TJSP 03/06/2016 -Pág. 53 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões

São Paulo, Ano IX - Edição 2128

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(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Entre os dias 08 a 14 de setembro, a ré adquiriu, recebeu e conduziu,
em proveito próprio ou alheio, o veículo GM/Agile, vermelho, placas EQH-4346/São Paulo. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 19 de abril de 2016.

EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Físico nº:
0106822-72.2014.8.26.0050 - Controle 1586/2015
Classe Assunto:
Procedimento Especial Lei Antitóxicos - Posse Drogas para Consumo Pessoal
Autor:
Justiça Pública
Indiciado:
EMINEN FRANCISCO CANDIDO BATA
Vítima:
SAUDE PUBLICA
O MM. Juiz de Direito da 22ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr. Rafael Henrique
Janela Tamai Rocha, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EMINEN FRANCISCO
CANDIDO BATA, Rua Washington Luis, 320, Centro - CEP 01033-010, Fone 11-97762.7933, São Paulo-SP, nascido em
26/06/1988, Preto, Tanzaniano, Cabeleireiro, pai FRANCISCO CANDIDO, mãe EROLA CANDIDO BATA, por infração ao artigo
28 da Lei nº 11.343/2016 e que atualmente encontra-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0106822-72.2014.8.26.0050, controle 1586/2015, que lhe move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital INTIMADO para comparecimento à audiência preliminar, designada neste Juízo, localizado na
Avenida Dr. Abraão Ribeiro, nº 313 (1º piso Rua 4 Sala 1-325) Barra Funda São Paulo / SP, no próximo dia 25 de agosto de
2016 às 14:00 horas. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 10 (dez) dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 02 de junho de 2016.

25ª Vara Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA - PRAZO 05 (CINCO) DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial
- Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCIO NASCIMENTO DA SILVA e outros, PROCESSO Nº 010758284.2015.8.26.0050. JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) Doutor(a) Waldir Calciolari, MM. Juiz(a) de Direito da 25ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à)(s) Réus REGINALDO SANTOS LOPES e CLAUDINEI OLINDINO SIQUEIRA, que atualmente encontra(m)se em local incerto e não sabido que, por infração ao Art. 157 § 2º, I, II (sete vezes) do(a) CP, e que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº Nº 0107582-84.2015.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo
presente edital INTIMADOS a comparecer perante este Juízo, no Fórum Central Criminal Barra Funda Av. Dr. Abraão Ribeiro,
313, Rua 5 - 1º andar - salas 441/445 Barra Funda Cep: 01133-020 São Paulo SP, para participar de AUDIÊNCIA de Instrução,
Interrogatório, Debates e Julgamento no DIA 24/06/2016 às 14h00 horas. E como não tenha(m) sido encontrado(a) expediu-se o
presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 02 de junho de 2016. PD 28/2016.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA - PRAZO 20 (vinte) DIAS.
O Doutor Waldir Calciolari, MM. Juiz de Direito da 25ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São
Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
o réu MARCOS ANTONIO ALEXANDRE, Rua Eulo Maroni, 166, Bloco 04, apto. 04, tel 37147248, Vila Lageado - CEP 05338100, São Paulo-SP, RG 33.072.251, nascido em 12/07/1981, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP,
Desempregado, pai MAURO ANTONIO ALEXANDRE, mãe LANA CRISTINA DE ARO ALEXANDRE, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 180 “caput” do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0074858-95.2013.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital INTIMADO a comparecer perante este Juízo, no Fórum Central Criminal Barra Funda Av. Dr. Abraão
Ribeiro, 313, Rua 5 - 1º andar - salas 441/445 Barra Funda Cep: 01133-020 São Paulo SP, para participar de AUDIÊNCIA de
Advertência relativa ao Regime Aberto, designada para o dia 28/06/2016 às 14h30. E como não tenha(m) sido encontrado(a)
expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 2 de junho de 2016. C. 1414/13

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º