TJSP 03/06/2016 -Pág. 54 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões

São Paulo, Ano IX - Edição 2128

54

Foros Regionais - Varas Criminais
II - Santo Amaro e Ibirapuera

1ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Lucia
Siqueira de Figueiredo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente Josiane de Menezes Silva, Rua Claudio Jose Nunes, 584, Jardim das Imbuias - CEP 04829-390, São Paulo-SP,
CPF 146.760.348-14, RG 246278109, nascido em 08/11/1973, Solteiro, Brasileiro, natural de Maceio-AL, Auxiliar de Limpeza,
mãe Maria das Graças Menezes de Mendonça, por infração ao(s) artigo(s): Art. 331 do(a) CP, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
0002812-87.2015.8.26.0002, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:”Consta
dos presentes autos que no dia 18 de fevereiro de 2015, por volta das 18h35min, na Rua São Roque do Paraguaçu, nº 190,
Bairro Cidade Dutra, nesta Capital e Comarca, JOSIANE DE MENEZES SILVA, desacatou o funcionário público Diego Figueiredo
Marin, enfermeiro no AMA Jardim Icaraí, no exercício de suas funções.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 30 de maio de 2016.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Lucia
Siqueira de Figueiredo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente Francisco Alves do Nascimento, Avenida Cinquentenario, 45, Parque Reboucas - CEP 05735-080, São Paulo-SP,
RG 1477891, nascido em 06/09/1975, de cor Pardo, Companheiro, Brasileiro, natural de Santo Estevao-BA, Marceneiro, pai
Mariano Alves do Nascimento, mãe Maria Pereira Rodrigues, por infração ao(s) artigo(s): Art. 310 “caput” do(a) LEI 9.503/1997,
e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0000831-23.2015.8.26.0002, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta do incluso Termo Circunstanciado que, no dia 16 de janeiro de 2015, por volta das 07h, na Avenida
Carlos Lacerda, altura do nº 1522, Campo Limpo, área do 37º Distrito Policial, nesta cidade e comarca, FRANCISCO ALVES DO
NASCIMENTO, permitiu a pilotagem da motocicleta Suzuki EN125, cor azul, placa DOU-2643, a pessoa não habilitada”. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 30 de maio de 2016.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Lucia
Siqueira de Figueiredo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente Severino de Souza Neto, Rua Das Toninhas, 146, Campo Grande, São Paulo-SP, RG 5499467, nascido em
09/01/1952, de cor Branco, Casado, Brasileiro, natural de Umbuzeiro-PB, Comerciante, pai Antonio Gomes de Souza, mãe
Lourdes Rodrigues de Souza, por infração ao(s) artigo(s): Art. 50 “caput” do(a) DL 3.688/1941 e Art. 58 § 1º, “b” do(a) DL
6.259/1944, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório
tramitam os autos da Ação Penal nº 0014235-78.2014.8.26.0002, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)
(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso termo circunstanciado que, no dia 26 de junho de 2014, por volta
das 11h04, na Rua Arnaldo Magniccaro nº 658, bairro Campo Grande, nesta cidade e comarca, SEVERINO DE SOUZA NETO,
estabeleceu e explorava jogo de azar em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem
ele, bem assim possuía e tinha sob sua guarda material próprio para a realização do denominado “jogo do bicho”. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 30 de maio de 2016.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Lucia
Siqueira de Figueiredo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente Rafael Fernandes Apolonio, Avenida Dona Belmira Marin, 3325, Parque Brasil - CEP 04846-010, São Paulo-SP,
RG 42917056, nascido em 27/05/1985, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Jardineiro, pai Jose Neves
Apolonio, mãe Isabel das Merces Silva Apolonio, por infração ao(s) artigo(s): Art. 331 do(a) CP, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
0037160-39.2012.8.26.0002, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta do incluso termo circunstanciado que, na madrugada de 24 de maio de 2012, por volta das 02 horas e 54 minutos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º