”
do Código Penal. Outrossim, atenda-se ao requerido pelo Ministério Público no item “2” de fls. 95. Com a vinda, proceda-se a
somatória das penas e regularize-se o cálculo de liquidação do sentenciado. - ADV: THIAGO MAZZARO (OAB 340508/SP)
Processo 0002313-31.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Reginaldo Ferreira Gomes Vistos. Retifique-se o cálculo de penas nos termos da manifestação ministerial de fls. 107/108. Após, digam às partes. - ADV:
THIAGO MAZZARO (OAB 340508/SP)
Processo 0002313-31.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Reginaldo Ferreira Gomes Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de pena (fls. 122/125). - ADV: THIAGO MAZZARO (OAB 340508/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª
RAJ
JUIZ DE DIREITO DR. FLÁVIA ALVES MEDEIROS
ESCRIVÃ JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Corregedoria 747/2015 (1º apenso) JAILSON FERREIRA AMARANTE DA SILVA (SENTENCIADO/A) Fica o(a) Defensor(a)
intimado(a) da r. decisão de fls. 24evº, que determinou o arquivamento dos autos - ADV: JULIANA CLAUDINA DOS SANTOS
COTTINI (OAB/SP 227.325).
Corregedoria 1106/2015 LUCAS AVELINO DOS SANTOS (SENTENCIADO/A) Fica o(a) Defensor(a) intimado(a) da r.
decisão de fls. 23, que deferiu o desarquivamento dos autos e autorizada vista fora do cartório - ADV: SIMONE DE ARAÚJO
ALONSO (OAB/SP 145.902).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º