TJSP 12/04/2016 -Pág. 1889 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano IX - Edição 2094

1889

Processo 0000050-71.2016.8.26.0129 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Gustavo Martines Crivelari - - Mateus
Eduardo Sabino de Lima - - Danilo de Jesus Rocha e outro - Nota de Cartório: Autos aguardando defensor apresentar resposta
a Acusação, no prazo legal. - ADV: JOSE HORACIO DE MELO (OAB 61620/SP)
Processo 0000916-79.2016.8.26.0129 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0004264-47.2012.8.26.0129
- 1ª Vara Judicial da Comarca de São José do Rio Pardo/SP) - Marcio Donizeti Crivelari - Vistos. Tendo em vista a necessidade
de imperiosa adequação da pauta, redesigno a audiência para o próximo dia 04 de maio de 2016, às 14h15min. Cumpra-se,
expedindo-se o que for necessário. Intime(m)-se. - ADV: ANA MARIA BERTOGNA CAPUANO (OAB 307522/SP)
Processo 0001017-19.2016.8.26.0129 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002487-25.2014.8.26.0301
- Foro Distrital de Jarinu - Vara Única) - Ivan Ferreira da Silva - Vistos. Para realização do ato deprecado designo o próximo dia
01/06/2016, às 14:45 horas.Serve o presente para INTIMAR e, se o caso, REQUISITAR a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para
comparecimento à audiência designada. Caso efetivado o ato, devolva-se ao Juízo deprecante.Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como MANDADO para intimar a testemunha de acusação acima qualificada.Servirá o presente despacho, por
cópia digitada, como OFÍCIO de comunicação ao Juízo Deprecante.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV:
MARIA JOSE DE JESUS MARTINS MOURAO LOURENÇO (OAB 103908/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CUSTÓDIO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0196/2016
Processo 0004859-41.2015.8.26.0129 - Cautelar Inominada - Abandono Material - E.S. - - M.A.N. - Vistos.Cobre-se do
Conselho Tutelar relatórios de acompanhamento do menor.Intime(m)-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO PEDROSO DE MORAES
(OAB 160142/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CUSTÓDIO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0197/2016
Processo 0003962-13.2015.8.26.0129 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- B.G.A. - - Y.S. - - G.L.N. - - F.J.S. - Vistos.Digam as partes sobre as cópias juntadas às fls. 131/206.Prazo: 05 (cinco) dias.
Após, tornem conclusos para sentença.Intime(m)-se. - ADV: ANTONIO SANDOVAL (OAB 36300/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CUSTÓDIO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0190/2016
Processo 0000015-19.2013.8.26.0129 (012.92.0130.000015) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Gilberto Rodrigues da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, encaminhando-se cópia ao Deecrim UR6
de Ribeirão Preto, a fim de instruir guia de recolhimento provisória do(a) réu(ré) para torna-la definitiva. Fixo os honorários
advocatícios ao(s) defensor(es) em 30% do valor da tabela. Expeça(m)-se certidão(ões). Intime-se o(a) réu(ré) para que, no
prazo de 10 (dez) dias, efetue o pagamento da multa, de acordo com o artigo 479 da NSCGJ. Infrutífera a intimação, ou não
efetuado o pagamento da multa, extraia-se certidão da sentença e encaminhe-se à Procuradoria Geral do Estado, comunicando
a providência ao Juízo das Execuções Criminais competente. Considerando o trânsito em julgado do V. Acórdão, declaro o
perdimento do valor apreendido nestes autos (fls. 34) em favor da União, com fundamento no artigo 63, da Lei 11.343/06. Oficiese ao gerente da agência 65399-0. do Banco do Brasil, para que providencie a transferência do montante depositado na conta nº
3900104227477, com os acréscimos legais e posterior encerramento da conta, mediante DOC ou TED, para o Fundo Nacional
Antidrogas (FUNAD). Após as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Intime(m)-se. - ADV: FRANCISCO
AFONSO GONGORA (OAB 128614/SP)
Processo 0000871-80.2013.8.26.0129 (012.92.0130.000871) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas - I.P.N.C.M. - Vistos.Cumpra-se a Carta de Ordem, dando ciência pessoalmente à Ilustre
Defensora do V. Acórdão.Intime(m)-se. - ADV: CARMEN ZILDA MANOEL BARRETO (OAB 144062/SP)
Processo 0001054-17.2014.8.26.0129 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Gerônimo Edis de
Andrade - Vistos.Ante a informação de fls. retro, intime-se o nobre causídico para que no derradeiro prazo de 48 horas apresente
manifestação nos autos, nos termos do despacho de fls. 442, sob pena de sua omissão ser considerada abandono do feito, hábil
à incidência da multa prevista no artigo 265 do CPP.No silêncio, solicite-se nomeação de defensor dativo à Defensoria Púbica
desde logo, e intime-se o réu, a quem será facultada a constituição de outro profissional para defender seus interesses, no prazo
de 10 dias. Constituindo o réu patrono, considerar-se-á cancelada a indicação do profissional dativo.Cumpra-se com urgência,
visto tratar-se de processo com prisão cautelar decretada.Intime(m)-se. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP),
ACACIO DONIZETE BENTO (OAB 201317/SP), ELOISA DE ANDRADE (OAB 226548/SP)
Processo 0001626-70.2014.8.26.0129 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Zildinelo Alexandre
Teixeira de Carvalho - Nota de Cartório: Autos em Cartório aguardando Defensor apresentar Memoriais Finais no prazo de 05
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