TJSP 24/05/2016 -Pág. 910 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano IX - Edição 2122

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com o cumprimento de sentença, apresentando oportunamente a parte autora o demonstrativo discriminado e atualizado do
débito exequendo (CPC/15, art. 509, § 2º). Proceda-se aos aditamentos necessários.P. R. I. C. - ADV: DANILO MEIADO SOUZA
(OAB 264891/SP), EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP)
Processo 1012697-95.2015.8.26.0071 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - André Luiz Bolsoli
Misson - FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda - - Primo Distribuidora de Veículos Ltda - 1. Arbitro os honorários periciais
definitivos em R$ 2.700,00, devendo as rés complementarem o valor de R$ 1.200,00 (R$ 600,00 cada uma dela), no prazo de
quinze dias, sob as penas da lei.2. Expeça-se mandado de levantamento dos honorários de páginas 218 e 223 a favor do perito
judicial e da complementação, se e quando depositada.3. Digam as partes, se quiserem, sobre o laudo pericial, no prazo acima
assinado (CPC/15, art. 477, § 1º), sob pena de preclusão.Intime-se. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/
SP), MARCOS ALVES DE SOUZA (OAB 152825/SP), OBED DE LIMA CARDOSO (OAB 137795/SP), MATHEUS RODRIGUES
FELDBERG (OAB 274693/SP)
Processo 1014205-76.2015.8.26.0071 - Exibição - Provas - Osvaldo de Paula - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e
Investimento - Ante o acórdão de páginas 151/153, que negou provimento ao agravo de instrumento interposto contra a decisão
interlocutória de páginas 108/113, arquive-se o processo judicial eletrônico (digital), com as anotações e comunicações de praxe.
Intime-se. - ADV: MARIO RICARDO MORETI (OAB 253386/SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), LUIZ RODRIGUES
WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 1014260-61.2014.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - ANTONIO MARCOS VERALDO Banco Santander ( Brasil ) S/A - Fica o executado intimado, a providenciar o recolhimento das custas processuais finais abaixo
mencionadas, no prazo de 05 (cinco) dias , sob pena de inscrição em dívida ativa, a saber:-cod. 230-6 :- R$117,75 - ADV:
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), RICARDO DA SILVA BASTOS (OAB 119403/SP)
Processo 1014578-10.2015.8.26.0071 - Exibição - Provas - Ana Maria Leopoldino - Banco Bbm S/A - Por entender não ser
o caso de reconsiderar a decisão interlocutória agravada (páginas 35/36) é que a mantenho pelos próprios fundamentos nela
lançados. Anote-se. Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo ou ativo ao agravo de instrumento, aguarde-se o
recolhimento das custas processuais iniciais ou o decurso do prazo previsto no art. 257 do Código de Processo Civil. Intime-se.
- ADV: MARIO RICARDO MORETI (OAB 253386/SP)
Processo 1014578-10.2015.8.26.0071 - Exibição - Provas - Ana Maria Leopoldino - Banco Bbm S/A - 1. Anote-se a concessão
da assistência judiciária gratuita à parte autora, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105,
de 16 de março de 2015, por força do acórdão de páginas 59/62.2. Prossiga-se nos termos dos itens 3 e 4 páginas 16/17.Intimese. - ADV: MARIO RICARDO MORETI (OAB 253386/SP)
Processo 1015801-95.2015.8.26.0071 - Embargos de Terceiro - Liquidação / Cumprimento / Execução - Golden Star
Empreendimentos Ltda. - Jair Osvaldo Dare - - Marly Berbel Daré - 1. Corrige-se os erros de digitação constantes do despacho
de páginas 171/172 para retificar o nome da embargante indicada de Global Star Empreendimentos Ltda. para Golden Star
Empreendimentos Ltda. e o valor dos honorários advocatícios para R$ 1.500,00 (página 143).2. Prossiga-se, no mais, nos
termos do referido despacho.Intime-se. - ADV: PRICILA BUENO ALEIXO GEBARA (OAB 295942/SP), AUDREY VIEIRA LEITE,
PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP), REINALDO ANTONIO ALEIXO (OAB 82662/SP)
Processo 1016781-42.2015.8.26.0071 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Luiz Carlos Ribeiro - Lojas
Riachuelo S.a - Homologo por sentença para que produza seus regulares, jurídicos e legais efeitos com eficácia de título
executivo judicial (CPC/15, art. 515, III), a transação de páginas 192/194, que apresenta objeto lícito e não vedado por lei e, em
consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil
de 2015, ficando suspenso até final cumprimento, nos termos do art. 313, II, do mesmo Código.Homologo a renúncia ao direito
de recorrer manifestada expressamente pelas partes (página 193), que não depende da aceitação de quem quer que seja,
nos termos art. 999 do Código de Processo Civil de 2015.Deixo de determinar a expedição de ofício ao relator do agravo de
instrumento nº 2054754-96.2016.8.26. 0000, em razão de já ter sido proferido acórdão negando provimento a ele.Certifique-se o
imediato trânsito em julgado desta e, feitas as necessárias anotações e comunicações, aguarde-se o cumprimento da transação
em arquivo (digital).P. R. I. - ADV: NATALIA ALVES DO CAMPO (OAB 53058/SP), ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA
(OAB 273959/SP), ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR (OAB 337754/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB 23255/PE)
Processo 1018487-94.2014.8.26.0071 - Usucapião - Aquisição - Cristiano Vicente da Silva - - MONICA FORTES DE SOUZA
DA SILVA - ESPÓLIO - ASSAD CURY - - ESPÓLIO - CHRISTINA COSTA CURY - Fica o requerente intimado a providenciar
o deposito das diligencias do Oficial de Justiça para expedição de Mandado ao confrontante Josilmar Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - ADV: JOAQUIM PRIMO DE OLIVEIRA (OAB 197802/SP), GISELE CURY MONARI (OAB 94419/SP)
Processo 1019325-03.2015.8.26.0071 - Exibição - Provas - Antonio Pavaneli - Banco Bradesco Financiamento S/A - 1.
Ante o silêncio do(s) advogado(s) do autor que, intimado(s), não recolheu(ram) o preparo, conforme determinado no acórdão
de páginas 233/236, julgo deserta a apelação de páginas 147/193, com fundamento no art. 1.007, parte final, do Código de
Processo Civil de 2015.2. Arquive-se o processo judicial eletrônico (digital), com as anotações e comunicações de praxe.Intimese. - ADV: MARIO RICARDO MORETI (OAB 253386/SP), MARIO SERGIO GONÇALVES TRAMBAIOLLI (OAB 265423/SP),
GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOAO PEDRO FERNANDES (OAB 356421/SP)
Processo 1020986-17.2015.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sylvio
Sinhoretti Junior - Banco do Brasil S/A - AUTOS COM VISTA AO AUTOR/EXEQUENTE para manifestar sobre ofício resposta
do sistema BACENJUD PENHORA POSITIVA = R$ 608,46. Ficando o (a)s exequente(s), por intermédio de seu(s) advogado(s)
intimado(a(s) dela. Após, cumprir o(s) exequente(s), no que couber, o sequencial do r. despacho que determinou o procedimento
de execução do título executivo judicial e/ou extrajudicial. - ADV: JULIANA PROFETA SICHIERI (OAB 354585/SP), MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), EDUARDO DE MARTINO LOURENÇÃO (OAB 225240/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), GUILHERME REMOTTO MENEZES (OAB 303191/SP), RENATO BUENO DE SOUZA
FILHO (OAB 305080/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1022361-53.2015.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Instituição Toledo de
Ensino - William Geraldo Dias - Fica o exequente intimado a manifestar-se acerca da certidão negativa da Sra. Oficiala de
Justiça de pag. 50, ante a não localização do executado. - ADV: CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO (OAB 117715/SP)
Processo 1022623-37.2014.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A RICHARD RODRIGUES NASCIMENTO - AUTOS COM VISTA AO AUTOR/EXEQUENTE para manifestar sobre ofícios resposta
dos sistemas:- 1- RENAJUD PESQUISA DE VEÍCULOS POSITIVA.- 2- INFOJUD - PESQUISA DE DECLARAÇÕES DE RENDA
NEGATIVA (Não constam declarações entregues). Após, cumprir o(s) exequente(s), no que couber, o sequencial do r. despacho
que determinou o procedimento de execução do título executivo judicial e/ou extrajudicial. - ADV: MARCIO SANTANA BATISTA
(OAB 257034/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
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