TJSP 04/05/2016 -Pág. 2199 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano IX - Edição 2108

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LISBÔA DANTAS (OAB 180139/SP)
Processo 1000736-22.2015.8.26.0601 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.H.V.L. - E.S.L. - - A.C.V.A. Visto.Fl. 47: Defiro. Realize a serventia as pesquisas junto aos sistemas INFOJUD e SIEL, visando localizar o endereço da
requerida Ana Cristina Vieira de Almeida.Cumpra-se.Intime-se. (Processo Digital) - ADV: JOSE FRANCO CRAVEIRO NETO
(OAB 209127/SP)
Processo 1000736-22.2015.8.26.0601 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.H.V.L. - E.S.L. - - A.C.V.A. (Processo Digital) Intimação da parte requerente para manifestar-se, no prazo legal, considerando que as pesquisas Infojud
e SIEL resultaram positivas para “múltiplos registros”, devendo apresentar maiores dados pessoais da requerida para que as
pesquisas sejam realizadas com êxito. - ADV: JOSE FRANCO CRAVEIRO NETO (OAB 209127/SP)
Processo 1000769-12.2015.8.26.0601 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - Joao de Aguiar - Visto.Fls. 138. Providencie o embargante cópias da sentença de fls. 27/29 e do V. Acórdão
de fls. 30/47, no prazo de 10 (dez) dias.Após, retornem os autos ao contador.Intime-se. (NF) - ADV: EGNALDO LAZARO DE
MORAES (OAB 151205/SP), ROSANA RUBIN DE TOLEDO (OAB 152365/SP), ROBERTO APARECIDO RODRIGUES FILHO
(OAB 268688/SP)
Processo 1000792-55.2015.8.26.0601 - Monitória - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Confecções Perli da Estância
de Socorro Ltda Me e outro - Visto.Especifiquem as partes as provas pretendias, no prazo comum de 05 (cinco) dias, bem como
esclareçam se tem interesse na audiência de mediação.Int. GI - DIGITAL - ADV: PATRICIA HELENA PRETO DE GODOY (OAB
297381/SP), MAURICIO BENEDITO RAMALHO (OAB 361209/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA (OAB 283255/SP)
Processo 1000820-23.2015.8.26.0601 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sebastião Domingues de Oliveira Visto.Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, para comprovação do recolhimento do ITCMD e demais documentos necessários para
o regular prosseguimento do feito.Intime-se. (NF) - ADV: SIDIEL APARECIDO LEITE JUNIOR (OAB 221889/SP)
Processo 1000894-77.2015.8.26.0601 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Algatrevo Empreendimentos Imobiliarios Ltda
- Visto.A resolução de uma pendência pelos meios extrajudiciais deveria ter maior abrangência entre os Advogados, fazendo
uso do divórcio extrajudicial, do arrolamento extrajudicial e agora, do usucapião extrajudicial, por exemplo, o que é de se louvar
neste caso.Concedo o prazo de 90 (noventa dias) para as providências necessárias, aguardando que ao final de referido prazo,
se possível, este feito poderá ser extinto pela desistência porque o quanto nele pleiteado fora resolvido extrajudicialmente, sem
a necessária intervenção do Juízo que, embora jamais deixará de apreciar questão que lhe seja submetida, conforme previsão
Constitucional, deve ser a ultima ratio para tanto.Int. - ADV: FELIPE ANDRETA ARAÚJO (OAB 287007/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ÉRIKA SILVEIRA DE MORAES BRANDÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX RODRIGO ORAGGIO OLIVEIRA LEME
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0190/2016
Processo 0000533-43.2016.8.26.0601 (processo principal 0000621-18.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Prestação de
Serviços - Unisep União das Intituições de Serviços, Ensino e Pesquisa Ltda - Visto.Se a exequente pretende o cumprimento do
acordo homologado por sentença, deve se atentar para o disposto nos arts. 523 e 524, do CPC, juntando-se, inclusive, o acordo
que se pretende executar e a sentença, com seu trânsito em julgado, que o homologou.Além disso, o cumprimento de sentença,
agora, é cadastrado no sistema como incidente processual, tramitando de forma digital e apensado aos autos principais, ainda
que estes sejam físicos.Desse modo, tendo em vista que a petição da exequente já foi cadastrada como referido incidente,
atente-se a defensora de que deve peticionar nos autos do processo nº 0000533-43.2016.8.26.0601.Aguarde-se a regularização
da petição por 15 (quinze) dias.Após, conclusos.Intime-se. GI - DIGITAL - ADV: ROBERTA CARMONA (OAB 132897/SP)
Processo 1000016-21.2016.8.26.0601 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcia Gonzaga
Cintra Munhoz - Banco do Brasil S. A. - Visto.Por determinação do Em. Ministro Relator Raul Araújo, do Eg. STJ, nos termos da
decisão proferida no Recurso Especial nº 1.438.263, de 15.02.16, e conforme e-mail recebido em 01.03.16, por este Ofício, do
Eg. TJ/SP, determinando o cumprimento do que foi decidido por aquele Tribunal, suspendo o andamento destes autos, que ainda
não possui decisão definitiva acerca da matéria debatida no Recurso Especial, qual seja, a legitimidade ativa de não associado
para a liquidação/execução da sentença coletiva. A suspensão destes autos terminará com o julgamento do presente recurso
repetitivo.Aguarde-se, portanto, por 06 (seis) meses ou eventual provocação do exequente acerca do julgamento em definitivo
da questão.Intime-se. GI - DIGITAL - ADV: FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA (OAB 283255/SP), PATRICIA HELENA
PRETO DE GODOY (OAB 297381/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), GILMAR RODRIGUES
MONTEIRO (OAB 357043/SP), MAURICIO BENEDITO RAMALHO (OAB 361209/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB
295139/SP)
Processo 1000042-19.2016.8.26.0601 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio de
Pádua Tovazi - Banco do Brasil S. A. - Visto.Por determinação do Em. Ministro Relator Raul Araújo, do Eg. STJ, nos termos da
decisão proferida no Recurso Especial nº 1.438.263, de 15.02.16, e conforme e-mail recebido em 01.03.16, por este Ofício, do
Eg. TJ/SP, determinando o cumprimento do que foi decidido por aquele Tribunal, suspendo o andamento destes autos, que ainda
não possui decisão definitiva acerca da matéria debatida no Recurso Especial, qual seja, a legitimidade ativa de não associado
para a liquidação/execução da sentença coletiva. A suspensão destes autos terminará com o julgamento do presente recurso
repetitivo.Aguarde-se, portanto, por 06 (seis) meses ou eventual provocação do exequente acerca do julgamento em definitivo
da questão.Int. GI - DIGITAL - ADV: PATRICIA HELENA PRETO DE GODOY (OAB 297381/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), MAURICIO
BENEDITO RAMALHO (OAB 361209/SP), FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA (OAB 283255/SP)
Processo 1000105-44.2016.8.26.0601 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Marcio Flavio Ramalho - (Processo Digital) Intimação da parte requerente para
manifestar-se em termos do prosseguimento do feito, no prazo legal, considerando a informação constante na Certidão do
Oficial de Justiça (fls. 43) e certidão de publicação (fls. 41). - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 1000108-96.2016.8.26.0601 - Procedimento Sumário - Restabelecimento - Maria da Conceição Ferreira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - (Processo Digital) Intimação da parte requerente para manifestar-se, no prazo legal, sobre a
Contestação (fls. 36/47). - ADV: PAULO CESAR DIAS (OAB 326072/SP)
Processo 1000176-80.2015.8.26.0601 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Alexandre de Moraes Castro - Caixa
Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Intimação do defensor do requerente para manifestar-se, requerendo o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º